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Gasolina
Últimas Notícias sobre Gasolina
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Ação civil pública
Petrobras é alvo de ação por propaganda enganosa do preço da gasolina
Estatal sugere, em peças publicitárias, que lucra R$ 2 no litro do combustível; estados pedem dano moral
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Pesquisa
Preço da gasolina é inferior à média mundial, mas pesa no bolso do brasileiro
Segundo estudo, valor do produto se torna elevado quando comparado ao poder aquisitivo da população
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Combustível Legal
Após decisão judicial, Goiás passa a ter combustíveis mais caros
Decisão do TJ encerra os efeitos da liminar que desonerou em 2% a gasolina, etanol e óleo diesel
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Greve dos caminhoneiros
A alta da gasolina por conta da greve de caminhoneiros
A inconstitucional exigência de justa causa para elevação de preço
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Greve
Afinal, como são tributados os combustíveis?
Tributaristas explicam que os quatro tributos incidentes correspondem a metade do valor ao consumidor final
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Alta nos preços
OAB-DF pede para tribunais suspenderem prazos durante crise do combustível
A entidade enviou requerimento a três tribunais sediados em Brasília para que os prazos sejam suspensos
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Apropriação
STJ começa a julgar compensação de ICMS sobre álcool anidro
Tributo incidente sobre o álcool que produz gasolina foi recolhido pela refinaria, como substituta tributária
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ICMS
TJSP mantém cassação de inscrição estadual de posto de combustível
Fiscalização identificou 31% de álcool etílico anidro na gasolina, acima do percentual permitido que era de 25%