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Últimas Notícias sobre Federalismo

  1. anpd
    Crédito: Unsplash

    Telecomunicações

    Federalismo, 5G e direito de passagem

    Essencial para a conectividade, o direito de passagem gratuito tem fundamento constitucional e legal

  2. vacina chinesa agulhas e seringas
    O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Vacinação

    A ‘guerra das vacinas’

    E o prenúncio de um novo capítulo do ‘federalismo de colisão’ destes tempos de pandemia

  3. dívida
    Crédito: EBC

    Coluna Fiscal

    (En)rolando as dívidas e o federalismo

    ‘Administrar’ dívidas parece ser um hábito que não vai se alterar

  4. Estados pedem ao Congresso prorrogação do auxílio renda emergencial, suspensão do teto de gastos e do pagamento de dívidas
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Reforma tributária

    PEC 45/2019: a Reforma Tributária sob uma ótica municipal

    Ao sopesarem-se os prós e contras, impactos municipais da proposta são mais positivos do que negativos

  5. Ações afirmativas
    Front Washington Building USA Supreme Court. Crédito: Pixabay

    States’ rights

    Federalismo nos EUA: competências e prerrogativas dos estados norte-americanos

    Aplicação da cláusula da supremacia da Constituição e da preempção federal no federalismo norte-americano

  6. Capitólio, onde Câmara e Senado dos Estados Unidos fazem suas sessões. Imagem: Pixabay

    Federalismo

    Federalismo nos EUA: competências constitucionais do governo federal

    Análise comparada do federalismo centrífugo norte-americano com o federalismo centrípeto brasileiro

  7. Brasilia
    Crédito Pixabay

    Coluna Fiscal

    Federalismo fiscal e(m) crise

    Pandemia coloca em xeque as já difíceis relações financeiras na nossa Federação

  8. gilmar-mendes-precatórios-agu-memoriais
    (Foto:Carlos Moura/SCO/STF)

    Pandemia

    Lealdade federativa e exercício de competências

    Em momentos de crise faz-se especialmente necessária a valorização de formas de atuação coordenada

  9. stj
    Presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Carolina Antunes/PR

    Pandemia

    Um salve ao nosso federalismo ‘capenga’ em tempos de crise

    O presidente segue isolado em suas convicções e sem uma política coordenada junto aos estados e municípios

  10. Foto: Cesar Lopes/PMPA

    Pandemia

    A Covid-19 e a (inconstitucional) relativização do federalismo brasileiro

    O combate à crise sanitária não pode gerar uma crise federativa como efeito colateral

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  11. Foto: Roberto Parizotti.