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Últimas Notícias sobre franquia

  1. TIT
    Crédito Pixabay

    Economia

    Assimetria informacional na relação de franchising

    Uma análise da Lei 13.966/2019, a norma que regula o sistema de franquia empresarial

  2. Taxa de franquia do McDonalds é tributável, decide Carf
    Crédito: pixabay

    PIS E COFINS

    Taxa de franquia do McDonald’s é tributável, decide Carf

    A taxa de franquia causou polêmica entre conselheiros do Carf, e decisão ocorreu por voto de minerva

  3. 5àsec, lavanderia
    Rede de lavanderias é condenada a indenizar franqueada

    Franquia

    Rede 5àsec é condenada a pagar R$ 1,2 milhão a franqueada fracassada

    Juiz considerou que insucesso de loja foi causado por omissão de informações por parte da franqueadora

  4. Planilhas de contas com o logotipo da ANS embaixo de uma calculadora e um estetoscópio
    Imagem: Agência Brasil

    Regulação

    Pressionada, ANS revoga regras sobre coparticipação e franquia

    Nova audiência pública será realizada; proposta foi apresentada extrapauta na reunião da Diretoria Colegiada

  5. STJ

    STJ anula cláusula de arbitragem em contrato de franquia

    3ª Turma flexibiliza princípio da competência-competência, basilar da Lei de Arbitragem