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Últimas Notícias sobre Funai

  1. áreas indígenas
    Indígenas Pataxós se reúnem em área próxima a Aldeia Okara / Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil

    TPI

    O Genocídio indígena atual

    Negativa ou omissão deliberadas na demarcação das terras indígenas configura crime de genocídio

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  2. Migração de indígenas Warao
    Transferência de indígenas Warao para espaço fixo de acolhimento em Manaus. Crédito: Altemar Alcantara/Fotos Públicas

    Vivências no MPF

    Migração de indígenas Warao e desafios na defesa de direitos

    Muitas das atuações do MPF permitiram que os Warao vivessem sem a iminência da deportação

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  3. marco temporal
    Indígenas protestam no STF / Crédito: José Cruz/ABr - Agência Brasil

    Demarcação

    MPF recomenda à Funai que devolva ao MJ procedimentos de 27 terras indígenas

    Documento se baseia na decisão do ministro do STF Luiz Edson Fachin de suspender parecer da AGU

  4. Índios Pataxó se reúnem em área próxima a Aldeia Okara / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Fachin suspende parecer do governo que limita demarcação de terras indígenas

    Parecer vincula administração a adotar requisitos para processos de demarcação, e já gerou a revisão de várias demarcações

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  5. grilagem terra indígena
    Plantação de alimentos transgênicos em terra indígena / Crédito: Lidiane Ribeiro/Ibama

    Terras indígenas

    Rede contesta norma da Funai sob argumento de facilitar ‘grilagem’ de terras

    Para partido, instrução normativa desrespeita o direito originário dos povos indígenas em relação às terras tradicionais

  6. Povos Tupinambá e Pataxó marcharam para pedir a demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto / Cimi

    Raposa Serra do Sol

    Em petições ao STF, comunidades indígenas e CNA movem nova disputa por demarcação

    Fachin é o relator de caso que trata da validade de parecer da AGU que vincula a administração

  7. ICMS; TJSE; anônima abuso de autoridade
    Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Retorno do recesso

    Em sua segunda derrota no STF, Bolsonaro é criticado por Celso de Mello

    ‘Parece ainda haver, na intimidade do poder, um resíduo de indisfarçável autoritarismo’, disse o decano

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  8. terras indígenas
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Volta do recesso

    Sessão do STF – 01/08/2019

    Corte julga medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura

  9. demarcação de terras indígenas
    Grupo de deputados federais reúnem-se com índios acampados em frente ao Congresso - Crédito: Agência Brasil

    Terras indígenas

    Alcolumbre devolve artigo da MP que muda demarcação de terras indígenas

    Matéria já havia sido rejeitada pelo Legislativo na votação da Medida Provisória 870/19

  10. Bolsonaro; MP, Liberdade econômica
    Presidente da República,Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Supremo Tribunal Federal

    Barroso suspende MP de Bolsonaro que tira demarcação de terras indígenas da Funai

    Ministro diz que presidente reeditou, na MP 886, trecho que já foi vetado pelo Congresso – o que é inconstitucional

  11. indígenas
    Brasília- DF Foto Lula Marques/foto Públicas. 14-04-2015 Indios durante proteto em frente ao STF e Palácio do Planalto

    Mudança na Funai

    STF: MP de Bolsonaro sobre demarcação de terras indígenas já é alvo de 3 ações

    PDT, PT e Rede alegam que presidente reeditou um trecho da MP 870, que foi vetado pelo Congresso