Férias

Últimas Notícias

1. 

   CNJ

   CNJ suspende antecipação de indenização de férias de 2021 a magistrados do TJBA

   Presidente do TJBA havia concedido antecipação por ‘estar sensível’ à diminuição da renda familiar de alguns magistrados

   Hyndara Freitas

2. 

   Augusto Aras

   PGR rebate PEC que prevê redução de férias de procuradores de 60 para 30 dias

   Aras vê ‘carga desumana’ de trabalho para membros do MPF

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Repercussão geral

   STF vai definir se advogados da União podem ter 60 dias de férias

   Associação Nacional dos Advogados da União quer equiparação de férias com magistrados e membros do MP

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Férias de magistrados

   Senador propõe reduzir férias de juízes e promotores de 60 para 30 dias

   Carlos Viana (PSD-MG) também quer que magistrados possam perder cargo e salário administrativamente

   Matheus Teixeira

5. 

   Direito do Trabalho

   Julgamento da exigibilidade da contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações

   Uma análise sob a ótica da iniciativa privada

   Kallyde Macedo

6. 

   Folga

   CNJ dá parecer contrário ao projeto de lei que prevê férias para advogados

   Para o CNJ, a suspensão de prazos no fim de ano já representa férias para os advogados. Proposta fala em 30 dias

   Matheus Teixeira

7. 

   Gilmar Mendes

   Gilmar critica férias de juiz e diz que nem em boteco se admite 60 dias de folga

   Fux faz intervenção e diz que isso está perto de acabar. Período deve ser reduzido para 30 dias em nova Loman

   Redação JOTA

8. 

   PGFN

   Contribuição previdenciária sobre o terço de férias

   Afinal, trata-se de verba indenizatória ou remuneratória?

   Tatiana Seda

9. 

   TCU

   Advogados questionam recesso de 30 dias no TCU

   Lei que disciplina trabalho do TCU prevê recesso no trecho que trata do funcionamento de colegiados; órgão alega que a regra vale para todos

   Matheus Teixeira

10. 

    Reforma Trabalhista

    Reforma Trabalhista: Alteração no regime de férias da CLT

    A 2ª parte

    Joalvo Magalhães

11. 

    STJ

    STJ nega dois meses de férias a advogados da União

    Grupo alegava que LC 73/93 não disciplinou direito a férias dos integrantes da AGU

    Mariana Muniz