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  1. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    A retomada da discussão dos descontos em folha de pagamento

    Análise crítica de recentes decisões do STJ sobre vale transporte (VT), vale alimentação (VA) e Plano de Saúde

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  2. Bolsonaro Relações Governamentais e Lobby reforma tributária coronavírus executivos medidas
    Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/Senado

    CPRB

    O fim da desoneração da folha da pagamentos e a avaliação de créditos

    Contribuintes devem reavaliar incidências que podem reduzir base de cálculo das contribuições previdenciárias

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  3. Crédito: Pixabay

    Economia

    Desoneração da folha de pagamentos: uma questão de sobrevivência

    Alívio fiscal contribui para diminuir o custo da geração de empregos

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  4. lewandowski anvisa desoneração da folha de pagamentos
    Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Vai ao plenário

    Lewandowski nega liminar para suspender desoneração da folha de pagamentos até 2021

    Relator da ação aplicou o rito abreviado à ação ajuizada pelo presidente para derrubar a prorrogação da desoneração

  5. Lewandowski desoneração folha de pagamentos
    Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Benefício em 2021

    Lewandowski é o relator de ação contra prorrogação da desoneração no STF

    AGU argumenta que parlamentares não fizeram estimativas de impacto orçamentário, o que seria inconstitucional

  6. trabalho
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Contribuição Sindical

    Sindicato aciona OIT contra MP que proíbe desconto em folha de contribuição sindical

    Para a entidade, MP 873/2019 dificulta a atividade sindical e fere convenções da OIT

  7. Desconto
    Crédito Flickr TST

    FGTS

    TST autoriza desconto salarial de 50% sobre salário base em folha de pagamento

    Para ministros, Lei 10.820/2003 atinge apenas valores devidos ao empregado a título de verbas rescisórias

  8. tributos covid-19
    Crédito: Fabiana Domingues de Lima/Wikimedia Commons

    Senado

    Congresso articula agenda econômica própria em resposta a “pacote” de Temer

    Entre as prioridades do Legislativo, estão a reoneração da folha de pagamento e a desestatização da Eletrobras