Foro Privilegiado

Últimas Notícias

1. 

   SUPRA

   Barroso e o foro privilegiado: do juiz natural ao juiz engajado?

   Afinal, quais processos criminais contra parlamentares são de competência do Supremo?

   Amanda Melillo de Matos, Luiz Fernando Gomes Esteves

2. 

   Foro privilegiado

   Ajufe se manifesta contra emenda que cria regra de transição na PEC que limita foro

   Nota critica emenda feita pelo deputado federal Luiz Fávio Gomes (PSB-SP) em relação ao foro privilegiado

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Foro privilegiado

   Barroso afasta competência do STF para investigar morte de marido de Flordelis

   Ministro aplicou entendimento de que não há indícios de que o caso tenha relação com o mandato

   Hyndara Freitas

4. 

   Foro privilegiado

   Livro aborda processo penal contra autoridades no país

   Obra analisa regime penal contra autoridades de todos os níveis, de presidente da República a membros de tribunais

   Redação JOTA

5. 

   Corte Especial

   STJ envia processo de governador do Piauí para primeira instância

   Wellington Dias foi denunciado por atos de 2009. Para STJ, em 2010, ao assumir como senador, ele perdeu foro

   Jamile Racanicci

6. 

   Pensando Direito

   Um ano da decisão do STF sobre foro por prerrogativa de função: o que temos?

   Espera-se do Supremo que oriente-se em preencher as lacunas deixadas no julgamento da APn 937 QO/RJ

   Heric Stilben

7. 

   estratégia PGR

   Fachin arquiva crime eleitoral de ministro do TCU e envia corrupção e lavagem ao Paraná

   Delatores da OAS apontam acerto sobre suposta propina de R$ 4 milhões para Vital do Rêgo

   Márcio Falcão

8. 

   Foro privilegiado

   Onyx recorre de envio para Justiça Eleitoral de implicações de delatores da J&F

   Ministro da Casa Civil quer manter caso no Supremo. Marco Aurélio pede manifestação da PGR

   Márcio Falcão

9. 

   Foro privilegiado

   STJ decidirá se pode julgar governador por delitos cometidos em mandato anterior

   Questão de ordem foi apresentada em ação penal contra o governador do Piauí, Wellington Dias

   Pedro Alves

10. 

    Competência

    Roberto Barroso envia para 1ª instância denúncia contra Eduardo Bolsonaro

    Ministro aplicou regra do foro privilegiado. Caso envolve suposta ameaça a ex-namorada e teve parecer do perito Molina

    Márcio Falcão

11. 

    Foro privilegiado

    Ministro do STF avalia se licença de Onyx para Casa Civil influencia investigação

    Caso envolve implicações feitas por delatores da J&F. PGR defende envio para Justiça Eleitoral

    Márcio Falcão