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Falência

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    Lista

    6 livros de recuperação judicial e falência que todos deveriam ler

    Seleção conta com obras de de Manoel Justino Bezerra Filho, Luis Felipe Salomão e Sérgio Campinho

  2. tabela Price crédito tributário
    Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

    Prescrição

    Prazo para cobrar crédito tributário em falência é entre citação e habilitação

    Acórdão do TJSP, envolvendo a empresa Caetê Indústria e Comercial de Bebidas, foi reformado pela 4ª Turma do STJ

  3. encargo de 20%
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Crédito: Flickr@stjnoticias

    Decisão do STJ

    Encargo de 20% é crédito tributário e terceiro na fila de pagamento em falências

    Adicional é somado a débitos inscritos em Dívida Ativa quando União entra com execução fiscal

  4. Unimed Paulistana
    Crédito: Pixabay

    Direito empresarial

    TJSP nega pedido de falência feito pela Unimed Paulistana

    Desembargadores entenderam que não cabe pedido quanto a cooperativa. Dívidas do grupo ultrapassam R$ 3 bilhões

  5. encargo legal LEF - execução fiscal
    Crédito: Sandra Fado/STJ

    Repetitivo

    STJ discute prioridade de pagamento do encargo legal em falências

    Adicional de 20% é cobrado na certidão de Dívida Ativa quando União entra com execução fiscal

  6. Pixabay

    Empresas

    Últimas medidas tomadas pelo Fisco aprofundam crise econômica

    Diante das alterações promovidas fica clara a busca implacável da União pela arrecadação imediata de recursos

  7. Crédito: Pixabay

    Recuperação Judicial

    Vedação à distribuição de lucros por empresa em recuperação judicial

    O 5º último artigo da série sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência

  8. Pixabay

    Recuperação Judicial

    Alteração da Lei de Falência: suspensões

    O 4º artigo da série sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência

  9. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

    STJ

    Apresentação de CDA não é necessária para habilitação de crédito após falência

    Decisão é da 3ª Turma do STJ. Caso envolve crédito previdenciário resultante de decisão judicial trabalhista

  10. Dinheir Imposto de Renda Novo RIR
    (Foto: Pixabay)

    Recuperação Judicial

    Atuação do MP e Advocacia Pública nos processos de recuperação judicial

    O 3º artigo da série sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência

  11. Pixabay

    Recuperação Judicial

    Competência para processamento da recuperação judicial, extrajudicial e falência

    O 2º artigo da série sobre recuperação judicial