gás natural

Últimas Notícias sobre gás natural

1. 

   ICMS importação

   STF: ICMS sobre gás natural importado da Bolívia pela Petrobras é devido a MS

   Plenário concluiu que o sujeito do ICMS importação é o estado em que está situado o estabelecimento importador

   Ana Pompeu

2. 

   WOMEN IN TAX

   Impactos da tributação para abertura do mercado de gás natural

   Análise de 4 questões que impactam negativamente o desenvolvimento do mercado de gás natural no Brasil

   Camila Galvão, Isabela Cantarelli

3. 

   CADE

   TCCs do refino e do gás natural

   Privatização e remédios concorrenciais nas cadeias de combustíveis fósseis

   Vinicius Marques de Carvalho, Henrique Felix Machado, Marco Micheli

4. 

   Regulação

   Classificação de dutos de gás natural no Brasil: o que não cabe no conceito

   Muitas das questões jurídicas do setor ficaram latentes em função da estrutura da indústria

   Lívia Amorim

5. 

   fraude

   Petrobras terá de indenizar Comgás por fraude em medidor de gás natural veicular

   Medição não informava a quantidade correta do combustível usado. Petrobras alega que não controla os medidores

   Alexandre Leoratti

6. 

   Regulação

   A nova realidade do setor de petróleo e gás natural e o preço dos combustíveis

   Resolução da ANP facilitará adoção de uma política de preços que atraia investimentos e remunere o capital investido no setor

   Décio Oddone

7. 

   Regulação

   Sobre fósseis: preços, caminhões e matriz energética

   Governo deveria evitar receituário de sempre, rendendo-se à ciência econômica e exemplos bem-sucedidos de crises

   Julião Silveira Coelho

8. 

   STJ

   Quem julga contratos de concessão de petróleo?

   Pela segunda vez, STJ interrompe julgamento sobre conflito de competência

   Livia Scocuglia

9. 

   STJ

   SG-Cade recomenda condenação de Petrobras, White Martins e Gás Local

   Tribunal também vai revisar aprovação do Consórcio Gemini de gás natural

   Iuri Dantas

10. 

    crise econômica

    Crise institucional, risco jurídico e consequências econômicas

    A edição da Resolução n. 2 do Conselho Nacional de Política Energética sobre exploração e produção de petróleo e gás natural em território brasileiro

    Erik Eduardo Rego, L'Inti Ali Miranda Faiad, André Castro Carvalho