Falência

Últimas Notícias

1. 

   Falência

   Ações de fruição: instrumento arcaico e contraditório com o direito atual?

   Ações de fruição contrariam o princípio da Absolute Priority Rule

   João Pedro Barroso do Nascimento

2. 

   Recuperação judicial

   Os créditos pós concursais na recuperação judicial

   Revisão ou resolução devem ser feitas em ações autônomas, com o processo seguindo os seus trâmites legais

   Cinira Gomes Lima Melo

3. 

   Sem penhora

   Fazenda pode cobrar dívida em falência e execução fiscal, diz 1ª Turma do STJ

   Turmas de Direito Público se alinham para permitir as duas cobranças; 4ª Turma tem precedente contrário

   Jamile Racanicci

4. 

   Artigo

   Baixa irregular e falência

   É preciso superar a aplicação analógica de institutos não específicos

   Leonardo Honorato Costa

5. 

   Coronavírus

   Juiz do TJGO coloca hospital em processo de falência à disposição do Estado

   Segundo o magistrado, neste momento de crise, um dos complexos hospitalares de maior porte será útil

   Ana Pompeu

6. 

   Artigo

   Responsabilidade de sócio de empresa falida

   Análise de decisões do STJ e TST recentemente divulgadas para o entendimento jurisprudencial do tema

   Leonardo Honorato Costa

7. 

   Análise

   Decreto municipal nº 46.486/19 é bem-vindo, porém questionável

   Prazo para adesão ao programa pode representar um obstáculo aos contribuintes cariocas em dificuldade financeira

   João Pedro Quintanilha Rezende

8. 

   Lista

   6 livros de recuperação judicial e falência que todos deveriam ler

   Seleção conta com obras de de Manoel Justino Bezerra Filho, Luis Felipe Salomão e Sérgio Campinho

   Bruno Chatack Marins

9. 

   Prescrição

   Prazo para cobrar crédito tributário em falência é entre citação e habilitação

   Acórdão do TJSP, envolvendo a empresa Caetê Indústria e Comercial de Bebidas, foi reformado pela 4ª Turma do STJ

   Mariana Muniz

10. 

    Decisão do STJ

    Encargo de 20% é crédito tributário e terceiro na fila de pagamento em falências

    Adicional é somado a débitos inscritos em Dívida Ativa quando União entra com execução fiscal

    Jamile Racanicci

11. 

    Direito empresarial

    TJSP nega pedido de falência feito pela Unimed Paulistana

    Desembargadores entenderam que não cabe pedido quanto a cooperativa. Dívidas do grupo ultrapassam R$ 3 bilhões

    Guilherme Pimenta