Tag

Fazenda

Últimas Notícias

  1. wilson-witzel-conselho-de-contribuintes-rio
    (Foto: Marcos Corrêa/PR)

    Controvérsia

    Proposta de extinção do conselho de contribuintes do Rio recebe críticas

    Tributaristas apontam inconstitucionalidade; medida precisaria ser aprovada pela Assembleia

  2. registro - segurança jurídica
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária

    É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto

    ,

  3. Imagem: Pixabay

    Política Fazendária

    Ver o invisível: por um Confaz mais estratégico para o Brasil

    Conselho deveria contribuir para um debate nacional mais assertivo sobre as soluções de longo prazo do país

  4. carf-reembolso-motorola-contribuicao-previdenciaria-denuncia-espontanea-fip, fundos
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Direito Tributário

    Coisa julgada e renúncia à esfera administrativa

    Ante a hipótese de supremacia da instância judicial não há que se falar em concomitância

  5. STF
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 20/03/2019

    Na pauta: índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados sobre condenações contra a Fazenda

  6. Imagem: Pixabay
  7. Crédito: Pixabay

    Contraditório

    Execução fiscal: 38% do acervo judicial e ideias simples

    Duas propostas de aprimoramento da resolução de conflitos contra a Fazenda Pública

  8. lei
    Imagem: Pixabay

    Receita

    A contribuição da Fazenda Nacional no ajuste fiscal

    Considerações sobre eficiência na Administração Tributária

    ,

  9. Imagem: Pixabay

    Coluna Contraditório

    Recuperações judiciais, Fazenda Pública e o bode na sala

    Fazenda está para as recuperações judiciais como o bode na sala está para o fazendeiro; como conciliar esse antagonismo?

  10. táxi
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Antitruste

    Fazenda pede que Cade e MP investiguem plataformas públicas de táxi do RJ e SP

    Segundo secretaria da concorrência da pasta, prefeituras dão incentivos anticoncorrenciais a empresas privadas

    ,

  11. mulheres
    Toffoli, do STF, negou seguimento à ação. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Insignificância

    STF: cabe ação penal contra importação ilegal que sonegou menos do que R$ 20 mil

    1ª Turma decidiu que apesar de a Fazenda impedir execução fiscal inferior a R$ 20 mil, regra não se aplica à área penal