Tag
FGTS
Últimas Notícias sobre FGTS
-
Crédito: Unsplash Futuro do Direito
Novos ventos para trabalhadores da gig economy: caso Uber e suas repercussões
No Reino Unido, após sofrer derrota na Suprema Corte, a Uber anunciou que vai reconhecer direitos trabalhistas
-
Crédito: Gervasio Baptista/SCO/STF Repercussão geral
STF: disputa sobre multa de 40% do FGTS não é constitucional
Há maioria para que STF não julgue se multa deve ser aplicada mesmo sem determinação no título executivo
-
Fila em agência da Caixa de Caruaru, em Pernambuco / Crédito: Prefeitura Municipal de Caruaru via Fotos Publicas Pandemia
Sob argumento de calamidade pública, trabalhadores acionam Justiça para sacar FGTS
MP permitiu levantamento de até R$ 1.045 em calendário definido, mas em alguns casos Justiça tem ampliado valor
-
Crédito: Supremo Tribunal Federal Contribuição social
FGTS: STF ainda não esgotou discussão sobre inconstitucionalidade de adicional
Corte concluiu que não houve exaurimento da finalidade legal da contribuição, mas cobrança é constitucional?
-
Crédito: Pixabay STF
STF declara que adicional de 10% à multa do FGTS é constitucional
PGFN estimava impacto de R$ 36 bilhões aos cofres públicos caso o resultado fosse diverso. Cobrança foi extinta em 2019
-
Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Judiciário
Inconstitucionalidade circunstancial, defectibilidade e direitos em concreto
O destino dos direitos em tempos de pandemia
-
Caixa Econômica Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito
Quando Dona Maria encontra Kafka: o dilema do saque do FGTS
Negar direitos é também deixar o trabalhador ‘espiar’ um direito que nunca é efetivamente exercido
-
Fila em agência da Caixa de Caruaru, em Pernambuco / Crédito: Prefeitura Municipal de Caruaru via Fotos Publicas Pandemia
Juiz do TRT15 autoriza saque antecipado de FGTS a trabalhadora com base na MP 946
Medida tem validade a partir de junho. Magistrado autorizou saque agora, já que valores pertencem a trabalhador
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens MP 946/2020
Executivo inclui Funrural entre tributos diferidos e altera o Fundo PIS/Pasep
Fundo PIS/Pasep não recebia depósitos desde 1988; nada muda para empresas, que devem continuar recolhendo PIS
-
Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF Pandemia
PSB requer ao STF que saque do FGTS seja imediato e com limite maior, de R$ 6.220
Partido questionou trechos da MP 946, que autoriza saque de até R$ 1.045 a partir de junho, pela crise do coronavírus
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Em ADI
Coronavírus: PT requer ao STF acesso imediato do trabalhador à conta do FGTS
Para o partido, o reconhecimento do estado de calamidade já autoriza o saque, sem necessidade de nova norma
