Entrar
Poder
exclusivo
Apostas da Semana
Impacto nas Instituições
Risco Político
Alertas
editorias
Executivo
STF
Justiça
Legislativo
Todos os conteúdos
Tributos
exclusivo
Apostas da Semana
Direto do CARF
Direto da Corte
Direto do Legislativo
Matinal
Relatórios Especiais
Todos os conteúdos
Trabalhista
exclusivo
Apostas da Semana
Direto da Corte
Direto da Fonte
Giro nos TRT's
Relatórios Especiais
Todos os conteúdos
Saúde
exclusivo
Apostas da Semana
Bastidores da Saúde
Direto da Anvisa/ANS
Direto da Corte
Direto do Legislativo
Matinal
Relatório Especial
Alertas
Todos os conteúdos
Energia
Opinião e Analise
Análise
Colunas
Artigos
Todos os conteúdos
Coberturas Especiais
Aluguel por Temporada
Diálogos da COP30
Direito e Desenvolvimento
Inovação em Saúde
Joule
Jurisprudente
Meio Ambiente e Gestão de Resíduos
Mobilidade e Tecnologia
Oportunidades ao Ambiente de Negócios
Segurança Jurídica e Investimento
Transporte Marítimo e Concorrência
Transporte Rodoviário de Passageiros
Transportes e Mobilidade
Todos os conteúdos
Newsletters
Estúdio JOTA
Contato
Entrar
Início
Tudo sobre
Francisco Falcão
#Francisco Falcão
Francisco Falcão é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde junho de 1999
Direito Tributário
Produtos não tributados pelo IPI não geram crédito presumido, decide STJ
Mariana Branco
|
Tributos
STJ
Distribuidoras de gás têm legitimidade para pedir ressarcimento do FUP, decide STJ
Mariana Branco
|
Tributos
CONTEÚDO PRO LIBERADO
Cide combustíveis
Petrobras é responsável por recolher Cide-Combustíveis, decide STJ
Mariana Branco
|
Tributos
Corte Especial
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil imediatamente, decide STJ
Carolina Ingizza
|
Justiça
Tributação
STJ valida PIS Cofins sobre reservas técnicas de seguradoras
Cristiane Bonfanti
|
Tributos
Tributário
STJ permite cobrança bilionária de PIS e Cofins sobre desconto a varejista
Cristiane Bonfanti
|
Tributos
2ª Turma
STJ: contribuição extraordinária à previdência privada não é dedutível do IRPF
Mariana Branco
|
Tributos
Produtos importados
STJ mantém IPI sobre transporte entre estabelecimentos do mesmo grupo
Mariana Branco
|
Tributos
Execução fiscal
STJ autoriza contribuinte a substituir penhora de imóveis por seguro-garantia
Mariana Branco
|
Tributos
2ª Turma
STJ permite creditamento do ICMS em substituição tributária para frente
Mariana Branco
|
Tributos
Anterior
1
2
3
4
Próxima