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FGTS

Últimas Notícias sobre FGTS

  1. supremo, trabalho
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Acordado e legislado

    Supremo valida prevalência de acordos trabalhistas sobre a legislação vigente

    Tema foi votado em repercussão geral e deve orientar ao menos 50 mil processos com o mesmo assunto, segundo CNJ

  2. Programa Emprega + Mulheres e Jovens
    Crédito: Unsplash

    medida provisória

    Programa Emprega + Mulheres e Jovens: avanço, retrocesso ou só espuma?

    MP é limitada ao universo do trabalho formal e, mesmo dentro dele, não trata de problemas estruturais

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  3. FGTS; teto de gastos, guedes
    O ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    FGTS

    Guedes diz que proposta sobre redução do FGTS não teve e não terá aval para avançar

    ‘A gente não vai mexer nessa legislação trabalhista que está aí’, disse ao JOTA o ministro da Economia

  4. contribuição social FGTS
    Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

    3ª Turma

    Pai de criança autista é autorizado a sacar FGTS para custear tratamento, decide TRF4

    Relatora entendeu que, mesmo que autismo não esteja listado para saque do benefício, o rol é exemplificativo

  5. contribuição social FGTS
    Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

    Jurisprudência mantida

    Contribuição social de 10% sobre FGTS é constitucional, decide STF

    Valor incidente nos depósitos é recolhido pelas empresas no caso de demissão sem justa causa

  6. Juros galopantes atravessam planos de recuperação da incorporação imobiliária
    Luiz Antonio França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) / Crédito: Divulgação

    Retomada

    Juros galopantes atravessam planos de recuperação da incorporação imobiliária em 2022

    Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias defendeu reforma administrativa para conter gastos públicos e barrar altas da Selic

  7. programa de retomada fiscal
    Exposição do Banco Central sobre o Plano Real / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    PGFN estende prazo para aderir ao Programa de Retomada Fiscal

    Prazo se encerraria na quarta-feira, dia 29 de dezembro

  8. contrato de trabalho verde e amarelo
    Crédito: Pexels

    Reforma trabalhista

    Estudo divulgado pelo governo propõe que trabalhador deixe de receber multa do FGTS

    Especialistas sugerem também que liberação de seguro-desemprego esteja vinculado a empresas estarem em dia com INSS

  9. pgfn
    Foto: PGFN/Reprodução

    Programa de Retomada Fiscal

    PGFN reabre prazo para renegociar débitos inscritos na dívida ativa e de FGTS

    Contribuintes com débitos até 30 de novembro de 2021 poderão aderir entre 1º de outubro e 29 de dezembro

  10. Ministra Assusete Magalhães / Crédito: José Alberto

    2ª TURMA

    STJ: nomes dos empregados devem constar em auto de infração envolvendo FGTS

    A relatora Assusete Magalhães entendeu que o TRF5 focou apenas na CDA e não olhou para o auto de infração

  11. Ministros Luiz Fux e Luis Roberto Barroso. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Impacto fiscal

    Ao adiar caso do FGTS, STF dá tempo ao governo em semana que poderia custar R$ 500 bi

    Impor duas possíveis derrotas de grande monta e seguidas ao governo poderia passar recado errado ao Executivo e ao mercado