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Últimas Notícias sobre Funrural

  1. stf fixa tese funrural
    Crédito: Unsplash

    Previdência rural

    STF fixa tese a favor da contribuição ao Funrural devida por produtor rural

    Julgamento havia sido concluído no fim do ano passado, mas a tese estava em aberto por não haver consenso

  2. agronegócio
    Crédito: Unsplash

    Previdência rural

    STF valida contribuição ao Funrural devida por produtor rural pessoa jurídica

    União estimava impacto de R$ 12,2 bilhões em cinco anos para contas públicas, caso cobrança fosse declarada inconstitucional

  3. STF
    Sessão do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Previdência rural

    STF: maioria valida Funrural devido por pessoa física, mas proíbe sub-rogação

    Para os magistrados, a obrigação é exclusiva de produtores, não havendo, até agora, lei que discipline a sub-rogação

  4. sub-rogação
    Crédito: Unsplash

    tributos indiretos

    Inconstitucionalidade da sub-rogação no Funrural

    Cobrança não se mostra possível após a alteração da Lei 8.212/91

    ,

  5. agronegócio
    Crédito: Agência Brasil

    Tributário

    Empresa rural que já recolhe Cofins não precisa pagar contribuição ao Funrural

    Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF4 confirmou sentença que aponta para situação de bitributação

  6. funrural
    Crédito: Pixabay

    tributário

    Exclusão do ICMS da base de cálculo do Funrural

    Só a contribuição ao Funrural não garante o direito à aposentadoria; é necessário contribuir para o INSS

    , , ,

  7. usucapião
    Foto: Wenderson Araujo/CNA

    Women in Tax Brazil

    O Funrural nas exportações indiretas

    Impactos da decisão do STF

  8. toffoli fake news funrural
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Produtor rural

    Toffoli pede vista de processo que pode afastar Funrural de pessoa jurídica

    Placar está 2×1 para derrubar cobrança. Impacto fiscal para União é estimado em R$ 8,3 bilhões em cinco anos

  9. imóveis rurais
    Crédito: USDA NRCS Montana/Flickr

    Plenário virtual

    STF valida contribuição do Funrural sobre receita bruta para segurado especial

    Maioria dos ministros entendeu que previsão da Lei 8.212/91 é constitucional

  10. reforma trabalhista
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    MP 946/2020

    Executivo inclui Funrural entre tributos diferidos e altera o Fundo PIS/Pasep

    Fundo PIS/Pasep não recebia depósitos desde 1988; nada muda para empresas, que devem continuar recolhendo PIS

  11. agronegócio-colheita-trigo-plantação-cargill-carf
    (Foto: Antonio Costa)