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Últimas Notícias sobre Funrural
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STF
A cobrança do Funrural do empregador rural
Toda rationale jurídica em torno do “Funrural” é labiríntica
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OECD/Hubert Raguet STF
Dívidas do Funrural poderão ser pagas em 15 anos
Benesse consta em programa de parcelamento, que prevê redução de 100% dos juros e 25% das multas
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STF
É preciso modular decisões do STF sobre Funrural e ICMS
As implicações decorrentes da demora nas decisões judiciais
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Arco-íris ao entardecer visto da Estátua da Justiça. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF -
Carlos Moura/SCO/STF STF
Recolhimento do Funrural é constitucional, decide STF
Alexandre de Moraes inaugurou corrente a favor da União
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STF
STF: Moraes desempata a favor da União em ação milionária
Decisão trata sobre responsabilidade de ente público em dívidas trabalhistas de terceirizadas
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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF -
Ministro Edson Fachin durante sessão do STF sobre o impeachment. Carlos Humberto/SCO/STF (14/04/2016) STF
Supremo se divide sobre recolhimento do Funrural
Com julgamento empatado, definição do litígio ficou para esta quinta-feira