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Últimas Notícias sobre gestante

  1. aborto
    Crédito: Unsplash

    justiça

    O caso da grávida que tentou suicídio e está sendo processada por aborto

    Afronta o senso comum a ideia de que uma mulher desesperada, a ponto de tirar sua vida, possa responder a um processo

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  2. Gestante
    Crédito: Pexels

    Trabalho

    Empresa é condenada por não pagar salário-maternidade

    Juíza da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo levou em consideração recomendações do CNJ sobre julgamentos com perspectiva de gênero

  3. STF coisa julgada
    Fachada do edifício do STF. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    contrato temporário

    STF pode rever tese fixada pelo TST sobre estabilidade à gestante

    Corte trabalhista restringiu aplicabilidade de dispositivo constitucional, de forma contrária ao Supremo

  4. Covid-19: família de trabalhadora grávida que morreu deve ser indenizada
    Crédito: Pixabay

    Pandemia de Covid-19

    Lei sobre retorno da gestante ao trabalho presencial é publicada em Diário Oficial

    Saiba qual trecho do projeto de lei aprovado no Congresso foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro

  5. gestante
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    Covid-19

    Bolsonaro sanciona projeto com novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

    Texto prevê volta presencial de empregadas grávidas após vacinação completa contra a Covid-19

  6. Lei de Alienação Parental
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    Vai à sanção presidencial

    Gestantes na pandemia: entenda as regras sobre trabalho aprovadas no Congresso

    Grávida que recusar vacina deverá assinar termo de responsabilidade para voltar às atividades presenciais

  7. Lei de Alienação Parental
    Crédito: Unsplash

    Direito do Trabalho

    Gestante em contrato temporário não tem estabilidade, decide TST

    Ministros entenderam que o contrato de trabalho temporário é incompatível com o instituto da estabilidade provisória

  8. Empregada gestante
    Crédito: Unsplash

    pergunte ao professor

    Empregada gestante vacinada pode retornar ao trabalho presencial?

    Manutenção do afastamento da gestante vacinada contra Covid visa à preservação da saúde dela e do nascituro

  9. gestante
    Crédito: Unsplash

    Pergunte ao professor

    Quais são as problemáticas do afastamento da gestante durante a pandemia?

    Caso o empregador não permita o afastamento e ocorra contaminação da gestante, ele será objetivamente responsável por todos os danos

  10. gestante
    Crédito: Unsplash

    covid-19

    O afastamento da gestante do trabalho durante a pandemia do novo coronavírus

    Análise da Lei nº 14151/2021, que determina o afastamento da empregada gestante, sem prejuízo de sua remuneração, durante a pandemia

  11. Imagem: Pìxabay

    Análise

    Trabalho da gestante e da lactante em ambientes insalubres

    Agiu a Suprema Corte com razoabilidade e bom senso, privilegiando as normas de saúde e segurança do trabalho