Tag
Gilmar Mendes
Gilmar Mendes é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 20 de junho de 2002, tendo presidido a Corte entre 2008 e 2010. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Últimas Notícias sobre Gilmar Mendes
-
Ministro Gilmar Mendes em sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2023 / Crédito: Rosinei Coutinho / SCO / STF meio ambiente
Mendes pede destaque e leva julgamento sobre aterros ao plenário físico do STF
Já havia maioria formada para proibir aterros em áreas de preservação. Agora a votação será reiniciada
-
Crédito: Unsplash Fundo estadual de transporte
STF julga em fevereiro validade de cobrança para fundo estadual ligado ao ICMS
Para Aprosoja, cobrança feita pelo estado e Tocantins é inconstitucional e tem característica de imposto
-
Presidente Ednaldo Rodrigues, da CBF. Crédito: Rafael Ribeiro/CBF/Divulgação Decisão
Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
Ministro suspendeu as decisões do TJRJ e determinou a restituição dos dirigentes afastados pela Justiça fluminense
-
Crédito: Agência Brasil Concurso público
STF derruba bônus em nota de concurso para nascidos e residentes na Paraíba
Lei estadual concedia bonificação de 10% nas notas obtidas em concursos da área de segurança pública
-
Ministro Gilmar Mendes | Crédito: Carlos Moura/Ascom/TSE Decisões monocráticas
Gilmar Mendes critica PEC e diz que o STF não admite intimidações
O STF ‘não haverá de submeter-se ao tacão autoritário’, afirmou o decano após o Senado aprovar PEC que limita decisões individuais
-
Garantia constitucional
Casamento civil homoafetivo: uma questão de direitos humanos
Reconhecimento da união homoafetiva protege os direitos à igualdade, não discriminação, liberdade e dignidade
-
Crédito: Unsplash Supremo
Mendes cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre motorista e Cabify
Em sua decisão, o ministro destacou que reconhecimento do vínculo viola o entendimento firmando na ADPF 324
-
Crédito: Unsplash Tributação
STF nega crédito de ICMS sobre bens de uso e consumo nas operações de exportação
Para maioria, só há direito aos créditos de ICMS no caso de bens que se integram fisicamente à mercadoria a ser exportada
