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Gestantes

Últimas Notícias sobre Gestantes

  1. direito ao acompanhante

    Processos na Justiça

    Violação do direito ao acompanhante da gestante no parto aumenta na pandemia

    Hospitais restringem companhia às grávidas antes, durante e após o parto em desrespeito à recomendação da OMS

  2. crítica justiça criminal
    Crédito: Pixabay

    Coronavírus

    Lewandowski dá 48h para que presídios informem sobre medidas contra coronavírus

    Ministro do STF negou soltura de presas mães e gestantes por conta da pandemia, mas pediu informações

  3. Pergunte ao professor

    Quais são os direitos da vendedora que é reintegrada judicialmente?

    Uma vendedora gestante que é reintegrada tem garantia de local de trabalho e carteira de clientes?

  4. Crédito: Pixabay

    Sistema Penal

    Cabe conversão de prisão definitiva em prisão domiciliar, para mães ou gestantes?

    Análise sobre a situação de constante violação dos direitos humanos nos presídios brasileiros

  5. TRT-11 anula pedido de demissão de mulher com gravidez de risco durante pandemia
    Crédito: Pexels

    Pergunte ao professor

    O que fazer quando não é possível realocar gestantes em local não insalubre?

    Após a recente decisão do STF, como deve proceder o empregador que não conseguir realocar as funcionárias?

  6. Mãe presa observa filho pequeno. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Direito Penal

    Prisão domiciliar e progressão de pena para mães e gestantes

    Análise sobre o projeto de lei aprovado na Câmara

  7. Carf

    No Carf, um bebê que participa das sessões de julgamento

    Conselheira Cristiane Costa conseguiu mudar pequenas rotinas no tribunal para amamentar a filha

  8. Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU

    STF

    AGU defende no STF nova lei que preserva gestantes de “atividades insalubres”

    Na petição inicial da ADI 5.605 – cujo relator é o ministro Edson Fachin – a CNS afirma que a norma impugnada da Lei 13.287/2016, “dada a sua irrazoável generalidade”, é contrária à “sistemática constitucional da livre iniciativa, função social da propriedade, livre exercício da profissão, igualdade e proporcionalidade”