Fundeb

Últimas Notícias sobre Fundeb

1. 

   EDUCAÇÃO

   Comissões do Congresso querem priorizar criação de Sistema Nacional de Educação

   Fundeb e projetos relacionados à pandemia também estão na pauta dos colegiados

   Débora Brito

2. 

   Educação

   Os impactos da má gestão e de práticas de corrupção na área da educação no Brasil

   Realidade nacional revela que condutas ímprobas de gestores são reforçadas pela impunidade

   Raquel Branquinho

3. 

   EDUCAÇÃO

   Câmara aprova PL que regulamenta o novo Fundeb e texto segue para o Senado

   Novo Fundeb prioriza investimentos na educação infantil e aumenta participação da União no fundo de forma gradativa

   Érico Oyama

4. 

   IMPACTO FISCAL

   Escolas públicas podem ser afetadas por queda de até R$ 40 bi em verbas vinculadas

   Queda na arrecadação tributária terá forte impacto para as despesas de manutenção e investimento por aluno, aponta relatório

   Débora Brito

5. 

   Renda Cidadã

   Relatora do Fundeb critica uso de recursos da educação para Renda Cidadã

   Para a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), proposta do governo é inconstitucional e não há “caminho” para aprovação no Congresso

   Débora Brito

6. 

   FUNDEB

   Senador Randolfe Rodrigues apresenta projeto de regulamentação do Fundeb

   Iniciativa é a segunda apresentada após a promulgação da Emenda Constitucional que tornou o Fundo permanente

   Valentina Trevor

7. 

   EDUCAÇÃO BÁSICA

   Regulamentação total do novo Fundeb ocorrerá somente em 2021

   Ao menos 27 pontos da emenda constitucional precisam de regulamentação por decreto ou lei ordinária

   Débora Brito

8. 

   NOVO FUNDEB

   Deputada Dorinha apresenta projeto que regulamenta novo Fundeb

   Depois de promulgar emenda que torna o Fundeb permanente, Congresso deve analisar projeto que traz a nova metodologia de distribuição dos recursos

   Débora Brito

9. 

   FUNDEB

   Senado aprova PEC do Fundeb

   Texto torna o Fundo permanente e passa o percentual de participação da União de 10% para 23%

   Débora Brito, Bernardo Gonzaga

10. 

    FUNDEB

    Fidelidade partidária e a inviolabilidade do voto parlamentar

    Sem Precedentes aborda decisões do recesso, Lava Jato, e derrotas de Toffoli e do governo Bolsonaro na Corte

    Rafael de Almeida Ribeiro

11. 

    NOVO FUNDEB

    Câmara aprova novo Fundeb com 23% de repasse da União

    Proposta foi aprovada em dois turnos depois de acordo de última hora com o governo

    Débora Brito