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Falsificação
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Saúde
Anvisa emite alerta sobre falsificação de lotes dos medicamentos Tysabri e Ozempic
Agência foi notificada pelas empresas detentoras do registro dos produtos. Veja como identificar os lotes falsificados
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Meios de prova
Provas da arte: standard e inferência probatória em processos com obras de arte
Casos de roubo, falsificação, herança de obras saqueadas e lavagem de dinheiro são principais desafios
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Contrabando
Seletividade tributária: questões além do desestímulo ao consumo
Seletividade com finalidade de proteção da saúde e segurança pública deixa de alcançar parte do seu propósito
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Arte
Falsos heróis: o ideário vitimista no mercado de arte
A estranha mitologia que transforma criminosos em vítimas
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Responsabilidade vicária
O combate à pirataria no atacado
É possível buscar algum tipo de responsabilização dos proprietários de shoppings que vendem itens falsificados?
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Mercado de arte
Entre tapas e beijos: Direito, arte e ciência juntos contra a falsificação
Figura do falsificador ainda é envolta em uma perigosa névoa romântica
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3ª Turma do STJ
Lei de Direitos Autorais não vale para violação de marca
3ª Turma do STJ analisou critérios para indenização por falsificação de camisas de futebol
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Propriedade intelectual
As dificuldades jurídicas do combate à falsificação
Ferramentas tradicionais não propiciam boas condições para enfrentar o problema