Últimas Notícias sobre folha de pagamento

1. 

   Tributário

   STJ: revogação antecipada da desoneração da folha de pagamentos é legal

   Para o relator, a desoneração da folha de pagamento não gera direito adquirido

   Cristiane Bonfanti

2. 

   ADI 6632

   Relator inclui caso sobre desoneração da folha na lista de julgamentos em 27/10

   Lewandowski incluiu na lista da próxima semana e o ministro Fux ainda avalia se inicia ou não a análise

   Flávia Maia

3. 

   Direito Tributário

   A retomada da discussão dos descontos em folha de pagamento

   Análise crítica de recentes decisões do STJ sobre vale transporte (VT), vale alimentação (VA) e Plano de Saúde

   Mariana Monte Alegre de Paiva, Lucas Barbosa Oliveira

4. 

   CPRB

   O fim da desoneração da folha da pagamentos e a avaliação de créditos

   Contribuintes devem reavaliar incidências que podem reduzir base de cálculo das contribuições previdenciárias

   Cristiane I. Matsumoto, Henrique Wagner de Lima Dias, Nayanni Enelly Vieira Jorge

5. 

   Economia

   Desoneração da folha de pagamentos: uma questão de sobrevivência

   Alívio fiscal contribui para diminuir o custo da geração de empregos

   Laércio Oliveira, Luis Fernando Melo Mendes

6. 

   Vai ao plenário

   Lewandowski nega liminar para suspender desoneração da folha de pagamentos até 2021

   Relator da ação aplicou o rito abreviado à ação ajuizada pelo presidente para derrubar a prorrogação da desoneração

   Ana Pompeu

7. 

   Benefício em 2021

   Lewandowski é o relator de ação contra prorrogação da desoneração no STF

   AGU argumenta que parlamentares não fizeram estimativas de impacto orçamentário, o que seria inconstitucional

   Ana Pompeu

8. 

   Contribuição Sindical

   Sindicato aciona OIT contra MP que proíbe desconto em folha de contribuição sindical

   Para a entidade, MP 873/2019 dificulta a atividade sindical e fere convenções da OIT

   Bárbara Mengardo

9. 

   FGTS

   TST autoriza desconto salarial de 50% sobre salário base em folha de pagamento

   Para ministros, Lei 10.820/2003 atinge apenas valores devidos ao empregado a título de verbas rescisórias

   Vinicius Liessi

10. 

    Senado

    Congresso articula agenda econômica própria em resposta a “pacote” de Temer

    Entre as prioridades do Legislativo, estão a reoneração da folha de pagamento e a desestatização da Eletrobras

    Raquel Alves