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Gerdau
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IRRF
Carf mantém IRRF sobre remessas de juros ao exterior
Para a fiscalização, a empresa não comprovou que os recursos foram usados para fomentar as exportações no Brasil
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Direito da Concorrência
STJ anula multa de R$ 700 milhões contra a Gerdau por suposta formação de cartel
Siderúrgica sustenta que perícia econômica não havia sido realizada antes da condenação pelo Cade, em 2005
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STF
STF rejeita recebimento de denúncia contra Jucá e Gerdau
Os três ministros presentes entenderam que a PGR não apresentou provas suficientes para abertura de ação penal
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Direito Tributário
Carf muda para evitar nova Zelotes
Conselho adquire ISO 9001 depois de alterar gestão e tramitação de processos
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Carf
Carf julga processo da Zelotes e mantém cobrança bilionária contra Gerdau
Siderúrgica vai acionar a Justiça para discutir aproveitamento de ágio interno
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Carf
Após Zelotes, Carf poderá anular julgamentos viciados
Mecanismo foi instituído por portaria publicada nesta terça-feira
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Carf
Siderúrgica Gerdau é alvo de nova fase da Zelotes
Para presidente do Carf, saber com antecedência sobre novas etapas da operação evitaria que Carf pautasse processos contaminados por compra de votos
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Direito Tributário
Carf suspende julgamento sobre ágio interno
Relator vota para que processo volte à instância inferior