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Foro Privilegiado

Últimas Notícias

  1. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/04/2019)

    SUPRA

    Barroso e o foro privilegiado: do juiz natural ao juiz engajado?

    Afinal, quais processos criminais contra parlamentares são de competência do Supremo?

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  2. Ajufe
    Deputado federal. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) / Crédito: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

    Foro privilegiado

    Ajufe se manifesta contra emenda que cria regra de transição na PEC que limita foro

    Nota critica emenda feita pelo deputado federal Luiz Fávio Gomes (PSB-SP) em relação ao foro privilegiado

  3. Barroso; flordelis
    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Foro privilegiado

    Barroso afasta competência do STF para investigar morte de marido de Flordelis

    Ministro aplicou entendimento de que não há indícios de que o caso tenha relação com o mandato

  4. processo penal; armas stf
    Supremo Tribunal Federal - Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo

    Foro privilegiado

    Livro aborda processo penal contra autoridades no país

    Obra analisa regime penal contra autoridades de todos os níveis, de presidente da República a membros de tribunais

  5. foro
    O governador do Piauí, Wellington Dias. Crédito Wilson Dias/Agência Brasil

    Corte Especial

    STJ envia processo de governador do Piauí para primeira instância

    Wellington Dias foi denunciado por atos de 2009. Para STJ, em 2010, ao assumir como senador, ele perdeu foro

  6. STF; armas; Bolsonaro; estabilidade ADCT; indenização
    Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Pensando Direito

    Um ano da decisão do STF sobre foro por prerrogativa de função: o que temos?

    Espera-se do Supremo que oriente-se em preencher as lacunas deixadas no julgamento da APn 937 QO/RJ

  7. foto: Pedro França/Agência Senado

    estratégia PGR

    Fachin arquiva crime eleitoral de ministro do TCU e envia corrupção e lavagem ao Paraná

    Delatores da OAS apontam acerto sobre suposta propina de R$ 4 milhões para Vital do Rêgo

  8. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) / Fernando Frazão/Agência Brasi

    Foro privilegiado

    Onyx recorre de envio para Justiça Eleitoral de implicações de delatores da J&F

    Ministro da Casa Civil quer manter caso no Supremo. Marco Aurélio pede manifestação da PGR

  9. governador Wellington Dias
    Wellington Dias, governador do Piauí Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

    Foro privilegiado

    STJ decidirá se pode julgar governador por delitos cometidos em mandato anterior

    Questão de ordem foi apresentada em ação penal contra o governador do Piauí, Wellington Dias

  10. Bolsonaro
    O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil

    Competência

    Roberto Barroso envia para 1ª instância denúncia contra Eduardo Bolsonaro

    Ministro aplicou regra do foro privilegiado. Caso envolve suposta ameaça a ex-namorada e teve parecer do perito Molina

  11. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

    Foro privilegiado

    Ministro do STF avalia se licença de Onyx para Casa Civil influencia investigação

    Caso envolve implicações feitas por delatores da J&F. PGR defende envio para Justiça Eleitoral