Tag
Fachin
Últimas Notícias
-
PODCAST
Sem Precedentes: os recados de Fachin e Toffoli para o governo Bolsonaro
Podcast do JOTA trata de argumentos em voto de Fachin a favor da continuidade de inquérito das fake news
-
Divulgação TSE Artigo
Kamchatkas: memórias de um ‘gabinete de crise’
Nesses dias correntes cheios de espinhos quiçá seja bom lembrar que na justiça eleitoral havia uma Rosa no caminho
-
"Nixon, a seu modo e em seu tempo, conheceu na prática o sistema constitucional de freios e contrapesos que é um antídoto para o abuso de poder", escreve Fachin. Foto: National Archives & Records Administration/ Wikimedia commons Artigo
Escrutínios do mandato
A expressão ‘crimes de responsabilidade’, contida no texto constitucional bem revela o binômio poder-responsabilidade
-
Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Lava Jato
Juiz diz que áudios de Lula foram deixados fora dos autos para inibir vazamentos
Luiz Antonio Bonat, juiz da Lava Jato, explicou que PF filtrou o que tinha relevância para incluir nos autos
-
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil exceção de Suspeição Criminal
Fachin nega recurso de Lula contra suposta parcialidade de Moro no caso do tríplex
Defesa recorreu de decisão do TRF4 e apontou participação do ex-juiz em eventos com políticos
-
Ministro Edson Fachin durante sessão da 2ª Turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Recurso
Fachin solta turco acusado de terrorismo por Erdogan
Sipahi, que integra movimento opositor a presidente turco, ficará em liberdade até desfecho do pedido de extradição
-
Unidade Penitenciaria Doutor Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco, no Acre. / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Repercussão geral
STF pode fazer audiência pública sobre prova obtida em revista íntima em presídio
Fachin aguarda manifestações das partes e da PGR sobre necessidade da realização de ‘eventual’ audiência pública
-
O advogado Mateus de Lima Costa Ribeiro, em sustentação oral no STF. Crédito: reprodução TV Lista
Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de novembro
Textos mais acessados tratavam do caso da jovem que morou em um galinheiro e do advogado de 18 anos no STF
-
Ministro Edson Fachin durante sessão da 2ª Turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Direito Penal
Critérios para a caracterização do discurso de ódio penalmente punível
Análise das três etapas descritas por Norberto Bobbio e suscitados pelo ministro Fachin no julgamento do RHC 134.682/BA
-
Crédito: TSE/Divulgação Deputado eleito
TSE mantém flexibilização da Ficha Limpa para casos de doação ilegal
Maioria da Corte decidiu não aplicar inelegibilidade sob argumento de que R$ 250 mil não influenciaram pleito
-
Ministro Edson Fachin / Gil Ferreira/Agência CNJ Fraternidade
Fachin: Constituição é um programa normativo que ainda está sendo efetivado
Para ministro do STF, mais do que promover mudanças legislativas, é preciso cumprir índole constitucional