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  1. Fux
    Ministro Luiz Fux durante sessão do STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Manobra

    Fux suspende todas as ações na Justiça sobre tabelamento de frete

    Ministro atendeu à AGU, que apontou 19 liminares em outras instâncias da Justiça que burlavam decisão anterior

  2. ABORTO
    Audiência Pública sobre descriminalização do aborto no STF (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

    STF

    Audiências públicas de 2018 discutiram aborto, frete e venda de estatais

    As ações do STF debatidas nas audiências dividiram opiniões e houve até troca de farpas entre senador e ministra

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  3. O governo de transição participou da reunião e garantiu a continuidade da política do frete mínimo “com diálogo”

    caminhoneiros

    AGU pede a Fux para que reconsidere liminar do frete rodoviário

    Caminhoneiros querem que nenhum documento de transporte possa ser gerado se o piso não for respeitado

  4. Bolsonaro tabelamento
    Para presidente eleito, todos perderam com a greve do meio do ano.

    Greve dos caminhoneiros

    Bolsonaro afirma que é melhor não haver tabelamento de frete

    Presidente eleito disse que o tema ainda está sendo estudado por sua equipe e que não há posição definida

  5. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Regulação

    Tabelamento do frete: tiro no pé

    A dificuldade de se regular tarifas em um mercado em que a concorrência é possível

  6. Greve dos caminhoneiros, via Anchieta próximo da entrada para o Rodonel. São Bernardo do Campo, SP. 27 de maio de 2018. Fotos: Roberto Parizotti

    Frete rodoviário

    CNA diz que tabelamento causa prejuízo de R$ 500 mi por dia e cobra decisão do STF

    A entidade afirma que não pode esperar até fim de agosto para que o Supremo tome uma decisão, como indicou Fux

  7. frete
    Greve dos caminhoneiros, na via Anchieta, em São Bernardo do Campo, São Paulo / Crédito: Roberto Parizotti

    Concorrência

    Fux avisa que só tomará decisão sobre tabelamento do frete no fim de agosto

    Ministro é relator de três ações que pedem suspensão imediata de medida provisória que criou o tabelamento

  8. some container stacking in freight yard ,transport concept

    Direito Tributário

    Crédito de PIS/Cofins sobre frete pode favorecer varejo

    Repercussão da modificação de fundamento legal é grande

  9. Carf

    O frete interno como “insumo” de PIS/COFINS

    Imprecisão em torno do conceito de “insumos” e enorme insegurança jurídica

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  10. carros-fabric-industria-ipi-carf-vtm-praça
    (Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)

    Direito Tributário

    Setor automotivo não precisa indicar frete na nota fiscal

    Decisão é do Carf, e vale para companhias beneficiadas pela MP 2.113-29