Tag

filiais

Últimas Notícias

  1. stj concurso, drawback vista coletiva
    Crédito: OAB-DF

    Lista

    Celeridade e vitórias da Fazenda marcaram o ano tributário do STJ

    Exclusão do ICMS da CPRB, redirecionamento de dívida e crédito de PIS/Cofins estão entre os temas julgados em 2019

  2. certidão de regularidade fiscal reintegra encargo de 20% Software-parcelamento simplificado
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ

    Mudar jurisprudência

    STJ: 1ª Turma pode proibir que filiais tirem certidão de regularidade fiscal

    Jurisprudência das duas turmas permitia certidão para cada filial; placar na 1ª Turma está empatado em 2×2

  3. Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    STJ

    Débitos da matriz e CND para filiais

    Necessidade de revisão da incoerente jurisprudência do STJ

    ,