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FAT

Últimas Notícias sobre FAT

  1. finanças
    Crédito: Unsplash

    Economia

    Século XXI, novos desafios, novos instrumentos

    O caso para a ressignificação do FAT e criação de uma Contribuição Setorial Especial da Economia Digital (SEED)

  2. @flickr/lotsemann

    TST

    Trabalhador marítimo pode concorrer à vaga de deficiente

    Decisão é do TST; lei prevê cota de deficientes em empresas com mais de 100 empregados

  3. INSS

    A ‘compensação pecuniária’ e novo Programa Seguro-Emprego

    Mais uma vez estamos diante de uma legislação que sofre com distorções e penduricalhos

  4. @flickr/torbakhopper

    Direito do Trabalho

    Indenizações milionárias são objeto de pedido do MPT na Justiça do Trabalho

    Ao invés de revertidas aos trabalhadores lesados, valores pagos pelas empresas são transferidos para o FAT, que arrecadou R$ 50 bi em 2015

  5. FOTO: THIAGO ARAÚJO/AG. PARÁ

    Direito Tributário

    Recolhimento do SAT por estabelecimento

    Mudanças de entendimentos da Receita Federal requer revisão das alíquotas do Seguro de Acidentes do Trabalho

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  6. Foto: Valdecir Galor/SMCS

    Direito do Trabalho

    A compensação pecuniária do Programa de Proteção ao Emprego

    Lei 13.189/15 atribuiu natureza salarial ao valor a ser pago aos trabalhadores com recursos do FAT