Foro Privilegiado

Últimas Notícias

1. 

   Foro privilegiado

   STF: PGR ajuíza bloco de ações contra foro especial para autoridades estaduais

   Augusto Aras questiona pontos sobre foro privilegiado nas constituições de dezessete estados

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Lava Jato

   Toffoli suspende investigação contra Serra até análise do relator, Gilmar Mendes

   A defesa apontou invasão de competência do STF pelo 1° grau e impedimento de acesso a documentos

   Ana Pompeu

3. 

   Rachadinhas

   TJRJ: ainda que inédita, decisão sobre foro de Flávio Bolsonaro não é absurda

   Em manifestação enviada ao STF, presidente da 3ª Câmara Criminal do TJRJ defendeu decisão de colegas sobre filho do presidente

   Ana Pompeu

4. 

   Foro

   Será tão absurdo assim?

   Parlamentar eleito para Legislativo diverso não pode ter proteção menor do que de mandatário reeleito para a mesma Casa

   Roberta Simões Nascimento, Antônio Felipe de Amorim Cadete

5. 

   SEM PRECEDENTES

   Sem Precedentes: as mudanças regimentais que impactam o funcionamento do STF

   Podcast também discute as ações que questionam a decisão do TJRJ que concedeu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro

   Érico Oyama

6. 

   Foro privilegiado

   Os equívocos da recente decisão sobre o ‘Caso Flávio Bolsonaro’

   Em um único julgamento, TJRJ ignorou tese fixada pelo STF, aplicou súmula cancelada e norma inconstitucional

   Bruno Barros de Assunção

7. 

   Foro privilegiado

   TJRJ julga HC de Flávio Bolsonaro que pode anular investigação sobre rachadinha

   Defesa argumenta que como Flávio era deputado na época dos fatos, foro dele seria no Órgão Especial do TJRJ

   Ana Pompeu

8. 

   SUPRA

   Barroso e o foro privilegiado: do juiz natural ao juiz engajado?

   Afinal, quais processos criminais contra parlamentares são de competência do Supremo?

   Amanda Melillo de Matos, Luiz Fernando Gomes Esteves

9. 

   Foro privilegiado

   Ajufe se manifesta contra emenda que cria regra de transição na PEC que limita foro

   Nota critica emenda feita pelo deputado federal Luiz Fávio Gomes (PSB-SP) em relação ao foro privilegiado

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Foro privilegiado

    Barroso afasta competência do STF para investigar morte de marido de Flordelis

    Ministro aplicou entendimento de que não há indícios de que o caso tenha relação com o mandato

    Hyndara Freitas

11. 

    Foro privilegiado

    Livro aborda processo penal contra autoridades no país

    Obra analisa regime penal contra autoridades de todos os níveis, de presidente da República a membros de tribunais

    Redação JOTA