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Últimas Notícias

  1. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    exceção de Suspeição Criminal

    Fachin nega recurso de Lula contra suposta parcialidade de Moro no caso do tríplex

    Defesa recorreu de decisão do TRF4 e apontou participação do ex-juiz em eventos com políticos

  2. Ministro Edson Fachin durante sessão da 2ª Turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Recurso

    Fachin solta turco acusado de terrorismo por Erdogan

    Sipahi, que integra movimento opositor a presidente turco, ficará em liberdade até desfecho do pedido de extradição

  3. revista íntima
    Unidade Penitenciaria Doutor Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco, no Acre. / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Repercussão geral

    STF pode fazer audiência pública sobre prova obtida em revista íntima em presídio

    Fachin aguarda manifestações das partes e da PGR sobre necessidade da realização de ‘eventual’ audiência pública

  4. jovem advogado retrospectiva 2018
    O advogado Mateus de Lima Costa Ribeiro, em sustentação oral no STF. Crédito: reprodução TV

    Lista

    Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de novembro

    Textos mais acessados tratavam do caso da jovem que morou em um galinheiro e do advogado de 18 anos no STF

  5. Ministro Edson Fachin durante sessão da 2ª Turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito Penal

    Critérios para a caracterização do discurso de ódio penalmente punível

    Análise das três etapas descritas por Norberto Bobbio e suscitados pelo ministro Fachin no julgamento do RHC 134.682/BA

  6. enquetes tse
    Crédito: TSE/Divulgação

    Deputado eleito

    TSE mantém flexibilização da Ficha Limpa para casos de doação ilegal

    Maioria da Corte decidiu não aplicar inelegibilidade sob argumento de que R$ 250 mil não influenciaram pleito

  7. Fachin
    Ministro Edson Fachin / Gil Ferreira/Agência CNJ

    Fraternidade

    Fachin: Constituição é um programa normativo que ainda está sendo efetivado

    Para ministro do STF, mais do que promover mudanças legislativas, é preciso cumprir índole constitucional

  8. Fachin negou seguimento a recurso da ABNT. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Norma técnica

    Fachin nega recurso e mantém decisão que permite empresa comercializar marca da ABNT

    O ministro negou seguimento ao recurso e preservou entendimento do STJ e do TJSP liberando a Target

  9. Ministro Alexandre de Moraes é o campeão das liminares. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Ministros deram liminares monocráticas em 73 ADIs e ADPFs desde 2017

    Considerando todas as classes de processos, em média, cada ministro toma 50 decisões individuais por dia

  10. Fachin
    Ministro Edson Fachin / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Lula

    Lula pode, mesmo preso, ser candidato devido a decisão da ONU, diz Fachin

    Leia a íntegra do voto que considerou Lula inelegível, mas provisoriamente candidato, devido a liminar internacional

  11. sindical
    Ministro Fachin é o relator do caso. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Reforma Trabalhista

    Fachin vota para restabelecer contribuição sindical e Fux diverge

    O julgamento das 19 ADIs e da ADC que tratam do tema será concluído nesta sexta-feira, antes do recesso

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