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Falências

Últimas Notícias sobre Falências

  1. escritorio
    Crédito: Pixabay

    Elas no JOTA

    Consolidação substancial: as incertezas frente ao novo regramento da LRF

    Regulamentação estabelece requisitos que devem ser observados pelo juiz para deferimento da consolidação substancial

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  2. cmpf, Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Empresarial

    A insolvência transnacional e a reforma da lei de recuperações e falências

    Incorporação da Lei Modelo da Uncitral aumenta segurança jurídica em insolvência transnacional

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  3. STJ proíbe créditos de PIS e Cofins no regime monofásico
    Vista externa da entrada principal do STJ / Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    Falências

    O agravo em processo recuperacional e falimentar

    A interpretação do STJ ao artigo 1.015 do CPC

  4. pgfn
    Fachada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A PGFN é um dos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU). | Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado

    PGFN

    A Fazenda Pública pode requerer a falência de contribuintes?

    Requerimento de falência pelo Fisco se mostra legalmente possível no ordenamento jurídico vigente

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  5. PGFN, prequestionamento
    Foto: PGFN/Reprodução

    Falências

    A PGFN nas ações de falência: algumas discussões

    Matérias que merecem atenção especial dos procuradores da Fazenda Nacional e também do Judiciário

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  6. cmpf, Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Falências

    Falências: a essencial segurança jurídica na aquisição de ativos

    Decisão que anula arrematações de bens da Usina Laginha (AL) coloca processos falimentares em ‘zona cinzenta’

  7. London Approach
    Crédito: Pexels

    Distressed deals

    London Approach: lições para distressed deals e turnaround de empresas no Brasil

    Como soluções inspiradas no London Approach podem trazer benefícios aos processos de reestruturação de dívida

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  8. Lojas Ricardo Eletro
    Lojas Ricardo Eletro / Fonte: Wikimedia Commons

    RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    Plano de RJ da controladora da Ricardo Eletro prevê deságio de 85% nas dívidas

    Grupo Máquina de Vendas, que acumula dívida de R$ 4 bi, apresentou plano à Justiça. Leia a íntegra do documento

  9. cheque especial
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Poder judiciário

    Flexibilização da lei de recuperações e falências durante a pandemia

    A necessidade de uma atuação célere e cautelosa do Poder Judiciário para consecução dos objetivos da Lei

  10. correção monetária, encargo legal LEF - execução fiscal
    Ministro Sergio Kukina, do STJ. Crédito: Sandra Fado/STJ

    Repetitivo

    STJ discute prioridade de pagamento do encargo legal em falências

    Adicional de 20% é cobrado na certidão de Dívida Ativa quando União entra com execução fiscal

  11. Day 48/365

    Recuperação Judicial

    Anulação de garantia de propriedade fiduciária

    Se decisão judicial prosperar, será um desserviço ao nosso mercado de crédito