Tag

Funpen

Últimas Notícias

  1. Brasília - Portão principal do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    CNJ

    A crise carcerária de 2016 acabou?

    JOTA ouviu cinco especialistas para responder a questão; resposta é desanimadora

  2. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

    STJ

    STJ decide não processar Lula por improbidade

    1ª Turma decidiu pela inaplicabilidade do regime da lei de improbidade aos agentes políticos

  3. STF

    Uma proposta de redução do encarceramento preventivo

    Um passo para superação do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário

  4. (Brasília, DF 05/01/2017) Reunião com o Núcleo Institucional. Foto: Beto Barata/PR

    STF

    Crise nos presídios: MP de Temer é desafio ao Supremo

    Em vez de seguir o STF e aumentar os recursos, Ministério da Justiça vai na direção oposta

  5. STF

    PSOL espera que STF decida no recesso sobre MP do Funpen

    Cúpula do partido se reuniu com Cármen Lúcia para tratar de pedido para suspender trechos da MP

    ,

  6. condenação
    STF recebeu mais de 14 mil pedidos de liberdade. Crédito: Pixabay

    STF

    PSOL questiona no STF gasto do Funpen fora de presídio

    Partido argumenta que medida provisória do governo Temer fere decisão do STF e representa retrocesso

  7. Foto: Marcos Corrêa/PR

    Alexandre de Moraes

    MP permite gasto do Funpen fora dos presídios

    Texto já provoca reações no STF e CNJ

  8. Brasília - O Presidente interino, Michel Temer, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, participam de reunião com os secretários de Segurança Pública de todos os Estados, no Ministério da Justiça. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Michel Temer

    Há 21 dias no poder, Michel Temer ainda não tem responsável pela área prisional

    Indefinição impede destinação de R$ 2,4 bilhões de fundo que STF mandou liberar

    , ,

  9. prisões
    Crédito: Conselho Nacional de Justiça
  10. STF

    Por que liberar o Funpen não é solução?

    STF determinou ao Executivo que descontingencie os recursos do Fundo, mas não avançou no principal.

  11. Foto: Agência CNJ

    Execução penal

    A burocracia da execução penal

    Ex-secretário de Administração Penitenciária de São Paulo conta em detalhes os embaraços da execução penal no estado