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Funrural

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  1. agronegócio-colheita-trigo-plantação-cargill-carf
    (Foto: Antonio Costa)

    STF

    Escritório realiza debate sobre Funrural

    Evento ocorrerá no dia 16/5 no escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, em Brasília

  2. STF; sindical
    Cármen Lúcia diz que Judiciário deve ser imparcial. Crédito: STF/Divulgação

    STF

    Casos tributários voltam à pauta do plenário do STF

    Em maio tribunal julga processos de interesse de instituições financeiras e produtores rurais

  3. Em alteração, IN abre nova opção de parcelamento do Funrural (Crédito: USDA NRCS Montana/ Flickr)
    Crédito: USDA NRCS Montana/ Flickr

    Diário Oficial

    IN permite quitação do Funrural utilizando prejuízo fiscal

    Instrução Normativa trouxe inovação para o Programa de Regularização Tributária Rural; alíquota é variável

  4. Brasília - O presidente da OAB, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, durante coletiva fala sobre o senador Delcídio do Amaral (Valter Campanato/Agência Brasil)

    STF

    OAB vai ao STF contra bloqueio de bens pela União sem autorização judicial

    Ordem ajuizará ADI e solicitará a ministro que conceda liminar suspendendo efeitos da lei até julgamento

  5. Wilson Dias/Agência Brasil
  6. Receita
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Receita Federal

    Receita publica instrução normativa regulamentando o Funrural

    IN 1784 dá bases para a Lei nº 13.606, sancionada no início deste mês pela Presidência

  7. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Funrural – fim da segurança jurídica e da clássica tripartição do Poder?

    A oportunidade dos ministros de evitar aquele que pode ser um dos maiores equívocos na jurisprudência do STF

  8. Michel Temer - Antonio Cruz/ Agência Brasil
    Michel Temer - Antonio Cruz/ Agência Brasil

    STF

    Vetos tornam Refis do Funrural menos atrativo, afirmam advogados

    Lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi publicada com 24 vetos

  9. Crédito Orlando Kissner / ANPr

    Senado

    Senado aprova parcelamento de dívidas de produtores rurais

    Projeto de lei prevê parcelamento de dívidas previdenciárias de Funrural

  10. OCDE

    Funrural: um exemplo de insegurança jurídica

    Espera-se que o STF se pronuncie sobre a celeuma da Resolução 15/2017 do Senado o quanto antes

  11. STF

    A cobrança do Funrural do empregador rural

    Toda rationale jurídica em torno do “Funrural” é labiríntica