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Funrural
Últimas Notícias sobre Funrural
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Retrospectiva 2018
Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu
Para advogados, STF definiu poucas questões tributárias em 2018. Corte não finalizou ICMS na base do PIS/Cofins
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Caducou
MP 834 perde eficácia, mas prazo para adesão ao parcelamento do Funrural continua
MP 834 deveria ter sido analisada pelo Congresso; MP 842, com prazo para dezembro, também pode vencer
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Produtos agropecuários
Liminares impedem cobrança de Funrural de contribuintes sub-rogados
Juíza da 3ª Vara Federal Cível do DF entendeu não haver norma que institua a sub-rogação do tributo
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STF
STF nega modulação de efeitos da decisão sobre Funrural
Placar ficou em 7 votos a 3. Maioria entendeu que não houve mudança de posição do STF em relação ao tributo
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STF
O que pensam os ministros do STF sobre modulação em casos tributários?
Grandes casos tributários aguardam a decisão do STF sobre momento de sua aplicação, incluindo Funrural e ICMS
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STF
Sessão do STF – 23/05/2018
Na pauta: contribuição ao Funrural por empregadores rurais pessoas físicas e idade mínima para criança ingressar no fundamental
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STF
Escritório realiza debate sobre Funrural
Evento ocorrerá no dia 16/5 no escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, em Brasília
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STF
Casos tributários voltam à pauta do plenário do STF
Em maio tribunal julga processos de interesse de instituições financeiras e produtores rurais