Tag

gratuidade

Últimas Notícias sobre gratuidade

  1. vulnerabilidade econômica e o acesso à justiça
    Crédito: Unsplash

    Direito dos grupos vulneráveis

    Vulnerabilidade econômica e processo – parte 2

    A gratuidade baseada na afirmativa da pessoa como medida de facilitação do acesso à justiça

  2. stf revisão da vida toda ao vivo
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    STF – passagem para jovens baixa renda – sessão do dia 17/11/2022

    Plenário do STF julga ação que discute a gratuidade de passagens em transporte interestadual para jovens de baixa renda

  3. idosos

    Idosos

    TJRJ mantém lei municipal que criou serviço online para idosos

    Recurso permite que maiores de 60 anos peçam e retirem cartões de gratuidade de estacionamento

  4. Crédito: Pixabay

    STF

    STF decidirá sobre estacionamento grátis para idosos

    Associação questiona gratuidade para PNEs e pessoas acima de 60 anos em shoppings