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  1. Imagem: Pixabay

    Contraditório

    Fisco e contribuinte: um relacionamento solidário

    Como a Administração Tributária está mais próxima do contribuinte

  2. Crédito: Pixabay

    Direito tributário

    Planejamento tributário: quais são os limites?

    Questão ainda é acentuada pela falta de legislação específica sobre o tema

  3. Supremo Tribunal Federal. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019)

    Tributário

    Modulação de efeitos, risco fiscal e a autoridade da lei orçamentária

    Impactos da decisão do STF que determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

  4. @flickr/Alessandro Tortora

    Coluna Carf

    A necessária ponderação nas regras de importações indiretas

    CARF esclarece a regra de presunção na análise das operações de importação

  5. ICMS-ST, restituição
    Crédito: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Errar é humano, não restituir é desumano

    As dificuldades de conseguir a restituição de valores pagos indevidamente ao Fisco

    ,

  6. criptoativos, receita federal
    Crédito: PIxabay

    Criptoativos

    Os criptoativos e as novas regras da Receita Federal

    Instruções normativas são as primeiras manifestações de caráter normativo do Fisco Federal sobre o tema

  7. ICMS, STF
    Crédito: Pixabay

    Cobrança

    Creditamento de ICMS: decadência e o desrespeito à posição vinculante do STJ

    Os contribuintes precisam ficar alertas para que cobranças indevidas sejam devidamente rechaçadas

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  8. Imagem: Pixabay

    IFRS

    Divergências (persistentes) entre os regimes contábil e fiscal

    O caso da compra e venda de participação societária sem mudança de controle

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  9. cálculo, honorários
    Crédito: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    O dolo na nova apropriação indébita tributária

    Possíveis modificações no elemento subjetivo do tipo

  10. presidente Congresso senado
    Crédito: Ana Volpe/ Senado

    Coluna Fiscal

    Sobre a Emenda Constitucional nº 100: a certeza da impositividade orçamentária

    Quem sabe o velho estigma de que os orçamentos no Brasil são ‘peças de ficção’ pode começar a ser superado?

  11. Pixabay

    Direito Tributário

    Offshore terá que informar ‘sócios’ para Receita

    Apesar do intuito louvável de acabar com uso indevido das companhias offshore e instrumentos afins, o Fisco se precipitou