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  1. fachin toffoli bolsonaro

    PODCAST

    Sem Precedentes: os recados de Fachin e Toffoli para o governo Bolsonaro

    Podcast do JOTA trata de argumentos em voto de Fachin a favor da continuidade de inquérito das fake news

  2. Divulgação TSE

    Artigo

    Kamchatkas: memórias de um ‘gabinete de crise’

    Nesses dias correntes cheios de espinhos quiçá seja bom lembrar que na justiça eleitoral havia uma Rosa no caminho

  3. "Nixon, a seu modo e em seu tempo, conheceu na prática o sistema constitucional de freios e contrapesos que é um antídoto para o abuso de poder", escreve Fachin. Foto: National Archives & Records Administration/ Wikimedia commons

    Artigo

    Escrutínios do mandato

    A expressão ‘crimes de responsabilidade’, contida no texto constitucional bem revela o binômio poder-responsabilidade

  4. proselitismo religioso Lula interceptações ligações
    Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Lava Jato

    Juiz diz que áudios de Lula foram deixados fora dos autos para inibir vazamentos

    Luiz Antonio Bonat, juiz da Lava Jato, explicou que PF filtrou o que tinha relevância para incluir nos autos

  5. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    exceção de Suspeição Criminal

    Fachin nega recurso de Lula contra suposta parcialidade de Moro no caso do tríplex

    Defesa recorreu de decisão do TRF4 e apontou participação do ex-juiz em eventos com políticos

  6. Ministro Edson Fachin durante sessão da 2ª Turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Recurso

    Fachin solta turco acusado de terrorismo por Erdogan

    Sipahi, que integra movimento opositor a presidente turco, ficará em liberdade até desfecho do pedido de extradição

  7. revista íntima; não persecução penal
    Unidade Penitenciaria Doutor Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco, no Acre. / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Repercussão geral

    STF pode fazer audiência pública sobre prova obtida em revista íntima em presídio

    Fachin aguarda manifestações das partes e da PGR sobre necessidade da realização de ‘eventual’ audiência pública

  8. jovem advogado retrospectiva 2018
    O advogado Mateus de Lima Costa Ribeiro, em sustentação oral no STF. Crédito: reprodução TV

    Lista

    Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de novembro

    Textos mais acessados tratavam do caso da jovem que morou em um galinheiro e do advogado de 18 anos no STF

  9. Ministro Edson Fachin durante sessão da 2ª Turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito Penal

    Critérios para a caracterização do discurso de ódio penalmente punível

    Análise das três etapas descritas por Norberto Bobbio e suscitados pelo ministro Fachin no julgamento do RHC 134.682/BA

  10. enquetes tse
    Crédito: TSE/Divulgação

    Deputado eleito

    TSE mantém flexibilização da Ficha Limpa para casos de doação ilegal

    Maioria da Corte decidiu não aplicar inelegibilidade sob argumento de que R$ 250 mil não influenciaram pleito

  11. Fachin
    Ministro Edson Fachin / Gil Ferreira/Agência CNJ

    Fraternidade

    Fachin: Constituição é um programa normativo que ainda está sendo efetivado

    Para ministro do STF, mais do que promover mudanças legislativas, é preciso cumprir índole constitucional