FGTS

Últimas Notícias sobre FGTS

1. 

   Acordado e legislado

   Supremo valida prevalência de acordos trabalhistas sobre a legislação vigente

   Tema foi votado em repercussão geral e deve orientar ao menos 50 mil processos com o mesmo assunto, segundo CNJ

   Flávia Maia

2. 

   medida provisória

   Programa Emprega + Mulheres e Jovens: avanço, retrocesso ou só espuma?

   MP é limitada ao universo do trabalho formal e, mesmo dentro dele, não trata de problemas estruturais

   Adriana Carvalho, Regina Madalozzo

3. 

   FGTS

   Guedes diz que proposta sobre redução do FGTS não teve e não terá aval para avançar

   ‘A gente não vai mexer nessa legislação trabalhista que está aí’, disse ao JOTA o ministro da Economia

   Fabio Graner

4. 

   3ª Turma

   Pai de criança autista é autorizado a sacar FGTS para custear tratamento, decide TRF4

   Relatora entendeu que, mesmo que autismo não esteja listado para saque do benefício, o rol é exemplificativo

   Juliana Matias

5. 

   Jurisprudência mantida

   Contribuição social de 10% sobre FGTS é constitucional, decide STF

   Valor incidente nos depósitos é recolhido pelas empresas no caso de demissão sem justa causa

   Letícia Paiva

6. 

   Retomada

   Juros galopantes atravessam planos de recuperação da incorporação imobiliária em 2022

   Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias defendeu reforma administrativa para conter gastos públicos e barrar altas da Selic

   Arthur Guimarães

7. 

   Direito Tributário

   PGFN estende prazo para aderir ao Programa de Retomada Fiscal

   Prazo se encerraria na quarta-feira, dia 29 de dezembro

   Mariana Branco

8. 

   Reforma trabalhista

   Estudo divulgado pelo governo propõe que trabalhador deixe de receber multa do FGTS

   Especialistas sugerem também que liberação de seguro-desemprego esteja vinculado a empresas estarem em dia com INSS

   Letícia Paiva

9. 

   Programa de Retomada Fiscal

   PGFN reabre prazo para renegociar débitos inscritos na dívida ativa e de FGTS

   Contribuintes com débitos até 30 de novembro de 2021 poderão aderir entre 1º de outubro e 29 de dezembro

   Mariana Branco

10. 

    2ª TURMA

    STJ: nomes dos empregados devem constar em auto de infração envolvendo FGTS

    A relatora Assusete Magalhães entendeu que o TRF5 focou apenas na CDA e não olhou para o auto de infração

    Flávia Maia

11. 

    Impacto fiscal

    Ao adiar caso do FGTS, STF dá tempo ao governo em semana que poderia custar R$ 500 bi

    Impor duas possíveis derrotas de grande monta e seguidas ao governo poderia passar recado errado ao Executivo e ao mercado

    Ana Pompeu