Tag

fornecimento de medicamentos

Últimas Notícias sobre fornecimento de medicamentos

  1. doença ultrarrara; cnj; medicamentos; decisões; STJ
    Arquivo Creative Commons

    STJ

    Plano deve fornecer medicamento não registrado na Anvisa para doença ultrarrara

    Decisão da 3ª Turma do STJ levou em consideração jurisprudência do STF fixada no Tema 500

  2. Bruno Covas e Guilherme Boulos saúde
    Historicamente relevante em campanhas eleitorais, área da saúde ganhou mais importância com a Covid-19 Foto: Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil

    STJ

    Justiça Estadual pode julgar fornecimento de tratamento não padronizado pelo SUS

    Decisão levou em consideração a solidariedade entre os entes federativos e o registro do produto na Anvisa

  3. Judicialização da saúde, direito á saúde, medicamentos de alto custo
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Judicialização da saúde

    Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo fora da lista do SUS

    Tese ainda será definida, mas ministros estipularam exceções, como quando paciente não tem dinheiro e não há tratamento alternativo

    ,

  4. medicamento remédio de alto custo
    Imagem: Pixabay

    Risco fiscal no STF

    Fornecimento de medicamentos não previstos no SUS volta à pauta do STF em março

    Entidades de saúde, associações de pacientes e autoridades aguardam julgamento de caso bilionário que se arrasta há anos

  5. off label
    Arquivo Creative Commons

    Restrição

    STF: Estado só deve fornecer medicamentos sem registro na Anvisa em caso excepcional

    Ministros fixaram critérios como pedido de registro e inexistência de substituto terapêutico com registro no Brasil

    ,

  6. medicamentos
    Crédito: Pexels

    CPC

    Multa pelo não fornecimento de medicamentos

    Quando pode ser imposta ao Poder Público?

  7. Tratamento médico prazo patentes stf
    Crédito: Pixabay

    STF

    STJ mantém multa diária de R$ 3 mil por fornecimento de medicamentos pelo SUS

    O caso envolve uma mulher que sofre de transtorno bipolar e fibromialgia

  8. 04-12-17 - Seminário - Independência e Ativismo Judicial Desafios Atuais

    STJ

    Ministros apontam prejuízos na judicialização da saúde

    Grace Mendonça, da AGU, e Ricardo Cueva, do STJ, falaram sobre ativismo judicial

  9. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
  10. Carreira

    “Estão colocando a culpa da judicialização nos pacientes”

    Para Rodrigo Araújo, doentes não podem ser penalizados pela ineficiência do Estado

  11. off label
    Arquivo Creative Commons

    STJ

    Repetitivo sobre medicamentos não impede liminar

    Decisão foi tomada pelo STJ em processo sobre fornecimento de medicamentos pelo Poder Público