fornecimento de medicamentos

Últimas Notícias sobre fornecimento de medicamentos

1. 

   Saúde

   Plano deve fornecer medicamento sem registro na Anvisa, decide STJ

   Corte tem jurisprudência no sentido contrário. Para ministros, caso difere por autorização de importação excepcional

   Karla Gamba

2. 

   STJ

   Plano deve fornecer medicamento não registrado na Anvisa para doença ultrarrara

   Decisão da 3ª Turma do STJ levou em consideração jurisprudência do STF fixada no Tema 500

   Karla Gamba

3. 

   STJ

   Justiça Estadual pode julgar fornecimento de tratamento não padronizado pelo SUS

   Decisão levou em consideração a solidariedade entre os entes federativos e o registro do produto na Anvisa

   Karla Gamba

4. 

   Judicialização da saúde

   Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo fora da lista do SUS

   Tese ainda será definida, mas ministros estipularam exceções, como quando paciente não tem dinheiro e não há tratamento alternativo

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas

5. 

   Risco fiscal no STF

   Fornecimento de medicamentos não previstos no SUS volta à pauta do STF em março

   Entidades de saúde, associações de pacientes e autoridades aguardam julgamento de caso bilionário que se arrasta há anos

   Ana Pompeu

6. 

   Restrição

   STF: Estado só deve fornecer medicamentos sem registro na Anvisa em caso excepcional

   Ministros fixaram critérios como pedido de registro e inexistência de substituto terapêutico com registro no Brasil

   Márcio Falcão, Hyndara Freitas

7. 

   CPC

   Multa pelo não fornecimento de medicamentos

   Quando pode ser imposta ao Poder Público?

   Bruno Terra de Moraes

8. 

   STF

   STJ mantém multa diária de R$ 3 mil por fornecimento de medicamentos pelo SUS

   O caso envolve uma mulher que sofre de transtorno bipolar e fibromialgia

   Livia Scocuglia

9. 

   STJ

   Ministros apontam prejuízos na judicialização da saúde

   Grace Mendonça, da AGU, e Ricardo Cueva, do STJ, falaram sobre ativismo judicial

   Mariana Muniz

10. 

    STF

    O custo social da inércia do STF: Réquiem da ADI 4.234

    Ativismo e passivismo judicial

    Soraya Lunardi, Dimitri Dimoulis

11. 

    Carreira

    “Estão colocando a culpa da judicialização nos pacientes”

    Para Rodrigo Araújo, doentes não podem ser penalizados pela ineficiência do Estado

    Kalleo Coura