Últimas Notícias sobre família

1. 

   Elas no JOTA

   Trocando em miúdos: os reflexos jurídicos da união estável

   A configuração da união estável provoca consequências na esfera patrimonial dos conviventes

   Lorena Guedes Duarte

2. 

   Direito da família

   A conversão da união estável em casamento

   A possibilidade de concessão de efeitos retroativos e o recente enunciado do IBDFAM

   Ana Caroline dos Santos Accioli

3. 

   Análise

   A impenhorabilidade do bem de família sob a ótica do STJ

   Contornos sobre a flexibilização da impenhorabilidade por abuso de direito e violação ao princípio da boa-fé

   Thomas Ubirajara Caldas de Arruda

4. 

   Arte e Direito

   Bastidores das sucessões

   A necessidade de repensar o trato dos Direitos Autorais

   Marco Antonio Lima Berberi, Jocê Rodrigues, Joyce Finato Pires

5. 

   STF

   PT vai ao STF contra lei do DF que limita conceito de entidade familiar

   Norma define entidade familiar como núcleo social formado por união entre homem e mulher, em casamento ou união

   Luiz Orlando Carneiro