Tag

Falência

Últimas Notícias sobre Falência

  1. recuperação judicial
    Créditos: Isac Nóbrega/PR

    LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    Ativos de empresas em recuperação judicial poderão ser comprados sem risco

    Derrubada de vetos da Lei de Recuperação Judicial reintegra segurança jurídica na compra de ativos estressados

  2. b3
    Crédito: Pixabay

    Direito Empresarial

    Falência: a possível venda de ativo sem a aprovação dos credores

    Sobre tipos de garantias que não estão sujeitas aos processos de falência

  3. lei de falência e recuperação judicial
    O relator do projeto de lei no Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acolheu somente emendas com ajustes na redação, evitando volta do texto para a Câmara dos Deputados. Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado

    RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    Senado aprova nova lei de falência e recuperação judicial e texto segue para sanção

    Nova lei deve ajudar empresas com dificuldades por causa da pandemia de coronavírus

  4. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, precisa indicar o relator do projeto de lei de falência e recuperação judicial para que o texto possa ser pautado. Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    FPA sugere a Alcolumbre escolha de Soraya Thronicke para relatar PL de Falências

    Projeto de lei faz parte do rol de 12 temas prioritários para serem votados na próxima terça-feira

  5. Crédito: Pixabay

    Análise

    Pedido de falência requerido pela Fazenda Pública

    As deficiências de uma lei de falência nem sempre são devidas aos seus princípios, mas aos seus aplicadores

  6. Estados não podem cobrar diferencial de alíquota de ICMS a partir de janeiro de 2022
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Artigo

    Projeto traz inovações na Lei de Recuperação e Falência

    Novo ambiente de negociação entre devedor e credores estará delimitado pelo controle judicial de legalidade

  7. Estados não podem cobrar diferencial de alíquota de ICMS a partir de janeiro de 2022
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Falência

    Ações de fruição: instrumento arcaico e contraditório com o direito atual?

    Ações de fruição contrariam o princípio da Absolute Priority Rule

  8. férias
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Recuperação judicial

    Os créditos pós concursais na recuperação judicial

    Revisão ou resolução devem ser feitas em ações autônomas, com o processo seguindo os seus trâmites legais

  9. STJ começa a julgar revogação antecipada de benefício da Lei do Bem para varejistas
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Sem penhora

    Fazenda pode cobrar dívida em falência e execução fiscal, diz 1ª Turma do STJ

    Turmas de Direito Público se alinham para permitir as duas cobranças; 4ª Turma tem precedente contrário

  10. Pixabay

    Artigo

    Baixa irregular e falência

    É preciso superar a aplicação analógica de institutos não específicos

  11. Coronavírus

    Juiz do TJGO coloca hospital em processo de falência à disposição do Estado

    Segundo o magistrado, neste momento de crise, um dos complexos hospitalares de maior porte será útil