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Gestantes

Últimas Notícias sobre Gestantes

  1. crime, direito presídios
    Crédito: Pixabay

    Coronavírus

    Lewandowski dá 48h para que presídios informem sobre medidas contra coronavírus

    Ministro do STF negou soltura de presas mães e gestantes por conta da pandemia, mas pediu informações

  2. Pergunte ao professor

    Quais são os direitos da vendedora que é reintegrada judicialmente?

    Uma vendedora gestante que é reintegrada tem garantia de local de trabalho e carteira de clientes?

  3. Crédito: Pixabay

    Sistema Penal

    Cabe conversão de prisão definitiva em prisão domiciliar, para mães ou gestantes?

    Análise sobre a situação de constante violação dos direitos humanos nos presídios brasileiros

  4. Gestantes
    Crédito Pexels

    Pergunte ao professor

    O que fazer quando não é possível realocar gestantes em local não insalubre?

    Após a recente decisão do STF, como deve proceder o empregador que não conseguir realocar as funcionárias?

  5. Mãe presa observa filho pequeno. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Direito Penal

    Prisão domiciliar e progressão de pena para mães e gestantes

    Análise sobre o projeto de lei aprovado na Câmara

  6. Carf

    No Carf, um bebê que participa das sessões de julgamento

    Conselheira Cristiane Costa conseguiu mudar pequenas rotinas no tribunal para amamentar a filha

  7. Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU

    STF

    AGU defende no STF nova lei que preserva gestantes de “atividades insalubres”

    Na petição inicial da ADI 5.605 – cujo relator é o ministro Edson Fachin – a CNS afirma que a norma impugnada da Lei 13.287/2016, “dada a sua irrazoável generalidade”, é contrária à “sistemática constitucional da livre iniciativa, função social da propriedade, livre exercício da profissão, igualdade e proporcionalidade”