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  1. Em alteração, IN abre nova opção de parcelamento do Funrural (Crédito: USDA NRCS Montana/ Flickr)
    Crédito: USDA NRCS Montana/Flickr

    Plenário virtual

    STF valida contribuição do Funrural sobre receita bruta para segurado especial

    Maioria dos ministros entendeu que previsão da Lei 8.212/91 é constitucional

  2. agronegócio-colheita-trigo-plantação-cargill-carf
    (Foto: Antonio Costa)
  3. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    STF: exportações indiretas também devem ter imunidade tributária

    Plenário declarou inconstitucional IN da Receita que previa contribuição do Funrural em exportações via trading

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  4. Funrural
    Propriedade na Serra Gaúcha, onde são plantadas sete variedades de uva / Crédito: Daniel Isaia /Agência Brasil

    Risco fiscal no STF

    STF deve julgar em abril contribuição do Funrural para segurado especial

    Julgamento é aguardado pelo Ministério da Economia. STF já se pronunciou sobre Funrural, mas agora deve pacificar o tema

  5. agronegócio-colheita-trigo-plantação-cargill-carf
    (Foto: Antonio Costa)

    Análise

    O novo cenário do ‘FUNRURAL’ em 2019

    Alterações têm objetivo de proporcionar outras opções de recolhimentos aos produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas

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  6. PLR icms receita federal
    Site da Receita Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Previdência

    Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente

    IN inclui como contribuintes da Previdência motoristas por aplicativo e profissionais do Mais Médicos

  7. Tributário
    Crédito Lula Marques/AGPT/FotosPúblicas

    Retrospectiva 2018

    Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu

    Para advogados, STF definiu poucas questões tributárias em 2018. Corte não finalizou ICMS na base do PIS/Cofins

  8. tributos covid-19
    Crédito: Fabiana Domingues de Lima/Wikimedia Commons

    Caducou

    MP 834 perde eficácia, mas prazo para adesão ao parcelamento do Funrural continua

    MP 834 deveria ter sido analisada pelo Congresso; MP 842, com prazo para dezembro, também pode vencer

  9. Funrural
    Crédito SIDNEY OLIVEIRA / AGÊNCIA PARÁ

    Produtos agropecuários

    Liminares impedem cobrança de Funrural de contribuintes sub-rogados

    Juíza da 3ª Vara Federal Cível do DF entendeu não haver norma que institua a sub-rogação do tributo

  10. contribuintes
    Ministro do STF Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    STF nega modulação de efeitos da decisão sobre Funrural

    Placar ficou em 7 votos a 3. Maioria entendeu que não houve mudança de posição do STF em relação ao tributo

  11. Tributário
    Crédito Lula Marques/AGPT/FotosPúblicas

    STF

    O que pensam os ministros do STF sobre modulação em casos tributários?

    Grandes casos tributários aguardam a decisão do STF sobre momento de sua aplicação, incluindo Funrural e ICMS