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Governo Federal

Últimas Notícias sobre Governo Federal

  1. lei do impeachment
    Fachada do Palácio do Planalto. Crédito: Beto Barata/PR

    'Revisão geral'

    Governo faz consulta sobre impacto do reajuste dos servidores federais

    No Executivo, o custo da correção linear de 5% deve ficar na ordem de R$ 6,3 bilhões neste ano

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  2. trans; Maria da Penha transexuais
    Crédito: Pixabay

    Procedimento aberto

    Portaria do governo federal que proíbe uso de linguagem neutra vira alvo do MPF

    Regra da Secretaria de Cultura da Presidência é sobre projetos apresentados para captar recursos da Lei Rouanet

  3. Vacinação
    Vacinação / Crédito: Govesp

    Portaria

    Governo proíbe demissão de trabalhadores que recusaram vacina contra Covid-19

    Na visão de professor de Direito do Trabalho da USP, portaria não tem valor legal

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  4. João Roma
    O ministro da Cidadania, João Roma / Crédito: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

    No lugar do Bolsa Família

    Auxílio Brasil será pago em novembro e terá reajuste de 20%, diz ministro da Cidadania

    Roma afirma que Bolsonaro demandou que vulneráveis não recebam menos de R$ 400

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  5. precatório
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    precatórios

    O ‘meteoro’ que atinge o pacto federativo

    PEC promove alterações no regime de pagamento dos precatórios oriundos de condenações judiciais da Fazenda Federal

  6. O STF, a ADPF 709 e a Sala de Situação
    Crédito: Mayke Toscano/ GEMT (14/11/2013)
  7. Casa da Moeda do Brasil / Crédito: Wikimedia Commons

    Economia

    O monopólio da emissão de meios monetários pela Casa da Moeda do Brasil

    Mais do que um monopólio natural, trata-se de um monopólio necessário

  8. IRPJ CSLL
    Crédito: Unsplash

    direito tributário

    O caos tributário e as obrigações acessórias no Brasil

    Deveres instrumentais à arrecadação são demonstrações eloquentes da irracionalidade do sistema tributário brasileiro

  9. bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro acompanhado do ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Aquino Salles, durante coletiva de imprensa / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    governo federal

    Começo do retorno à normalidade democrática

    Desde que Bolsonaro assumiu a presidência as instituições estatais ambientais estão sendo deliberadamente destruídas

  10. ivermectina
    Crédito: Flickr

    Reforma Administrativa

    Reforma Administrativa Ivermectina: ineficaz e faz mal

    Remédio prescrito pelo presidente não preveniu ninguém dos males da COVID-19 e ainda levou pacientes à óbito

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  11. Bolsonaro PGR Moraes
    Presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República, Augusto Aras / Crédito: Isac Nobrega/PR

    Direitos fundamentais

    Absurdo monitoramento de jornalistas pelo governo e sua insólita defesa pelo PGR

    Tal postura, além de ofensiva aos preceitos democráticos, às garantias e direitos fundamentais, agride frontalmente a LGPD