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GATT

Últimas Notícias sobre GATT

  1. PIS COFINS
    Crédito Sandra Fado/STJ

    Imposto

    STJ suspende decisão sobre isenção de PIS/COFINS de combustíveis na Zona Franca

    Decisão do TRF1 isentava empresa da tributação nas importações de combustíveis de países do GATT

  2. denúncia stj
    Crédito: Flick/STJ

    Direito Tributário

    Presença de Falcão pode mudar posição da 2ª Turma do STJ sobre capatazia

    Fazenda apresentou recurso para ouvir a opinião do ministro que é novo na turma

  3. Crédito Gil Ferreira/SCO/STF (14/11/2008)

    STF

    IPI na revenda de produtos importados

    Por que o STF deverá afastar a sua incidência dos países signatários do GATT?

  4. KIA, Calvário
    O ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Direito Tributário

    Ministro pode mudar entendimento sobre capatazia no STJ

    Fazenda quer opinião de Francisco Falcão sobre tributação dos serviços pelo Imposto de Importação

  5. Foto: Sandra Fado/STJ

    Direito Tributário

    Em repetitivo, STJ reverte entendimento sobre cobrança de IPI

    Em julgamento de mais de quatro horas, 1ª seção decide que imposto incide sobre revenda de importados