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Fazenda
Últimas Notícias
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Imagem: Pixabay Demandas tributárias
Procuradoria da Fazenda cria grupo para monitorar ações sobre coronavírus
Segundo a PGFN, mais de 100 ações judiciais versam sobre tributação e coronavírus
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Crédito: Pixabay Não essencial
STJ impede supermercados de tomar crédito de ICMS sobre sacola plástica
Ambas as Turmas de Direito Público do STJ impedem que supermercados tomem créditos sobre as sacolinhas
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Mailson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda / Divulgação REFORMA TRIBUTÁRIA
Maílson da Nóbrega: ‘reforma aumentaria produtividade e potencial de crescimento’
Ex-ministro da Fazenda abre série de entrevistas do JOTA com economistas a respeito da reforma tributária
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Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (20/11/2019) Questão de ordem
STF reduz número de votos em modulação. Decisão pode impactar ICMS no PIS/Cofins
Plenário reduziu de 8 para 6 o número de votos para modulação quando não há declaração de inconstitucionalidade
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Fachada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A PGFN é um dos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU). | Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado Impacto fiscal
União deverá justificar classificação de risco mais branda na LDO
Fazenda pode definir risco como possível se opuser embargos ou pedir modulação após derrota no STF
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(Foto: Marcos Corrêa/PR) Controvérsia
Proposta de extinção do conselho de contribuintes do Rio recebe críticas
Tributaristas apontam inconstitucionalidade; medida precisaria ser aprovada pela Assembleia
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária
É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto
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Imagem: Pixabay Política Fazendária
Ver o invisível: por um Confaz mais estratégico para o Brasil
Conselho deveria contribuir para um debate nacional mais assertivo sobre as soluções de longo prazo do país
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Foto: André Corrêa/Agência Senado Direito Tributário
Coisa julgada e renúncia à esfera administrativa
Ante a hipótese de supremacia da instância judicial não há que se falar em concomitância
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 20/03/2019
Na pauta: índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados sobre condenações contra a Fazenda
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Imagem: Pixabay Contraditório
Suspensão de segurança contra a Fazenda em matéria tributária
De que lado fica o interesse público?