Tag

Funrural

Últimas Notícias

  1. OECD/Hubert Raguet

    STF

    Dívidas do Funrural poderão ser pagas em 15 anos

    Benesse consta em programa de parcelamento, que prevê redução de 100% dos juros e 25% das multas

  2. STF

    É preciso modular decisões do STF sobre Funrural e ICMS

    As implicações decorrentes da demora nas decisões judiciais

  3. Ajufe pede que CNJ detalhe dados sobre mulheres negras na magistratura
    Arco-íris ao entardecer visto da Estátua da Justiça. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (06/10/2011)
  4. Carlos Moura/SCO/STF (29/03/2017)

    STF

    Recolhimento do Funrural é constitucional, decide STF

    Alexandre de Moraes inaugurou corrente a favor da União

  5. STF

    STF: Moraes desempata a favor da União em ação milionária

    Decisão trata sobre responsabilidade de ente público em dívidas trabalhistas de terceirizadas

  6. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 30/03/2017

    Funrural e encargos trabalhistas estão na pauta dos julgamentos

  7. Ministro Edson Fachin durante sessão do STF sobre o impeachment. Carlos Humberto/SCO/STF (14/04/2016)
    Ministro Edson Fachin durante sessão do STF sobre o impeachment. Carlos Humberto/SCO/STF (14/04/2016)

    STF

    Supremo se divide sobre recolhimento do Funrural

    Com julgamento empatado, definição do litígio ficou para esta quinta-feira

  8. SandraFado/STJ

    STF

    Cooperativas rurais têm legitimidade para pedir levantamento de depósito judicial

    STJ reverte decisão que considerava produtores os únicos aptos a requerer montantes

  9. STF

    STF julga constitucionalidade do Funrural em processo com repercussão geral

    Tribunal tem jurisprudência formada, mas processo com repercussão geral servirá para nortear casos semelhantes