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Governo Federal
Últimas Notícias sobre Governo Federal
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Fachada do Palácio do Planalto. Crédito: Beto Barata/PR 'Revisão geral'
Governo faz consulta sobre impacto do reajuste dos servidores federais
No Executivo, o custo da correção linear de 5% deve ficar na ordem de R$ 6,3 bilhões neste ano
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Crédito: Pixabay Procedimento aberto
Portaria do governo federal que proíbe uso de linguagem neutra vira alvo do MPF
Regra da Secretaria de Cultura da Presidência é sobre projetos apresentados para captar recursos da Lei Rouanet
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Vacinação / Crédito: Govesp Portaria
Governo proíbe demissão de trabalhadores que recusaram vacina contra Covid-19
Na visão de professor de Direito do Trabalho da USP, portaria não tem valor legal
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O ministro da Cidadania, João Roma / Crédito: Marcelo Camargo/ Agência Brasil No lugar do Bolsa Família
Auxílio Brasil será pago em novembro e terá reajuste de 20%, diz ministro da Cidadania
Roma afirma que Bolsonaro demandou que vulneráveis não recebam menos de R$ 400
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil precatórios
O ‘meteoro’ que atinge o pacto federativo
PEC promove alterações no regime de pagamento dos precatórios oriundos de condenações judiciais da Fazenda Federal
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Crédito: Mayke Toscano/ GEMT (14/11/2013) -
Casa da Moeda do Brasil / Crédito: Wikimedia Commons Economia
O monopólio da emissão de meios monetários pela Casa da Moeda do Brasil
Mais do que um monopólio natural, trata-se de um monopólio necessário
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Crédito: Unsplash direito tributário
O caos tributário e as obrigações acessórias no Brasil
Deveres instrumentais à arrecadação são demonstrações eloquentes da irracionalidade do sistema tributário brasileiro
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Presidente da República Jair Bolsonaro acompanhado do ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Aquino Salles, durante coletiva de imprensa / Crédito: Marcos Corrêa/PR governo federal
Começo do retorno à normalidade democrática
Desde que Bolsonaro assumiu a presidência as instituições estatais ambientais estão sendo deliberadamente destruídas
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Crédito: Flickr Reforma Administrativa
Reforma Administrativa Ivermectina: ineficaz e faz mal
Remédio prescrito pelo presidente não preveniu ninguém dos males da COVID-19 e ainda levou pacientes à óbito
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Presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República, Augusto Aras / Crédito: Isac Nobrega/PR Direitos fundamentais
Absurdo monitoramento de jornalistas pelo governo e sua insólita defesa pelo PGR
Tal postura, além de ofensiva aos preceitos democráticos, às garantias e direitos fundamentais, agride frontalmente a LGPD
