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Gilmar Mendes

Gilmar Mendes é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a Corte entre 2008 e 2010. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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    Ministro Gilmar Mendes, do STF / Crédito: Nelson Jr/SCO/STF

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  3. piso da enfermagem
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  4. juiz de garantias
    Ministro Antonio Dias Toffoli / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

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  5. piso da enfermagem
    Crédito: Pexels

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  6. plataformas fake news
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Justiça do Trabalho

    STF: dois votos para que teto em indenizações trabalhistas seja exemplificativo

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  7. piso da enfermagem
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    Julgamento paralisado

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  8. tributação agrotóxicos registro de produtos microbiológicos
    Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil

    Benefícios fiscais

    André Mendonça pede vista em ação que discute tributação de agrotóxicos no STF

    Ação discute a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais de ICMS e da isenção de IPI sobre defensivos