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Últimas Notícias sobre fundo eleitoral

  1. STF LDO fundo eleitoral
    Votação da LDO com senadores / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Razoabilidade

    Parlamentares acionam STF contra LDO e Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões

    Grupo argumenta que valor seria suficiente para a compra todas as doses de vacina de que o país precisa

  2. Plenário do TSE. Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Candidaturas negras

    Ministros do TSE enfrentam seus locais de fala

    Sete homens brancos se debruçam sobre a inconstitucionalidade do racismo

  3. negros eleições
    Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Eleições 2020

    PSOL pede ao STF que divisão de recursos a negros valha nas eleições deste ano

    Regra foi definida pelo TSE para 2022. Ministros do STF na Corte eleitoral queriam validade em 2020, mas ficaram vencidos

  4. TSE cotas recursos para negros eleições

    Desigualdade

    TSE: recursos para negros devem ser proporcionais às candidaturas a partir de 2022

    A Corte eleitoral deve editar resolução para regulamentar e tornar efetiva a medida e garantir participação de negros

  5. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    Processo eleitoral

    Eleitor pode conferir idoneidade de fornecedores de campanha em site

    Iniciativa é do MPSP em conjunto com a Procuradoria Regional Eleitoral

  6. TRF2
    Fachada do TRF2 / Crédito: TRF2/Flickr

    Pandemia

    TRF2 suspende liminar que ordenava uso do fundo eleitoral contra a Covid-19

    Juiz de 1° grau havia considerado “inaceitável” que recursos de R$ 2 bilhões estejam “paralisados apenas para futura e incerta utilização”

  7. TSE; MPE; contas partidárias
    Sessão plenária do TSE. Foto: flickr/tsejusbr

    TSE

    TSE extrapola atuação ao vedar financiamento cruzado entre partidos

    Não há proibição expressa na legislação contra este tipo de transação

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  8. Frentes Parlamentares
    Crédito: Agência Senado/ Divulgação

    Fundo Eleitoral

    Limitação aos honorários advocatícios

    Projeto que altera as leis eleitorais aprovado pela Câmara dos Deputados está em análise no Senado Federal

  9. mulheres; candidatura
    Plenário da Câmara dos Deputados Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Cenário

    Maior participação de mulheres na política exige mudança dos partidos

    Para especialistas, é preciso aumentar número de cargos de liderança nos partidos e mudar sistema eleitoral

  10. TSE julgou caso de suposto nepotismo. Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE

    TSE

    TSE dá autonomia a partidos em definição de critérios para dividir fundo eleitoral

    Siglas devem seguir limites da lei. MDB, PT, PSDB, PP, PSB e PR terão maiores fatias de verba bilionária

  11. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Eleições 2018

    Partidos estudam reagir à cota de 30% do fundo eleitoral para mulheres

    Além de limte para verba de R$1,7 bi, TSE também fixou mínimo para propaganda de campanhas femininas