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Foro Privilegiado

O foro privilegiado é um mecanismo legislativo pelo qual a competência penal sobre ações contra certas autoridades públicas é alterada. Acompanhe notícias, análises e artigos das principais investigações e condenações envolvendo corrupção e lavagem de dinheiro.

Últimas Notícias sobre Foro Privilegiado

  1. foro prerrogativa função
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Defensor Legis

    A nova regra do foro por prerrogativa de função e o caso Brazão

    Até quando o STF fará releituras de tradicionais garantias parlamentares?

  2. críticas alexandre de moraes
    Crédito: Grabriella Sales

    Podcast

    Por que as críticas a Alexandre de Moraes colam?

    Novo episódio do Sem Precedentes discute ainda a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão e as mudanças no foro privilegiado

  3. André Mendonça foro privilegiado
    Ministro André Mendonça. / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    Foro Privilegiado

    STF forma maioria pela ampliação do foro privilegiado, mas Mendonça pede vista

    Barroso, que havia pedido vista no fim de março, acompanhou Gilmar Mendes e formou maioria

  4. consequencialismo judiciário
    Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

    foro privilegiado

    Breve histórico sobre o foro por prerrogativa de função no Brasil

    Após mudar de entendimento em 2018, STF volta a rediscutir limite de incidência do instituto

  5. foro privilrgiado
    Crédito: Gabriella Sales / JOTA

    Podcast

    O que acontece se o Supremo mudar o foro privilegiado? 

    Novo episódio do Sem Precedentes discute os argumentos e as consequências da ampliação do foro por prerrogativa de função

  6. Fachada do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Supremo

    Barroso libera julgamento, e STF voltará a discutir regras do foro privilegiado em 12/4

    Apesar de pedido vista feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, julgamento segue em sessão virtual até segunda-feira (8/4)

  7. foro privilegiado
    Fachada do Supremo, em Brasília / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    STF

    Foro privilegiado: Como votaram os ministros que já se manifestaram no julgamento

    Discussão pode ter impacto em casos que envolvem Bolsonaro; apesar de pedido vista, julgamento segue até segunda-feira (8/4)

  8. foro privilegiado
    Crédito: Gabriella Sales/JOTA

    Podcast

    O vai e vem do STF sobre foro privilegiado

    Novo episódio do podcast ‘Sem Precedentes’ analisa a possibilidade de o foro privilegiado ser revisto mais uma vez