Tag

Fiança

Últimas Notícias sobre Fiança

  1. racismo
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    caso leonardo ponzo

    Injúria racial e fiança: um debate desfocado

    Afirmar que racismo é crime inafiançável, embora tecnicamente correto, não tem o mesmo significado prático de 1988

    ,

  2. locação comercial
    Crédito: Unsplash

    Fiança

    STF decidirá se bem de família pode ser penhorado por fiança em locação comercial

    Decisão se dará com repercussão geral para todas as instâncias

  3. Seguro e fiança decisão do STJ
    Crédito: Unsplash

    Direito tributário

    Seguro e fiança: conversão em depósito antes do trânsito em julgado dos embargos

    Espera-se que o STJ analise a questão em sede de recursos repetitivos e dê a correta e mais razoável interpretação

  4. rol da ans; rol do 1.015
    Ministra Nancy Andrighi na Corte Especial do STJ / Crédito: Sergio Amaral

    Justiça

    STJ decide que fiador pode não estar sujeito à recuperação judicial

    Para a 3ª Turma do STJ, crédito decorrente da fiança constitui-se somente com o efetivo pagamento

    , ,

  5. Pec Kamikaze
    Imagem: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Na substituição de depósito por fiança ou apólice, como fica o aspecto penal?

    Necessária coordenação entre a ação tributária e a ação penal

  6. Crédito: Pixabay

    Tributário

    A demanda por fiança e seguro-garantia no processo tributário federal

    Pesquisa feita com base em análise qualitativa e quantitativa de 2.339 decisões judiciais do tipo “acórdão”

    , , , ,