Tag

gratuidade de justiça

Últimas Notícias

  1. justiça
    Cerimônia de Lançamento do Programa Verde Amarelo / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Direito do trabalho

    Governo pede ao Congresso mudanças na MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’

    Executivo quer mudar depósitos recursais e condicionar gratuidade em juizados federais à comprovação de baixa renda

  2. Ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin Foto: Lula Marques / Agência PT

    STF

    Barroso e Fachin divergem sobre restrição à gratuidade da Justiça

    Julgamento de parte da reforma trabalhista foi suspenso por pedido de vista de Luiz Fux

    ,

  3. MP 808
    Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    novo CPC

    A reforma trabalhista e o novo CPC: primeiras impressões

    Do ponto de vista processual, é inconsistente a tese de que o PL é ruim para o direito do trabalho