Tag
Foro Privilegiado
Últimas Notícias
-
Supremo Tribunal Federal - Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo Foro privilegiado
Livro aborda processo penal contra autoridades no país
Obra analisa regime penal contra autoridades de todos os níveis, de presidente da República a membros de tribunais
-
O governador do Piauí, Wellington Dias. Crédito Wilson Dias/Agência Brasil Corte Especial
STJ envia processo de governador do Piauí para primeira instância
Wellington Dias foi denunciado por atos de 2009. Para STJ, em 2010, ao assumir como senador, ele perdeu foro
-
Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Pensando Direito
Um ano da decisão do STF sobre foro por prerrogativa de função: o que temos?
Espera-se do Supremo que oriente-se em preencher as lacunas deixadas no julgamento da APn 937 QO/RJ
-
foto: Pedro França/Agência Senado estratégia PGR
Fachin arquiva crime eleitoral de ministro do TCU e envia corrupção e lavagem ao Paraná
Delatores da OAS apontam acerto sobre suposta propina de R$ 4 milhões para Vital do Rêgo
-
Onyx Lorenzoni (DEM-RS) / Fernando Frazão/Agência Brasi Foro privilegiado
Onyx recorre de envio para Justiça Eleitoral de implicações de delatores da J&F
Ministro da Casa Civil quer manter caso no Supremo. Marco Aurélio pede manifestação da PGR
-
Wellington Dias, governador do Piauí Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado Foro privilegiado
STJ decidirá se pode julgar governador por delitos cometidos em mandato anterior
Questão de ordem foi apresentada em ação penal contra o governador do Piauí, Wellington Dias
-
Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil Competência
Roberto Barroso envia para 1ª instância denúncia contra Eduardo Bolsonaro
Ministro aplicou regra do foro privilegiado. Caso envolve suposta ameaça a ex-namorada e teve parecer do perito Molina
-
Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados Foro privilegiado
Ministro do STF avalia se licença de Onyx para Casa Civil influencia investigação
Caso envolve implicações feitas por delatores da J&F. PGR defende envio para Justiça Eleitoral
-
Foto: George Gianni foro privilegiado
Com ida de Aécio para Câmara, apurações podem deixar STF e seguir para 1ª instância
Indicação é do presidente do STF ao deixar para relator analisar pedido para análise de quebra de dados do tucano
-
Ministros do STJ. Crédito Sandra Fado STJ
Retrospectiva STJ: os principais julgamentos de 2018
Corte julgou o caso mais antigo do país, criminalização do não recolhimento de ICMS e guarda compartilhada de pets
-
Toffoli, do STF, negou seguimento à ação. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Julgamentos
As 20 decisões mais importantes do STF em 2018
Ministros se debruçaram sobre restrição do foro privilegiado, prisão de Lula e liberação da terceirização