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  1. lei, fazenda
    Imagem: Pixabay

    Demandas tributárias

    Procuradoria da Fazenda cria grupo para monitorar ações sobre coronavírus

    Segundo a PGFN, mais de 100 ações judiciais versam sobre tributação e coronavírus

  2. supermercados credito sacola plastica
    Crédito: Pixabay

    Não essencial

    STJ impede supermercados de tomar crédito de ICMS sobre sacola plástica

    Ambas as Turmas de Direito Público do STJ impedem que supermercados tomem créditos sobre as sacolinhas

  3. Mailson da Nóbrega
    Mailson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda / Divulgação

    REFORMA TRIBUTÁRIA

    Maílson da Nóbrega: ‘reforma aumentaria produtividade e potencial de crescimento’

    Ex-ministro da Fazenda abre série de entrevistas do JOTA com economistas a respeito da reforma tributária

  4. modulação
    Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (20/11/2019)

    Questão de ordem

    STF reduz número de votos em modulação. Decisão pode impactar ICMS no PIS/Cofins

    Plenário reduziu de 8 para 6 o número de votos para modulação quando não há declaração de inconstitucionalidade

  5. fazenda pgfn agu risco
    Fachada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A PGFN é um dos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU). | Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

    Impacto fiscal

    União deverá justificar classificação de risco mais branda na LDO

    Fazenda pode definir risco como possível se opuser embargos ou pedir modulação após derrota no STF

  6. wilson-witzel-conselho-de-contribuintes-rio
    (Foto: Marcos Corrêa/PR)

    Controvérsia

    Proposta de extinção do conselho de contribuintes do Rio recebe críticas

    Tributaristas apontam inconstitucionalidade; medida precisaria ser aprovada pela Assembleia

  7. registro - segurança jurídica
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária

    É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto

    ,

  8. Imagem: Pixabay

    Política Fazendária

    Ver o invisível: por um Confaz mais estratégico para o Brasil

    Conselho deveria contribuir para um debate nacional mais assertivo sobre as soluções de longo prazo do país

  9. coronavírus: sessões são suspensas
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Direito Tributário

    Coisa julgada e renúncia à esfera administrativa

    Ante a hipótese de supremacia da instância judicial não há que se falar em concomitância

  10. STF
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 20/03/2019

    Na pauta: índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados sobre condenações contra a Fazenda

  11. Imagem: Pixabay