Funrural

Últimas Notícias

1. 

   Previdência

   Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente

   IN inclui como contribuintes da Previdência motoristas por aplicativo e profissionais do Mais Médicos

   Jamile Racanicci

2. 

   Retrospectiva 2018

   Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu

   Para advogados, STF definiu poucas questões tributárias em 2018. Corte não finalizou ICMS na base do PIS/Cofins

   Jamile Racanicci

3. 

   Caducou

   MP 834 perde eficácia, mas prazo para adesão ao parcelamento do Funrural continua

   MP 834 deveria ter sido analisada pelo Congresso; MP 842, com prazo para dezembro, também pode vencer

   Guilherme Mendes

4. 

   Produtos agropecuários

   Liminares impedem cobrança de Funrural de contribuintes sub-rogados

   Juíza da 3ª Vara Federal Cível do DF entendeu não haver norma que institua a sub-rogação do tributo

   Livia Scocuglia

5. 

   STF

   STF nega modulação de efeitos da decisão sobre Funrural

   Placar ficou em 7 votos a 3. Maioria entendeu que não houve mudança de posição do STF em relação ao tributo

   Bárbara Mengardo

6. 

   STF

   O que pensam os ministros do STF sobre modulação em casos tributários?

   Grandes casos tributários aguardam a decisão do STF sobre momento de sua aplicação, incluindo Funrural e ICMS

   Livia Scocuglia

7. 

   STF

   Sessão do STF – 23/05/2018

   Na pauta: contribuição ao Funrural por empregadores rurais pessoas físicas e idade mínima para criança ingressar no fundamental

   Redação JOTA

8. 

   STF

   Escritório realiza debate sobre Funrural

   Evento ocorrerá no dia 16/5 no escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, em Brasília

   Redação JOTA

9. 

   STF

   Casos tributários voltam à pauta do plenário do STF

   Em maio tribunal julga processos de interesse de instituições financeiras e produtores rurais

   Livia Scocuglia

10. 

    Diário Oficial

    IN permite quitação do Funrural utilizando prejuízo fiscal

    Instrução Normativa trouxe inovação para o Programa de Regularização Tributária Rural; alíquota é variável

    Guilherme Mendes

11. 

    STF

    OAB vai ao STF contra bloqueio de bens pela União sem autorização judicial

    Ordem ajuizará ADI e solicitará a ministro que conceda liminar suspendendo efeitos da lei até julgamento

    Jamile Racanicci