Últimas Notícias sobre Fazenda

1. 

   Demandas tributárias

   Procuradoria da Fazenda cria grupo para monitorar ações sobre coronavírus

   Segundo a PGFN, mais de 100 ações judiciais versam sobre tributação e coronavírus

   Jamile Racanicci

2. 

   Não essencial

   STJ impede supermercados de tomar crédito de ICMS sobre sacola plástica

   Ambas as Turmas de Direito Público do STJ impedem que supermercados tomem créditos sobre as sacolinhas

   Jamile Racanicci

3. 

   REFORMA TRIBUTÁRIA

   Maílson da Nóbrega: ‘reforma aumentaria produtividade e potencial de crescimento’

   Ex-ministro da Fazenda abre série de entrevistas do JOTA com economistas a respeito da reforma tributária

   Érico Oyama

4. 

   Questão de ordem

   STF reduz número de votos em modulação. Decisão pode impactar ICMS no PIS/Cofins

   Plenário reduziu de 8 para 6 o número de votos para modulação quando não há declaração de inconstitucionalidade

   Jamile Racanicci

5. 

   Impacto fiscal

   União deverá justificar classificação de risco mais branda na LDO

   Fazenda pode definir risco como possível se opuser embargos ou pedir modulação após derrota no STF

   Jamile Racanicci

6. 

   Controvérsia

   Proposta de extinção do conselho de contribuintes do Rio recebe críticas

   Tributaristas apontam inconstitucionalidade; medida precisaria ser aprovada pela Assembleia

   Guilherme Mendes

7. 

   Direito Tributário

   O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária

   É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto

   Cristiane Romano, Leandro Peliz

8. 

   Política Fazendária

   Ver o invisível: por um Confaz mais estratégico para o Brasil

   Conselho deveria contribuir para um debate nacional mais assertivo sobre as soluções de longo prazo do país

   Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

9. 

   Direito Tributário

   Coisa julgada e renúncia à esfera administrativa

   Ante a hipótese de supremacia da instância judicial não há que se falar em concomitância

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

10. 

    Julgamentos

    Sessão do STF – 20/03/2019

    Na pauta: índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados sobre condenações contra a Fazenda

    Redação JOTA

11. 

    Contraditório

    Suspensão de segurança contra a Fazenda em matéria tributária

    De que lado fica o interesse público?

    Gilson Pacheco Bomfim