flexibilização da coisa julgada

Últimas Notícias sobre flexibilização da coisa julgada

1. 

   novo CPC

   A coisa julgada em matéria tributária e o STF

   Veja como foi o debate realizado na FGV Direito SP

   Redação JOTA

2. 

   STF

   Coisa julgada pode ser relativizada em ação de parentesco

   Hipótese é admitida em casos em que não foi realizado exame de DNA, diz STJ

   Mariana Muniz

3. 

   TRF4

   Nova prova não prevalece sobre coisa julgada

   Para relator, contudo, coisa julgada deveria ser flexibilizada “em prol da dignidade humana”

   Kalleo Coura

4. 

   Coluna Novo CPC

   A coisa julgada e os terceiros no #NovoCPC

   Pelo código de 2015, proibição para que coisa julgada beneficie terceiros desapareceu. Mas quais os limites?

   Marcelo Pacheco Machado

5. 

   STJ

   STJ limita ajuizamento de ações coletivas

   Consumidores só poderão pedir indenização individualmente caso primeira ação coletiva seja rejeitada pela Justiça

   Bárbara Pombo

6. 

   Direito do Consumidor

   STJ analisa flexibilidade e abrangência de sentença coletiva

   Cabe nova ação quando a primeira for julgada improcedente?

   Bárbara Pombo