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Federalismo
Últimas Notícias sobre Federalismo
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Vista do Congresso a partir do Anexo IV da Câmara dos Deputados. Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado lei de responsabilidade fiscal
Federalismo fiscal na próxima legislatura: mais do mesmo sob LRF e NRF?
Regras fiscais vigentes são insuficientes para sustentabilidade das contas públicas
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Crédito: Unsplash Telecomunicações
Federalismo, 5G e direito de passagem
Essencial para a conectividade, o direito de passagem gratuito tem fundamento constitucional e legal
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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Carolina Antunes/PR Vacinação
A ‘guerra das vacinas’
E o prenúncio de um novo capítulo do ‘federalismo de colisão’ destes tempos de pandemia
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Crédito: EBC Coluna Fiscal
(En)rolando as dívidas e o federalismo
‘Administrar’ dívidas parece ser um hábito que não vai se alterar
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Reforma tributária
PEC 45/2019: a Reforma Tributária sob uma ótica municipal
Ao sopesarem-se os prós e contras, impactos municipais da proposta são mais positivos do que negativos
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Front Washington Building USA Supreme Court. Crédito: Pixabay States’ rights
Federalismo nos EUA: competências e prerrogativas dos estados norte-americanos
Aplicação da cláusula da supremacia da Constituição e da preempção federal no federalismo norte-americano
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Capitólio, onde Câmara e Senado dos Estados Unidos fazem suas sessões. Imagem: Pixabay Federalismo
Federalismo nos EUA: competências constitucionais do governo federal
Análise comparada do federalismo centrífugo norte-americano com o federalismo centrípeto brasileiro
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Crédito Pixabay Coluna Fiscal
Federalismo fiscal e(m) crise
Pandemia coloca em xeque as já difíceis relações financeiras na nossa Federação
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(Foto:Carlos Moura/SCO/STF) Pandemia
Lealdade federativa e exercício de competências
Em momentos de crise faz-se especialmente necessária a valorização de formas de atuação coordenada
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Presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Carolina Antunes/PR Pandemia
Um salve ao nosso federalismo ‘capenga’ em tempos de crise
O presidente segue isolado em suas convicções e sem uma política coordenada junto aos estados e municípios
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Foto: Cesar Lopes/PMPA Pandemia
A Covid-19 e a (inconstitucional) relativização do federalismo brasileiro
O combate à crise sanitária não pode gerar uma crise federativa como efeito colateral
