Tag
Fisco
Fisco é a autoridade fazendária, órgão responsável pelo controle e fiscalização das leis tributárias. Acompanhe as principais decisões sobre PIS-Cofins, ICMS, IRPJ, ISS.
Últimas Notícias sobre Fisco
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Direito Tributário
Relação Fisco e contribuinte na reforma tributária
Transparência e busca por conciliação devem pautar a conduta de contribuintes e do Fisco
-
Crédito: Pixabay Falências
Nova Lei de Falências: O que esperar da atuação do Fisco?
A Lei n° 14.112/20 confere “super poderes” ao Fisco ou apenas busca o equilíbrio?
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Transação tributária em São Paulo: uma pequena alteração e muitas possibilidades
Desde 2015, são ajuizadas somente certidões de dívida de valor superior a R$ 32 mil
-
Crédito: pixabay Criptomoedas
Situações da prática do crime de evasão de divisas por meio de criptoativos
A transferência de criptoativos e sua conversão em moeda estrangeira para depósito no exterior
-
Refis
Transação tributária e Refis: externalidades, incentivos e focalização
O dilema da difícil escolha entre o ótimo e o ruim
-
Sessão plenária do STF realizada por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Supremo
Como lidar com os recentes overrulings do STF
O contribuinte não pode ter uma atitude passiva no que diz respeito às mudanças de jurisprudência
-
Foto: PGFN/Reprodução Ativos
O Fisco na recuperação extrajudicial e distressed deals
A acomodação da situação fiscal da recuperanda tem grande influência na celebração de distressed deals
-
Crédito: Mário Oliveira/Fotos Públicas Arrecadação
Transação Tributária Excepcional e a evolução das relações tributárias
Transação como medida de enfrentamento à crise econômica e instrumento de confiabilidade entre Fisco e contribuinte
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens Tributação
Transação tributária: negociação às avessas
Cenário atual pede que fisco mude patamar de relacionamento com o contribuinte, incluindo o ‘bom pagador’
-
Fotos: Jefferson Peixoto/Secom Arrecadação
Em busca de reforço de caixa à luz da pandemia
A essencialidade e legitimidade dos créditos de PIS e Cofins com frota própria
-
Crédito: Agência Brasil Direito Tributário
Macrolitigância fiscal e (in)consequencialismo judicial
Instâncias superiores não devem deliberar em completo afastamento da política e da análise prática de resultados