Tag

força maior

Últimas Notícias sobre força maior

  1. Crédito: Foto: Marcio James/Semcom

    Pandemia

    Arbitragem e força maior no contexto da Covid-19

    É provável o crescimento de procedimentos arbitrais sobre a aplicação da força maior e da onerosidade excessiva

    , ,

  2. STF marca para 28 de abril julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Consolidação das Leis do Trabalho

    Força maior, extinção contratual e redução de salário e jornada

    Notas sobre o artigo 503 da CLT e Medida Provisória 936/2020

  3. Reforma aprovada na Câmara desagrada estados, e municípios estão divididos
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Excludente

    Caso fortuito e força maior: as questões em torno dos conceitos

    Ocorrência de caso fortuito e força maior como hipótese de isenção, mitigação e da execução de certos deveres