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Imagem: Pixabay Contraditório
Fisco e contribuinte: um relacionamento solidário
Como a Administração Tributária está mais próxima do contribuinte
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Crédito: Pixabay Direito tributário
Planejamento tributário: quais são os limites?
Questão ainda é acentuada pela falta de legislação específica sobre o tema
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Supremo Tribunal Federal. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (07/11/2019) Tributário
Modulação de efeitos, risco fiscal e a autoridade da lei orçamentária
Impactos da decisão do STF que determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
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@flickr/Alessandro Tortora Coluna Carf
A necessária ponderação nas regras de importações indiretas
CARF esclarece a regra de presunção na análise das operações de importação
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Crédito: Pixabay DIREITO TRIBUTÁRIO
Errar é humano, não restituir é desumano
As dificuldades de conseguir a restituição de valores pagos indevidamente ao Fisco
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Crédito: PIxabay Criptoativos
Os criptoativos e as novas regras da Receita Federal
Instruções normativas são as primeiras manifestações de caráter normativo do Fisco Federal sobre o tema
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Crédito: Pixabay Cobrança
Creditamento de ICMS: decadência e o desrespeito à posição vinculante do STJ
Os contribuintes precisam ficar alertas para que cobranças indevidas sejam devidamente rechaçadas
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Imagem: Pixabay IFRS
Divergências (persistentes) entre os regimes contábil e fiscal
O caso da compra e venda de participação societária sem mudança de controle
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Crédito: Pixabay DIREITO TRIBUTÁRIO
O dolo na nova apropriação indébita tributária
Possíveis modificações no elemento subjetivo do tipo
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Crédito: Ana Volpe/ Senado Coluna Fiscal
Sobre a Emenda Constitucional nº 100: a certeza da impositividade orçamentária
Quem sabe o velho estigma de que os orçamentos no Brasil são ‘peças de ficção’ pode começar a ser superado?
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Pixabay Direito Tributário
Offshore terá que informar ‘sócios’ para Receita
Apesar do intuito louvável de acabar com uso indevido das companhias offshore e instrumentos afins, o Fisco se precipitou