Funrural

Últimas Notícias

1. 

   Plenário virtual

   STF valida contribuição do Funrural sobre receita bruta para segurado especial

   Maioria dos ministros entendeu que previsão da Lei 8.212/91 é constitucional

   Hyndara Freitas

2. 

   Tributário

   Reconhecimento da imunidade das receitas de exportações indiretas

   Reflexos na composição da base de cálculo da CPRB

   Cristiane I. Matsumoto, André Torres dos Santos, Nayanni Enelly Vieira Jorge

3. 

   Direito Tributário

   STF: exportações indiretas também devem ter imunidade tributária

   Plenário declarou inconstitucional IN da Receita que previa contribuição do Funrural em exportações via trading

   Hyndara Freitas, Bárbara Mengardo

4. 

   Risco fiscal no STF

   STF deve julgar em abril contribuição do Funrural para segurado especial

   Julgamento é aguardado pelo Ministério da Economia. STF já se pronunciou sobre Funrural, mas agora deve pacificar o tema

   Hyndara Freitas

5. 

   Análise

   O novo cenário do ‘FUNRURAL’ em 2019

   Alterações têm objetivo de proporcionar outras opções de recolhimentos aos produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas

   Marcello Pedroso Pereira, Rodrigo Blum

6. 

   Previdência

   Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente

   IN inclui como contribuintes da Previdência motoristas por aplicativo e profissionais do Mais Médicos

   Jamile Racanicci

7. 

   Retrospectiva 2018

   Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu

   Para advogados, STF definiu poucas questões tributárias em 2018. Corte não finalizou ICMS na base do PIS/Cofins

   Jamile Racanicci

8. 

   Caducou

   MP 834 perde eficácia, mas prazo para adesão ao parcelamento do Funrural continua

   MP 834 deveria ter sido analisada pelo Congresso; MP 842, com prazo para dezembro, também pode vencer

   Guilherme Mendes

9. 

   Produtos agropecuários

   Liminares impedem cobrança de Funrural de contribuintes sub-rogados

   Juíza da 3ª Vara Federal Cível do DF entendeu não haver norma que institua a sub-rogação do tributo

   Livia Scocuglia

10. 

    STF

    STF nega modulação de efeitos da decisão sobre Funrural

    Placar ficou em 7 votos a 3. Maioria entendeu que não houve mudança de posição do STF em relação ao tributo

    Bárbara Mengardo

11. 

    STF

    O que pensam os ministros do STF sobre modulação em casos tributários?

    Grandes casos tributários aguardam a decisão do STF sobre momento de sua aplicação, incluindo Funrural e ICMS

    Livia Scocuglia