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FAT
Últimas Notícias sobre FAT
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Crédito: Unsplash Economia
Século XXI, novos desafios, novos instrumentos
O caso para a ressignificação do FAT e criação de uma Contribuição Setorial Especial da Economia Digital (SEED)
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@flickr/lotsemann TST
Trabalhador marítimo pode concorrer à vaga de deficiente
Decisão é do TST; lei prevê cota de deficientes em empresas com mais de 100 empregados
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INSS
A ‘compensação pecuniária’ e novo Programa Seguro-Emprego
Mais uma vez estamos diante de uma legislação que sofre com distorções e penduricalhos
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@flickr/torbakhopper Direito do Trabalho
Indenizações milionárias são objeto de pedido do MPT na Justiça do Trabalho
Ao invés de revertidas aos trabalhadores lesados, valores pagos pelas empresas são transferidos para o FAT, que arrecadou R$ 50 bi em 2015
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FOTO: THIAGO ARAÚJO/AG. PARÁ Direito Tributário
Recolhimento do SAT por estabelecimento
Mudanças de entendimentos da Receita Federal requer revisão das alíquotas do Seguro de Acidentes do Trabalho
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Foto: Valdecir Galor/SMCS Direito do Trabalho
A compensação pecuniária do Programa de Proteção ao Emprego
Lei 13.189/15 atribuiu natureza salarial ao valor a ser pago aos trabalhadores com recursos do FAT
