fogos de artifício

Últimas Notícias sobre fogos de artifício

1. 

   STF

   STF: Pleno virtual mantém lei paulistana que proibiu uso de fogos ruidosos

   Há sólida base científica para a restrição ao uso desses produtos para proteger a saúde e o meio ambiente, entenderam ministros

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Direitos humanos

   Quatro presenças – e uma ausência – na sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

   Sobre o caso ‘Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil’

   Melina Girardi Fachin, Giovanny Padovam Ferreira

3. 

   Plenário

   STF fixa tese sobre responsabilidade do Estado em acidente em loja de fogos de artifício

   Plenário decidiu que Estado só pode ser responsabilizado caso tenha ciência de irregularidades

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Crítica

   Responsabilidade do Estado por omissão: para onde caminhar?

   Objetivar a responsabilidade por falha no dever de fiscalização é uma questão de justiça distributiva

   Matheus Carvalho

5. 

   Poluição sonora

   STF: Alexandre de Moraes restaura lei de SP que proibiu uso de fogos ruidosos

   Ministro revogou a própria liminar ao considerar que município teve intenção de proteger a saúde e o meio ambiente

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   pacto federativo

   AGU: lei paulistana que proibiu uso de fogos ruidosos usurpa competência

   Governo afirma que veto municipal a artefatos pirotécnicos de efeito sonoro contraria normas federais

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   pacto federativo

   STF vai dizer se é constitucional lei paulistana que proibiu uso de fogos ruidosos

   Associação Brasileira de Pirotecnia diz que norma impacta setores como indústria/comércio de artigos pirotécnicos

   Luiz Orlando Carneiro