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Foro Privilegiado

Últimas Notícias

  1. Toffoli Aras
    PGR Augusto Aras e ministro Dias Toffoli durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Foro privilegiado

    STF: PGR ajuíza bloco de ações contra foro especial para autoridades estaduais

    Augusto Aras questiona pontos sobre foro privilegiado nas constituições de dezessete estados

  2. Senador José Serra (PSDBSP) Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

    Lava Jato

    Toffoli suspende investigação contra Serra até análise do relator, Gilmar Mendes

    A defesa apontou invasão de competência do STF pelo 1° grau e impedimento de acesso a documentos

  3. foro privilegiado rachadinhas
    Senador Flávio Bolsonaro / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Rachadinhas

    TJRJ: ainda que inédita, decisão sobre foro de Flávio Bolsonaro não é absurda

    Em manifestação enviada ao STF, presidente da 3ª Câmara Criminal do TJRJ defendeu decisão de colegas sobre filho do presidente

  4. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Foro

    Será tão absurdo assim?

    Parlamentar eleito para Legislativo diverso não pode ter proteção menor do que de mandatário reeleito para a mesma Casa

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  5. SEM PRECEDENTES

    Sem Precedentes: as mudanças regimentais que impactam o funcionamento do STF

    Podcast também discute as ações que questionam a decisão do TJRJ que concedeu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro

  6. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Foro privilegiado

    Os equívocos da recente decisão sobre o ‘Caso Flávio Bolsonaro’

    Em um único julgamento, TJRJ ignorou tese fixada pelo STF, aplicou súmula cancelada e norma inconstitucional

  7. flávio bolsonaro rachadinhas
    O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito Jair Bolsonaro / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi

    Foro privilegiado

    TJRJ julga HC de Flávio Bolsonaro que pode anular investigação sobre rachadinha

    Defesa argumenta que como Flávio era deputado na época dos fatos, foro dele seria no Órgão Especial do TJRJ

  8. Forças Armadas
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/04/2019)

    SUPRA

    Barroso e o foro privilegiado: do juiz natural ao juiz engajado?

    Afinal, quais processos criminais contra parlamentares são de competência do Supremo?

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  9. Ajufe
    Deputado federal. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) / Crédito: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

    Foro privilegiado

    Ajufe se manifesta contra emenda que cria regra de transição na PEC que limita foro

    Nota critica emenda feita pelo deputado federal Luiz Fávio Gomes (PSB-SP) em relação ao foro privilegiado

  10. Barroso; flordelis
    Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Foro privilegiado

    Barroso afasta competência do STF para investigar morte de marido de Flordelis

    Ministro aplicou entendimento de que não há indícios de que o caso tenha relação com o mandato

  11. processo penal; armas stf
    Crédito: Flickr Leandro Neumann Ciuffo

    Foro privilegiado

    Livro aborda processo penal contra autoridades no país

    Obra analisa regime penal contra autoridades de todos os níveis, de presidente da República a membros de tribunais