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Foro Privilegiado

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  1. Foto: George Gianni

    foro privilegiado

    Com ida de Aécio para Câmara, apurações podem deixar STF e seguir para 1ª instância

    Indicação é do presidente do STF ao deixar para relator analisar pedido para análise de quebra de dados do tucano

  2. STJ
    Ministros do STJ. Crédito Sandra Fado

    STJ

    Retrospectiva STJ: os principais julgamentos de 2018

    Corte julgou o caso mais antigo do país, criminalização do não recolhimento de ICMS e guarda compartilhada de pets

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  3. mulheres
    Toffoli, do STF, negou seguimento à ação. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Julgamentos

    As 20 decisões mais importantes do STF em 2018

    Ministros se debruçaram sobre restrição do foro privilegiado, prisão de Lula e liberação da terceirização

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  4. foro
    Tribunal discutiu decisão do STF sobre foro privilegiado. Crédito: Nei Pinto/TJBA

    Competência

    TJBA segue o STF e envia ação contra deputado estadual para o primeiro grau

    Desembargadores criticam posição do MPBA de se opor a nova regra sobre restrição de foro em ação contra Marco Prisco

  5. distrato
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Lava Jato

    Nova composição do Congresso deve levar STF a discutir questão em aberto sobre foro

    Ministros divergem sobre restringir para casos de reeleição. 32 alvos da Lava Jato terão novo mandato

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  6. juiz do trabalho
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Crédito Flickr/CNJ

    Novo entendimento

    Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro privilegiado

    Com base no STF, TRF3 declinou competência por entender não haver correlação funcional com o crime

  7. Sessão da 1ª Turma. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    1ª Turma do STF amplia restrição do foro para ministros e conselheiros de contas

    Em questão de ordem, ministros enviam denúncia contra ministro Blairo Maggi para primeira instância

  8. desembargador foro, dezembro
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Foro privilegiado

    Salomão vota para restringir foro de conselheiro de tribunais de contas

    Outros dois ministros da Corte Especial do STJ já votaram no mesmo sentido. Felix Fisher pediu vista do processo

  9. desembargador foro, dezembro
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Foro privilegiado

    Corte Especial do STJ volta a discutir restrição do foro privilegiado

    Até agora dois ministros votaram para restringir foro de conselheiro de tribunais de contas

  10. execução
    Processos no STF / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Foro privilegiado

    O elevador processual do Supremo

    Mais de 150 processos foram enviados para instâncias inferiores a partir da restrição do foro para deputados e senadores

  11. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (09/05/2018)

    Foro Privilegiado

    Quem ganha a corrida do foro privilegiado?

    Uma disputa entre Supremo, ministros e Congresso