fundo eleitoral

Últimas Notícias sobre fundo eleitoral

1. 

   Eleições 2020

   PSOL pede ao STF que divisão de recursos a negros valha nas eleições deste ano

   Regra foi definida pelo TSE para 2022. Ministros do STF na Corte eleitoral queriam validade em 2020, mas ficaram vencidos

   Ana Pompeu

2. 

   Desigualdade

   TSE: recursos para negros devem ser proporcionais às candidaturas a partir de 2022

   A Corte eleitoral deve editar resolução para regulamentar e tornar efetiva a medida e garantir participação de negros

   Ana Pompeu

3. 

   Processo eleitoral

   Eleitor pode conferir idoneidade de fornecedores de campanha em site

   Iniciativa é do MPSP em conjunto com a Procuradoria Regional Eleitoral

   Redação JOTA

4. 

   Pandemia

   TRF2 suspende liminar que ordenava uso do fundo eleitoral contra a Covid-19

   Juiz de 1° grau havia considerado “inaceitável” que recursos de R$ 2 bilhões estejam “paralisados apenas para futura e incerta utilização”

   Ana Pompeu

5. 

   TSE

   TSE extrapola atuação ao vedar financiamento cruzado entre partidos

   Não há proibição expressa na legislação contra este tipo de transação

   Fernando Parente, Joao Pedro Sansao

6. 

   Fundo Eleitoral

   Limitação aos honorários advocatícios

   Projeto que altera as leis eleitorais aprovado pela Câmara dos Deputados está em análise no Senado Federal

   Henrique Neves da Silva

7. 

   Cenário

   Maior participação de mulheres na política exige mudança dos partidos

   Para especialistas, é preciso aumentar número de cargos de liderança nos partidos e mudar sistema eleitoral

   Hyndara Freitas

8. 

   TSE

   TSE dá autonomia a partidos em definição de critérios para dividir fundo eleitoral

   Siglas devem seguir limites da lei. MDB, PT, PSDB, PP, PSB e PR terão maiores fatias de verba bilionária

   Márcio Falcão