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FGTS

Últimas Notícias sobre FGTS

  1. uber
    Crédito: Unsplash

    Futuro do Direito

    Novos ventos para trabalhadores da gig economy: caso Uber e suas repercussões

    No Reino Unido, após sofrer derrota na Suprema Corte, a Uber anunciou que vai reconhecer direitos trabalhistas

  2. fgts
    Crédito: Gervasio Baptista/SCO/STF

    Repercussão geral

    STF: disputa sobre multa de 40% do FGTS não é constitucional

    Há maioria para que STF não julgue se multa deve ser aplicada mesmo sem determinação no título executivo

  3. Fila em agência da Caixa de Caruaru, em Pernambuco / Crédito: Prefeitura Municipal de Caruaru via Fotos Publicas

    Pandemia

    Sob argumento de calamidade pública, trabalhadores acionam Justiça para sacar FGTS

    MP permitiu levantamento de até R$ 1.045 em calendário definido, mas em alguns casos Justiça tem ampliado valor

  4. Crédito: Supremo Tribunal Federal

    Contribuição social

    FGTS: STF ainda não esgotou discussão sobre inconstitucionalidade de adicional

    Corte concluiu que não houve exaurimento da finalidade legal da contribuição, mas cobrança é constitucional?

    ,

  5. Crédito: Pixabay

    STF

    STF declara que adicional de 10% à multa do FGTS é constitucional

    PGFN estimava impacto de R$ 36 bilhões aos cofres públicos caso o resultado fosse diverso. Cobrança foi extinta em 2019

  6. ação civil pública icms, juiz de garantias; precatórios; LRF
    Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF
  7. Caixa Econômica Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito

    Quando Dona Maria encontra Kafka: o dilema do saque do FGTS

    Negar direitos é também deixar o trabalhador ‘espiar’ um direito que nunca é efetivamente exercido

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  8. Fila em agência da Caixa de Caruaru, em Pernambuco / Crédito: Prefeitura Municipal de Caruaru via Fotos Publicas

    Pandemia

    Juiz do TRT15 autoriza saque antecipado de FGTS a trabalhadora com base na MP 946

    Medida tem validade a partir de junho. Magistrado autorizou saque agora, já que valores pertencem a trabalhador

  9. STF forma maioria e impede IRPF sobre juros por atraso de verba trabalhista
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    MP 946/2020

    Executivo inclui Funrural entre tributos diferidos e altera o Fundo PIS/Pasep

    Fundo PIS/Pasep não recebia depósitos desde 1988; nada muda para empresas, que devem continuar recolhendo PIS

  10. LRF stf ao vivo
    Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF

    Pandemia

    PSB requer ao STF que saque do FGTS seja imediato e com limite maior, de R$ 6.220

    Partido questionou trechos da MP 946, que autoriza saque de até R$ 1.045 a partir de junho, pela crise do coronavírus

  11. STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Em ADI

    Coronavírus: PT requer ao STF acesso imediato do trabalhador à conta do FGTS

    Para o partido, o reconhecimento do estado de calamidade já autoriza o saque, sem necessidade de nova norma