Tag

feriado local

Últimas Notícias sobre feriado local

  1. STJ: feriados paulistas precisam ser comprovados no ajuizamento da ação
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    SEM MODULAÇÃO

    STJ: feriados paulistas precisam ser comprovados no ajuizamento da ação

    Feriados de 9 de julho e da fundação da cidade de São Paulo precisam ser comprovados, sob pena de intempestividade

  2. Alerj aprova feriado
    Sessão da Alerj. Foto: Thiago Lontra

    Coronavírus

    Alerj aprova projeto que cria feriadão de dez dias para conter Covid

    Deputados estaduais excluíram do período de paralisação algumas atividades consideradas essenciais

  3. STJ libera Fazenda para pedir a penhora de bem de empresa em recuperação judicial
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    CPC nos tribunais

    (Des)necessidade de comprovação de feriado local na interposição do recurso para o STJ

    Maioria formada na Corte Especial caminhou na contramão do espírito que se buscou efetivar com o CPC/2015

    ,

  4. Carnaval
    Crédito Arquimedes Santos / PMO

    Corte Especial

    STJ limita à segunda de carnaval permissão para comprovar feriado fora do prazo

    Ministros modularam decisão que permitia que, em recursos já interpostos, partes comprovassem feriado local

  5. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    STJ

    As principais decisões do STJ de 2017

    Turmas do tribunal julgaram de denúncia contra Fernando Pimentel a comprovação de feriado local

  6. Ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST

    Direito do Trabalho

    TST altera jurisprudência para se adequar ao novo CPC

    Pleno do tribunal aprovou modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais

  7. agenda
    Pixabay

    novo CPC

    Posso comprovar o feriado local após interpor o recurso?

    Questão está pendente de discussão pela Corte Especial do STJ

  8. Crédito: Sergio Amaral/STJ