Tag
Falência
Últimas Notícias
-
O relator do projeto de lei no Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acolheu somente emendas com ajustes na redação, evitando volta do texto para a Câmara dos Deputados. Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Senado aprova nova lei de falência e recuperação judicial e texto segue para sanção
Nova lei deve ajudar empresas com dificuldades por causa da pandemia de coronavírus
-
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, precisa indicar o relator do projeto de lei de falência e recuperação judicial para que o texto possa ser pautado. Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil RECUPERAÇÃO JUDICIAL
FPA sugere a Alcolumbre escolha de Soraya Thronicke para relatar PL de Falências
Projeto de lei faz parte do rol de 12 temas prioritários para serem votados na próxima terça-feira
-
Crédito: Pixabay Análise
Pedido de falência requerido pela Fazenda Pública
As deficiências de uma lei de falência nem sempre são devidas aos seus princípios, mas aos seus aplicadores
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens Artigo
Projeto traz inovações na Lei de Recuperação e Falência
Novo ambiente de negociação entre devedor e credores estará delimitado pelo controle judicial de legalidade
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens Falência
Ações de fruição: instrumento arcaico e contraditório com o direito atual?
Ações de fruição contrariam o princípio da Absolute Priority Rule
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Recuperação judicial
Os créditos pós concursais na recuperação judicial
Revisão ou resolução devem ser feitas em ações autônomas, com o processo seguindo os seus trâmites legais
-
Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ Sem penhora
Fazenda pode cobrar dívida em falência e execução fiscal, diz 1ª Turma do STJ
Turmas de Direito Público se alinham para permitir as duas cobranças; 4ª Turma tem precedente contrário
-
Pixabay Artigo
Baixa irregular e falência
É preciso superar a aplicação analógica de institutos não específicos
-
Coronavírus
Juiz do TJGO coloca hospital em processo de falência à disposição do Estado
Segundo o magistrado, neste momento de crise, um dos complexos hospitalares de maior porte será útil
-
Crédito: Pixabay Artigo
Responsabilidade de sócio de empresa falida
Análise de decisões do STJ e TST recentemente divulgadas para o entendimento jurisprudencial do tema
-
Crédito: Pixabay Análise
Decreto municipal nº 46.486/19 é bem-vindo, porém questionável
Prazo para adesão ao programa pode representar um obstáculo aos contribuintes cariocas em dificuldade financeira