Tag

gratuidade de justiça

Últimas Notícias sobre gratuidade de justiça

  1. terno e gravata gratuidade de justiça
    Crédito: Pixabay

    Justiça gratuita

    TJSP nega gratuidade de Justiça a homem com rendimento anual de R$ 86 mil

    Relator fundamenta negativa com base no critério da Defensoria Pública: renda mensal familiar abaixo de 3 salários

  2. justiça
    Cerimônia de Lançamento do Programa Verde Amarelo / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Direito do trabalho

    Governo pede ao Congresso mudanças na MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’

    Executivo quer mudar depósitos recursais e condicionar gratuidade em juizados federais à comprovação de baixa renda

  3. Ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin Foto: Lula Marques / Agência PT

    STF

    Barroso e Fachin divergem sobre restrição à gratuidade da Justiça

    Julgamento de parte da reforma trabalhista foi suspenso por pedido de vista de Luiz Fux

    ,

  4. MP 808
    Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    Direito do Trabalho

    A reforma trabalhista e o novo CPC: primeiras impressões

    Do ponto de vista processual, é inconsistente a tese de que o PL é ruim para o direito do trabalho