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Pedido de vista
STF suspende julgamento sobre incidência de IR sobre pensão alimentícia
Julgamento foi retomado nesta sexta; placar está a dois a zero contra a tributação das verbas alimentares
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Três Poderes
Após atritos de Bolsonaro com STF, Fux reavalia nova reunião com o presidente
Apesar do cancelamento de encontro este mês, presidente do STF diz que ‘diálogo com os poderes nunca foi interrompido’
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Câmara dos Deputados
Relator resgata figura do juiz de garantias no novo CPP
Em parecer preliminar, João Campos estabelece prazo de cinco anos para implementação do juiz de garantias.
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Artigo
Embate sobre soltura de líder do PCC expõe mazelas mais profundas do Judiciário
Mecanismo a que Fux recorreu para anular decisão de Marco Aurélio funciona como coringa processual ilimitado
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SUPRA
Plenário virtual e poder de agenda do presidente do STF: diminuição ou consolidação?
O presidente do Supremo ainda parece conservar em suas mãos uma grande fatia do poder de agenda do Tribunal
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SUPRA
Um STF ajustado ao sentimento constitucional do povo?!
Governabilidade x combate à corrupção no discurso de posse do ministro Luiz Fux
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SUPRA
Quando juiz consulta expert por telefone
No atual contexto, ser pragmático e deferente também passa por buscar caminhos institucionais
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STF
Fux rejeita ação sobre adotar salário de desembargador como teto para servidor
Conacate pedia constitucionalidade de emendas estaduais que fixaram o subsídio dos desembargadores como teto único