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Últimas Notícias sobre Gestantes

  1. estabilidade gravídica
    Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    Rescisão por acordo e estabilidade gravídica

    A cegueira de gênero pós reforma trabalhista

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  2. gestante
    Crédito: Unsplash

    Justiça do Trabalho

    Justiça reverte demissão por justa causa de gestante que não usava máscara

    A 1ª Turma do TRT3 observou que outros funcionários que não usavam máscaras não eram punidos, somente a gestante levou advertências

  3. MEC
    Crédito: Raoni Arruda

    Coluna do Tracking

    MEC cria programa para internacionalizar instituições de ensino e pesquisa

    Objetivo é apoiar formação de redes de pesquisas internacionais, com foco na pós-graduação strictu sensu

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  4. Gestante
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    Trabalho

    Empresa é condenada por não pagar salário-maternidade

    Juíza da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo levou em consideração recomendações do CNJ sobre julgamentos com perspectiva de gênero

  5. mulheres
    Grávidas têm direito de remarcar teste físico. Foto: André Borges/ Agência Brasília

    Mulheres

    Lei 14.326/22, interseccionalidade e as lutas pela humanização do parto

    Norma prevê tratamento livre de constrangimentos e violências a gestantes e puérperas em situação de cárcere

  6. Crédito: Unsplash

    Pandemia

    Covid-19: Planalto defende no STF nova lei sobre retorno de gestantes ao trabalho

    Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino contestou norma sancionada por Bolsonaro

  7. Lei de Alienação Parental
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    trabalho na pandemia

    Lei de afastamento das gestantes vai na contramão das convenções internacionais

    Executivo federal tinha oportunidade de corrigir a rota deste ‘voo cego’, mas não o fez

  8. Gestante
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    Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor

    Quais são as novas regras para o trabalho presencial da gestante?

    Compulsoriedade do afastamento só alcança aquelas não completamente imunizadas contra a Covid-19

  9. Gestante
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    saúde e trabalho

    Retorno das gestantes ao trabalho presencial: aspectos controvertidos

    Recém-sancionada Lei 14.311/2022 levanta dúvidas sobre o tema

  10. Lei de Alienação Parental
    Crédito: Unsplash

    direito trabalhista

    Lei que define retorno de gestante ao trabalho presencial não esgota dúvidas

    Lei 14.311/2022, publicada nesta quinta (10), estipula três hipóteses para o retorno da funcionária gestante

  11. licença-maternidade; gestantes na pandemia
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    Tire suas dúvidas

    Gestantes na pandemia: perguntas e respostas sobre a volta ao trabalho presencial

    Novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10/3)