feriado local

Últimas Notícias sobre feriado local

1. 

   SEM MODULAÇÃO

   STJ: feriados paulistas precisam ser comprovados no ajuizamento da ação

   Feriados de 9 de julho e da fundação da cidade de São Paulo precisam ser comprovados, sob pena de intempestividade

   Flávia Maia

2. 

   Coronavírus

   Alerj aprova projeto que cria feriadão de dez dias para conter Covid

   Deputados estaduais excluíram do período de paralisação algumas atividades consideradas essenciais

   Débora Brito

3. 

   CPC nos tribunais

   (Des)necessidade de comprovação de feriado local na interposição do recurso para o STJ

   Maioria formada na Corte Especial caminhou na contramão do espírito que se buscou efetivar com o CPC/2015

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

4. 

   Corte Especial

   STJ limita à segunda de carnaval permissão para comprovar feriado fora do prazo

   Ministros modularam decisão que permitia que, em recursos já interpostos, partes comprovassem feriado local

   Jamile Racanicci

5. 

   STJ

   As principais decisões do STJ de 2017

   Turmas do tribunal julgaram de denúncia contra Fernando Pimentel a comprovação de feriado local

   Livia Scocuglia

6. 

   Direito do Trabalho

   TST altera jurisprudência para se adequar ao novo CPC

   Pleno do tribunal aprovou modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais

   Livia Scocuglia

7. 

   novo CPC

   Posso comprovar o feriado local após interpor o recurso?

   Questão está pendente de discussão pela Corte Especial do STJ

   Andre Vasconcelos Roque

8. 

   STJ

   A comprovação do feriado local no âmbito recursal

   E o princípio da primazia do mérito

   Rodrigo Becker, Victor Trigueiro