Tag

FGTS

Últimas Notícias

  1. Caixa Econômica Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito

    Quando Dona Maria encontra Kafka: o dilema do saque do FGTS

    Negar direitos é também deixar o trabalhador ‘espiar’ um direito que nunca é efetivamente exercido

    ,

  2. Fila em agência da Caixa de Caruaru, em Pernambuco / Crédito: Prefeitura Municipal de Caruaru via Fotos Publicas

    Pandemia

    Juiz do TRT15 autoriza saque antecipado de FGTS a trabalhadora com base na MP 946

    Medida tem validade a partir de junho. Magistrado autorizou saque agora, já que valores pertencem a trabalhador

  3. mp fgts fundo pis/pasep
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    MP 946/2020

    Executivo inclui Funrural entre tributos diferidos e altera o Fundo PIS/Pasep

    Fundo PIS/Pasep não recebia depósitos desde 1988; nada muda para empresas, que devem continuar recolhendo PIS

  4. LRF
    Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF

    Pandemia

    PSB requer ao STF que saque do FGTS seja imediato e com limite maior, de R$ 6.220

    Partido questionou trechos da MP 946, que autoriza saque de até R$ 1.045 a partir de junho, pela crise do coronavírus

  5. STF
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Em ADI

    Coronavírus: PT requer ao STF acesso imediato do trabalhador à conta do FGTS

    Para o partido, o reconhecimento do estado de calamidade já autoriza o saque, sem necessidade de nova norma

  6. MP, ameaça, ICMS
    Supremo Tribunal Federal. Crédito: Ascom STF

    Coronavírus

    MP que institui suspensão de contrato de trabalho deve ser questionada no STF

    Pelo menos dois partidos afirmaram que irão ao STF contra suspensão dos contratos de trabalho

    ,

  7. mp fgts fundo pis/pasep
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Coronavírus

    MP regulamenta teletrabalho e permite suspensão de contratos trabalhistas

    Medida Provisória, entretanto, não regulamenta a possibilidade de redução salarial

    ,

  8. Crédito: Pixabay

    Justiça Federal

    Justiça obriga Caixa a liberar FGTS para quem teve imóvel destruído por incêndio

    Decisão da 2ª Vara Federal de Belém em ACP movida pela Defensoria Pública da União deve ser estendida a todo o país

  9. Sede da Caixa Econômica, em Brasília - Crédito: Divulgação

    Risco fiscal no STF

    Constitucionalidade da TR para corrigir o FGTS será discutida no STF em maio

    Caso afeta mais de 700 mil processos e poderia causar impacto de R$ 280 bi nas contas do fundo se o INPC for adotado

  10. Crédito: Pixabay

    Tributário

    A desoneração da folha de pagamentos e a reforma tributária

    Uma alternativa efetiva para a alavancagem do desenvolvimento econômico?

    ,

  11. Crédito: Flickr

    Tributário

    Os jabutis e a extinção da multa de 10% do FGTS

    A multa, por sua vez, enseja controvérsias desde a sua concepção. Desde sua gênese ela desagradou