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  1. Plataforma P-48, operador. Foto: Arquivo ANP

    CADE

    TCCs do refino e do gás natural

    Privatização e remédios concorrenciais nas cadeias de combustíveis fósseis

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  2. Plataforma P-48, operador. Foto: Arquivo ANP

    Regulação

    Classificação de dutos de gás natural no Brasil: o que não cabe no conceito

    Muitas das questões jurídicas do setor ficaram latentes em função da estrutura da indústria

  3. Petrobrás
    Crédito: Divulgação Petrobras Distribuidora

    fraude

    Petrobras terá de indenizar Comgás por fraude em medidor de gás natural veicular

    Medição não informava a quantidade correta do combustível usado. Petrobras alega que não controla os medidores

  4. Plataforma P-48, operador. Foto: Arquivo ANP

    Petrobrás

    A nova realidade do setor de petróleo e gás natural e o preço dos combustíveis

    Resolução da ANP facilitará adoção de uma política de preços que atraia investimentos e remunere o capital investido no setor

  5. Crédito: Pixabay

    Regulação

    Sobre fósseis: preços, caminhões e matriz energética

    Governo deveria evitar receituário de sempre, rendendo-se à ciência econômica e exemplos bem-sucedidos de crises

  6. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    STJ

    Quem julga contratos de concessão de petróleo?

    Pela segunda vez, STJ interrompe julgamento sobre conflito de competência

  7. Crédito: Fotolia

    STJ

    SG-Cade recomenda condenação de Petrobras, White Martins e Gás Local

    Tribunal também vai revisar aprovação do Consórcio Gemini de gás natural

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    (Foto: Petrobras/ ABr)

    crise econômica

    Crise institucional, risco jurídico e consequências econômicas

    A edição da Resolução n. 2 do Conselho Nacional de Política Energética sobre exploração e produção de petróleo e gás natural em território brasileiro

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