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Francisco Falcão

Últimas Notícias sobre Francisco Falcão

  1. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Gustavo Lima/STJ

    2ª Turma

    STJ permite creditamento do ICMS em substituição tributária para frente

    Tese vencedora afastou a aplicação do dispositivo e entendeu que se aplica o artigo 10 da Lei 87/96

  2. Ministra Assusete Magalhães / Crédito: José Alberto

    Em nota

    Ajufe Mulheres se solidariza com ministra do STJ após comentário de colega em sessão

    Falcão ligou para Benedito Gonçalves e disse ‘ninguém aguenta mais essa velha’, enquanto Assusete Magalhães votava

  3. Francisco Falcão
    Crédito

    Sessão virtual

    ‘Ninguém aguenta mais essa velha’, diz ministro Francisco Falcão durante sessão

    Falcão ligou para Benedito Gonçalves e disse a frase enquanto Assusete Magalhães votava. Assista

  4. Sede da B3 em São Paulo
    Sede da B3 em São Paulo (Crédito:Wikimedia Commons)

    Justiça

    Ações com causas bilionárias contra B3 e Banco Central chegam ao STJ

    Processos com casos que somam R$ 30 bilhões estão relacionados à maxidesvalorização do real em 1999

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  5. operação da pf contra governador do Amazonas Covid-19
    Operação da PF e do MPF no Amazonas. / Crédito: Divulgação Polícia Federal

    COVID-19

    STJ adia julgamento do governador do AM sobre desvios em ações contra a Covid-19

    Defesa pediu o adiamento em respeito ao contraditório; ministros aceitaram para evitar nulidades processuais

  6. denúncia stj
    Crédito: Flick/STJ

    R$ 3 milhões

    STJ direciona recursos de operação Calvário a combate ao coronavírus

    Força-tarefa investigou fraudes em hospitais públicos; dinheiro de colaboração premiada irá para Saúde

  7. KIA, Calvário
    O ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    2ª Turma

    STJ decidirá em fevereiro se KIA deve responder por dívida de R$ 1,8 bi

    Com placar de 2×2, sustentações de 2015 serão refeitas para que Falcão desempate caso sobre redirecionamento

  8. interdição
    Juizes do CNJ visitam os presídios Ênio Pinheiro e Urso Branco, durante o Mutirão Carcerário de Rondônia. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Sistema prisional

    Juiz da execução penal pode decretar interdição de presídio, reforça STJ

    Possibilidade existe quando for constatada ausência de condições sanitárias e de segurança no estabelecimento

  9. denúncia stj
    Crédito: Flick/STJ

    Operação Naufrágio

    Pendente há 8 anos, decisão sobre recebimento de denúncia é adiada no STJ 

    Apresentada pela PGR, ação penal investiga esquema de venda de sentenças no Judiciário do Espírito Santo

  10. denúncia stj
    Crédito: Flick/STJ

    Direito Tributário

    Presença de Falcão pode mudar posição da 2ª Turma do STJ sobre capatazia

    Fazenda apresentou recurso para ouvir a opinião do ministro que é novo na turma

  11. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    STJ

    Vice PGR é elogiado em primeira sessão na Corte Especial

    Luciano Mariz Maia foi homenageado por Francisco Falcão e Napoleão Nunes Maia