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FIP
Últimas Notícias sobre FIP
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tributário
Investimentos estrangeiros em FIP e regimes fiscais privilegiados
Redação proposta pelo PL 2337/2021 parece mais acertada do que a da recém-publicada MP 1137/22
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Fundo de Investimento de Participações
A importância do FIP para o mercado de capitais e para a economia
Finalidade exclusivamente arrecadatória da RFB caminha na contramão do ambiente de negócios
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Fica para setembro
Câmara Superior do Carf analisa uso de FIP durante incorporação do grupo Bertin
Processo tem como pano de fundo a incorporação do frigorífico pela JBS; conclusão será em setembro
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Redução de capitais
Carf julga casos de redução de capital utilizando-se de FIP
Com jurisprudência escassa nas câmaras baixas, casos acabaram com relativas vitórias de contribuinte
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Julgamentos no Carf
Carf julga de forma distinta casos sobre Fundos de Investimento e Participações
Entre agosto e outubro turmas analisaram se houve ganho de capital em operações envolvendo os fundos
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Direito Tributário
Fundos de investimento no planejamento patrimonial e sucessório
Uma recente e inédita decisão do Carf em favor dos contribuintes
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Projeto de Lei
Governo propõe tributação de fundos de investimento e nova regra para hedge
Reforço seria de R$ 10,7 bi na arrecadação de 2019; PL sugere IRPJ sobre variação cambial de hedge de bancos
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CADE
PF prende Arthur Machado, presidente da ATS, bolsa que tenta entrar no Brasil
Empresário é investigado por pagar propina a fundos de pensão em troca de investimentos; defesa repudia prisão