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Francisco Falcão

Francisco Falcão é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde junho de 1999

Últimas Notícias sobre Francisco Falcão

  1. pis cofins reservas técnicas
    Francisco Falcão, ministro do STJ / Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Tributação

    STJ valida PIS Cofins sobre reservas técnicas de seguradoras

    Investimentos que seguradoras são obrigadas a fazer como garantia de cobertura de eventuais riscos são tributáveis

  2. pis cofins desconto varejista

    Tributário

    STJ permite cobrança bilionária de PIS e Cofins sobre desconto a varejista

    Para não haver a incidência do imposto, seria necessário que os descontos fossem destacados na nota fiscal, o que não ocorreu

  3. STJ
    Francisco Falcão, ministro do STJ / Crédito: Rafael Luz/STJ

    2ª Turma

    STJ: contribuição extraordinária à previdência privada não é dedutível do IRPF

    Prevaleceu entendimento do relator, para quem contribuições ordinária e extraordinária possuem natureza distinta

  4. IPI estabelecimentos mesmo grupo
    Crédito: Unsplash

    Produtos importados

    STJ mantém IPI sobre transporte entre estabelecimentos do mesmo grupo

    Ficou estabelecido pelos ministros que é é legítima a incidência de IPI na saída do produto para revenda

  5. penhora seguro-garantia
    Crédito: Unsplash

    Execução fiscal

    STJ autoriza contribuinte a substituir penhora de imóveis por seguro-garantia

    Prevaleceu entendimento de que seguro-garantia tem maior capacidade de ser convertido em dinheiro do que imóveis

  6. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Gustavo Lima/STJ

    2ª Turma

    STJ permite creditamento do ICMS em substituição tributária para frente

    Tese vencedora afastou a aplicação do dispositivo e entendeu que se aplica o artigo 10 da Lei 87/96

  7. Ministra Assusete Magalhães / Crédito: José Alberto

    Em nota

    Ajufe Mulheres se solidariza com ministra do STJ após comentário de colega em sessão

    Falcão ligou para Benedito Gonçalves e disse ‘ninguém aguenta mais essa velha’, enquanto Assusete Magalhães votava

  8. Francisco Falcão
    Crédito

    Sessão virtual

    ‘Ninguém aguenta mais essa velha’, diz ministro Francisco Falcão durante sessão

    Falcão ligou para Benedito Gonçalves e disse a frase enquanto Assusete Magalhães votava. Assista