Tag

Fiscalização

Últimas Notícias

  1. Sede da AGU. Foto: AGU

    autuações

    AGU: Ministério da Economia tem poder de polícia em relações trabalhistas

    Governo defende ação de auditores fiscais em casos de emprego no campo e aplicação de penalidades administrativas

  2. fiscalização
    Crédito: pexels

    Coluna Carf

    O passado não pode contaminar o futuro em procedimento de fiscalização

    Provas obtidas em processo anterior de fiscalização aduaneira não podem contaminar operações futuras de importação

  3. STF; reforma, Zona Franca
    (Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)

    reforma trabalhista

    Não há inconstitucionalidade no modelo de trabalho intermitente, diz AGU

    Para governo, eventuais abusos devem ser submetidos às agências oficiais de controle das relações trabalhistas

  4. Berna, Suíça. Imagem: Pixabay

    Coluna Carf

    O limite para o emprego de documentos alienígenas pela fiscalização

    Há vedação para a utilização no processo fiscal de documentos originários enviados por país alienígena mediante cooperação

  5. ASBZ
    Crédito: Pixabay

    Coluna de TozziniFreire

    Direito ou dever de fiscalizar dos sócios?

    Parece que o antigo e necessário desequilíbrio entre direitos e deveres de sócios e administradores está sendo questionado

    ,

  6. Crédito: Anvisa - 24/05/2016

    Fiscalização

    Justiça nega ação da indústria contra aumento de até 193,5% em taxa da Anvisa

    Presidente do Sindusfarma fala em rever planos de investimentos; cobrança estava 16 anos defasada, diz AGU

  7. OAB
    Santa Cruz ao lado de Lamachia. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Advocacia

    OAB é contra fiscalização de suas finanças por Tribunal de Contas

    Ofensiva do TCU pode esbarrar em decisão do STF, dizem dirigentes. Entidade divulgou déficit de R$ 2,8 milhões em 2017

  8. Crédito: Pixabay

    STJ

    DNIT pode aplicar multa por excesso de velocidade

    Decisão é da 1ª Seção do STJ, que analisou competência do órgão para fiscalizar rodovias federais

  9. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Carf: decadência não se aplica a caso de compensação

    Tribunal afastou o prazo de cinco anos para que a Receita questione os tributos

  10. Imagem: Pixabay

    STF

    Fiscalização de atos de gestão pelo TCU

    Caberá novamente ao tribunal de cúpula do nosso Judiciário voltar a enfrentar a questão

  11. Carf

    No CARF e planejamento tributário, Davi não vence Golias

    Operações menores podem restar contaminadas pelo fim maior almejado pelo contribuinte