Tag

Falências

Últimas Notícias sobre Falências

  1. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    execução fiscal

    Justiça Federal aceita conversão de embargos à execução em ação anulatória

    Decisão deve ser celebrada, assim como boa-fé da PGFN neste caso

    ,

  2. falência
    Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    Nova falência e aumento da segurança jurídica para o empresário de boa-fé

    Hoje temos interessantes ferramentas na reestruturação, juridicamente seguras à proteção do patrimônio pessoal

  3. cooperativas
    Crédito: Pexels

    MAIS QUE RJ

    A falência das cooperativas de crédito

    STJ esclarece abrangência da Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial

  4. Itapemirim
    Avião da ITA. Crédito: Divulgação/Itapemirim

    MAIS QUE RJ

    Legitimidade do MP para requerer a convolação da recuperação judicial em falência

    A intervenção do Ministério Público para requerer a falência sob a perspectiva do caso ITA

  5. eireli
    Crédito: Unsplash

    WikiJOTA

    Entenda como funciona a Lei de Recuperação de Empresas e Falências

    O que é e o que muda com as alterações recentes na Lei de Recuperação Judicial de Empresas e Falências?

    ,

  6. carteira de trabalho
    Foto: Agência Brasília

    Juízo de Valor

    Quando a paga é pouca, quem paga o quê (e onde)?

    A responsabilidade solidária e subsidiária de coobrigados trabalhistas nos contextos de falência e recuperação judicial

  7. Dois homens se cumprimentam
    (Crédito: @cytonn_photography/Unsplash)

    Internacionalidades

    Falências transnacionais: um diálogo de jurisdições

    Dispositivos autorizam um verdadeiro diálogo de jurisdições, por meio de uma espécie de auxílio judicial direto

    ,

  8. aumento iss advogados; escritorio
    Crédito: Pixabay

    Elas no JOTA

    Consolidação substancial: as incertezas frente ao novo regramento da LRF

    Regulamentação estabelece requisitos que devem ser observados pelo juiz para deferimento da consolidação substancial

    , , ,

  9. débitos tributários
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Empresarial

    A insolvência transnacional e a reforma da lei de recuperações e falências

    Incorporação da Lei Modelo da Uncitral aumenta segurança jurídica em insolvência transnacional

    , ,

  10. trf6, stj
    Vista externa da entrada principal do STJ. Crédito: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    Falências

    O agravo em processo recuperacional e falimentar

    A interpretação do STJ ao artigo 1.015 do CPC

  11. portaria
    Fachada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A PGFN é um dos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU). | Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

    PGFN

    A Fazenda Pública pode requerer a falência de contribuintes?

    Requerimento de falência pelo Fisco se mostra legalmente possível no ordenamento jurídico vigente

    ,