Governo Federal

Últimas Notícias

1. 

   REG.

   Governo obtém ágio médio de 986% em concessão de aeroportos: há motivos para celebrar?

   Se a presença de ágio expressivo demonstra interesse em investir no Brasil, também acende luz de alerta

   Anna Carolina Migueis Pereira, Pedro de Hollanda Dionisio

2. 

   Coluna do Levy & Salomão

   Barreiras legais à redução da folha salarial do governo federal

   Maiores mudanças dependerão de reformas constitucionais, que exigem aprovação de 3/5 do Congresso

   Felipe Kneipp Salomon, Vitor Rabelo Naegele

3. 

   Casa civil

   Coordenador da Imprensa Oficial nega cobrança para leitura do DOU

   Alexandre Machado explica que governo só está regulamentando serviço que existe desde 2002

   Guilherme Pimenta, Lucas Helfstein

4. 

   Concorrência desleal

   STJ: União não deve indenizar Estrela por redução no Imposto de Importação em 94

   A empresa alegava que a redução permitiu a entrada no Brasil de brinquedos chineses, com preço inferior

   Jamile Racanicci

5. 

   STF

   PGR: fechar fronteira com Venezuela não é juridicamente viável e agravaria crise

   Em torno de 700 venezuelanos ingressam no Brasil a cada dia pela fronteira seca. Roraima aponta omissão federal

   Redação JOTA

6. 

   Direito Tributário

   Governo publica lei do Refis para micro e pequenas empresas

   Companhias têm 90 dias para aderir ao parcelamento; descontos chegam a 100%

   Jamile Racanicci

7. 

   Reforma da Previdência

   A quem interessa o aniquilamento da Seguridade Social?

   Previdência muda para que todo o resto continue exatamente como está

   Shelley Duarte Maia

8. 

   PF

   Torquato perde queda de braço para Padilha na PF

   O ministro da Justiça queria Rogério Garollo na direção da Polícia Federal

   Matheus Teixeira, Matheus Teixeira

9. 

   EXECUTIVO

   A nova forma tola de selecionar

   Sobre a decisão de criar um salário inicial para as diversas carreiras do Executivo

   William Douglas, Victor Maia

10. 

    Temer

    Lobbying: um fenômeno além do conflito de interesses

    Momento exige uma regulamentação à altura da gravidade da crise

    Felipe Lélis Moreira

11. 

    STJ

    PGR recorre contra prisão domiciliar da mulher de Cabral

    Ministra de DH pede ao STF que benefício concedido a Adriana Anselmo seja estendido a outras presas

    Redação JOTA