FAT

Últimas Notícias sobre FAT

1. 

   Juízo de Valor

   ADPF 944: a filigrana da anticidadania

   Para onde devem ir as indenizações por danos morais coletivos ou sociais?

   Guilherme Guimarães Feliciano

2. 

   Economia

   Século XXI, novos desafios, novos instrumentos

   O caso para a ressignificação do FAT e criação de uma Contribuição Setorial Especial da Economia Digital (SEED)

   Gabriel Demetrio Domingues

3. 

   TST

   Trabalhador marítimo pode concorrer à vaga de deficiente

   Decisão é do TST; lei prevê cota de deficientes em empresas com mais de 100 empregados

   Livia Scocuglia

4. 

   INSS

   A ‘compensação pecuniária’ e novo Programa Seguro-Emprego

   Mais uma vez estamos diante de uma legislação que sofre com distorções e penduricalhos

   Rodrigo Ramos de Arruda Campos

5. 

   Direito do Trabalho

   Indenizações milionárias são objeto de pedido do MPT na Justiça do Trabalho

   Ao invés de revertidas aos trabalhadores lesados, valores pagos pelas empresas são transferidos para o FAT, que arrecadou R$ 50 bi em 2015

   Antônio Carlos Frugis

6. 

   Direito Tributário

   Recolhimento do SAT por estabelecimento

   Mudanças de entendimentos da Receita Federal requer revisão das alíquotas do Seguro de Acidentes do Trabalho

   Marcello Pedroso Pereira, Luiz Felipe de Alencar Melo Miradouro

7. 

   Direito do Trabalho

   A compensação pecuniária do Programa de Proteção ao Emprego

   Lei 13.189/15 atribuiu natureza salarial ao valor a ser pago aos trabalhadores com recursos do FAT

   Rodrigo Ramos de Arruda Campos