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    Juíza da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo levou em consideração recomendações do CNJ sobre julgamentos com perspectiva de gênero

  3. STF coisa julgada
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    contrato temporário

    STF pode rever tese fixada pelo TST sobre estabilidade à gestante

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  4. Covid-19: família de trabalhadora grávida que morreu deve ser indenizada
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    Pandemia de Covid-19

    Lei sobre retorno da gestante ao trabalho presencial é publicada em Diário Oficial

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  5. congelamento de óvulos
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    Covid-19

    Bolsonaro sanciona projeto com novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

    Texto prevê volta presencial de empregadas grávidas após vacinação completa contra a Covid-19

  6. Lei de Alienação Parental
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    Vai à sanção presidencial

    Gestantes na pandemia: entenda as regras sobre trabalho aprovadas no Congresso

    Grávida que recusar vacina deverá assinar termo de responsabilidade para voltar às atividades presenciais

  7. Lei de Alienação Parental
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    Direito do Trabalho

    Gestante em contrato temporário não tem estabilidade, decide TST

    Ministros entenderam que o contrato de trabalho temporário é incompatível com o instituto da estabilidade provisória

  8. Empregada gestante
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    pergunte ao professor

    Empregada gestante vacinada pode retornar ao trabalho presencial?

    Manutenção do afastamento da gestante vacinada contra Covid visa à preservação da saúde dela e do nascituro