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Presidente Lula em evento de comemoração ao Dia da Consciência Negra / Crédito: Ricardo Stuckert/PR Feriado nacional
Lula sanciona lei que torna o Dia Consciência Negra feriado em todo o país
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STF anula lei fluminense que decretou feriado bancário na Quarta-Feira de Cinzas
Para ministros, decretação de feriado civil para bancários insere-se na competência privativa da União
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Homem em frente à estátua de Zumbi dos Palmares, no centro do Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Competência municipal?
STF vai decidir se Dia da Consciência Negra pode ser feriado municipal
Dia Nacional da Consciência Negra é feriado em 832 dos 5.570 municípios do país
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Seis ministros da Corte Especial se dividiram em três vertentes diferentes; pediu vista Nancy Andrighi
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Ministra Rosa Weber durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Folga
Ministra do STF suspende feriado bancário de Cinzas no Rio de Janeiro
Rosa Weber atendeu pedido da Confederação Nacional do Sistema Financeiro e concedeu liminar
