Francisco Falcão

Últimas Notícias sobre Francisco Falcão

1. 

   2ª Turma

   STJ permite creditamento do ICMS em substituição tributária para frente

   Tese vencedora afastou a aplicação do dispositivo e entendeu que se aplica o artigo 10 da Lei 87/96

   Mariana Branco

2. 

   Em nota

   Ajufe Mulheres se solidariza com ministra do STJ após comentário de colega em sessão

   Falcão ligou para Benedito Gonçalves e disse ‘ninguém aguenta mais essa velha’, enquanto Assusete Magalhães votava

   Redação JOTA

3. 

   Sessão virtual

   ‘Ninguém aguenta mais essa velha’, diz ministro Francisco Falcão durante sessão

   Falcão ligou para Benedito Gonçalves e disse a frase enquanto Assusete Magalhães votava. Assista

   Redação JOTA

4. 

   Justiça

   Ações com causas bilionárias contra B3 e Banco Central chegam ao STJ

   Processos com casos que somam R$ 30 bilhões estão relacionados à maxidesvalorização do real em 1999

   Cristiane Bonfanti, Bárbara Mengardo

5. 

   COVID-19

   STJ adia julgamento do governador do AM sobre desvios em ações contra a Covid-19

   Defesa pediu o adiamento em respeito ao contraditório; ministros aceitaram para evitar nulidades processuais

   Flávia Maia

6. 

   R$ 3 milhões

   STJ direciona recursos de operação Calvário a combate ao coronavírus

   Força-tarefa investigou fraudes em hospitais públicos; dinheiro de colaboração premiada irá para Saúde

   Jamile Racanicci

7. 

   2ª Turma

   STJ decidirá em fevereiro se KIA deve responder por dívida de R$ 1,8 bi

   Com placar de 2×2, sustentações de 2015 serão refeitas para que Falcão desempate caso sobre redirecionamento

   Jamile Racanicci

8. 

   Sistema prisional

   Juiz da execução penal pode decretar interdição de presídio, reforça STJ

   Possibilidade existe quando for constatada ausência de condições sanitárias e de segurança no estabelecimento

   Mariana Muniz

9. 

   Operação Naufrágio

   Pendente há 8 anos, decisão sobre recebimento de denúncia é adiada no STJ 

   Apresentada pela PGR, ação penal investiga esquema de venda de sentenças no Judiciário do Espírito Santo

   Mariana Muniz

10. 

    Direito Tributário

    Presença de Falcão pode mudar posição da 2ª Turma do STJ sobre capatazia

    Fazenda apresentou recurso para ouvir a opinião do ministro que é novo na turma

    Livia Scocuglia

11. 

    STJ

    Vice PGR é elogiado em primeira sessão na Corte Especial

    Luciano Mariz Maia foi homenageado por Francisco Falcão e Napoleão Nunes Maia

    Mariana Muniz