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Falência

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  1. ágio, stock options, Pensão, dividendos
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Falência

    Ações de fruição: instrumento arcaico e contraditório com o direito atual?

    Ações de fruição contrariam o princípio da Absolute Priority Rule

  2. Direito Tributáriodinheiro-carf-holding-notas-cédulas
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Recuperação judicial

    Os créditos pós concursais na recuperação judicial

    Revisão ou resolução devem ser feitas em ações autônomas, com o processo seguindo os seus trâmites legais

  3. drawback execução fiscal
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Sem penhora

    Fazenda pode cobrar dívida em falência e execução fiscal, diz 1ª Turma do STJ

    Turmas de Direito Público se alinham para permitir as duas cobranças; 4ª Turma tem precedente contrário

  4. Pixabay

    Artigo

    Baixa irregular e falência

    É preciso superar a aplicação analógica de institutos não específicos

  5. Coronavírus

    Juiz do TJGO coloca hospital em processo de falência à disposição do Estado

    Segundo o magistrado, neste momento de crise, um dos complexos hospitalares de maior porte será útil

  6. Crédito: Pixabay

    Artigo

    Responsabilidade de sócio de empresa falida

    Análise de decisões do STJ e TST recentemente divulgadas para o entendimento jurisprudencial do tema

  7. Demarest
    Crédito: Pixabay

    Análise

    Decreto municipal nº 46.486/19 é bem-vindo, porém questionável

    Prazo para adesão ao programa pode representar um obstáculo aos contribuintes cariocas em dificuldade financeira

  8. Imagem: Pixabay

    Lista

    6 livros de recuperação judicial e falência que todos deveriam ler

    Seleção conta com obras de de Manoel Justino Bezerra Filho, Luis Felipe Salomão e Sérgio Campinho

  9. tabela Price crédito tributário
    Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

    Prescrição

    Prazo para cobrar crédito tributário em falência é entre citação e habilitação

    Acórdão do TJSP, envolvendo a empresa Caetê Indústria e Comercial de Bebidas, foi reformado pela 4ª Turma do STJ

  10. encargo de 20%
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Crédito: Flickr@stjnoticias

    Decisão do STJ

    Encargo de 20% é crédito tributário e terceiro na fila de pagamento em falências

    Adicional é somado a débitos inscritos em Dívida Ativa quando União entra com execução fiscal

  11. Unimed Paulistana
    Crédito: Pixabay

    Direito empresarial

    TJSP nega pedido de falência feito pela Unimed Paulistana

    Desembargadores entenderam que não cabe pedido quanto a cooperativa. Dívidas do grupo ultrapassam R$ 3 bilhões