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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil exceção de Suspeição Criminal
Fachin nega recurso de Lula contra suposta parcialidade de Moro no caso do tríplex
Defesa recorreu de decisão do TRF4 e apontou participação do ex-juiz em eventos com políticos
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Ministro Edson Fachin durante sessão da 2ª Turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Recurso
Fachin solta turco acusado de terrorismo por Erdogan
Sipahi, que integra movimento opositor a presidente turco, ficará em liberdade até desfecho do pedido de extradição
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Unidade Penitenciaria Doutor Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco, no Acre. / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Repercussão geral
STF pode fazer audiência pública sobre prova obtida em revista íntima em presídio
Fachin aguarda manifestações das partes e da PGR sobre necessidade da realização de ‘eventual’ audiência pública
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O advogado Mateus de Lima Costa Ribeiro, em sustentação oral no STF. Crédito: reprodução TV Lista
Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de novembro
Textos mais acessados tratavam do caso da jovem que morou em um galinheiro e do advogado de 18 anos no STF
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Ministro Edson Fachin durante sessão da 2ª Turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Direito Penal
Critérios para a caracterização do discurso de ódio penalmente punível
Análise das três etapas descritas por Norberto Bobbio e suscitados pelo ministro Fachin no julgamento do RHC 134.682/BA
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Crédito: TSE/Divulgação Deputado eleito
TSE mantém flexibilização da Ficha Limpa para casos de doação ilegal
Maioria da Corte decidiu não aplicar inelegibilidade sob argumento de que R$ 250 mil não influenciaram pleito
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Ministro Edson Fachin / Gil Ferreira/Agência CNJ Fraternidade
Fachin: Constituição é um programa normativo que ainda está sendo efetivado
Para ministro do STF, mais do que promover mudanças legislativas, é preciso cumprir índole constitucional
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Fachin negou seguimento a recurso da ABNT. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Norma técnica
Fachin nega recurso e mantém decisão que permite empresa comercializar marca da ABNT
O ministro negou seguimento ao recurso e preservou entendimento do STJ e do TJSP liberando a Target
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Ministro Alexandre de Moraes é o campeão das liminares. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Ministros deram liminares monocráticas em 73 ADIs e ADPFs desde 2017
Considerando todas as classes de processos, em média, cada ministro toma 50 decisões individuais por dia
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Ministro Edson Fachin / Crédito: Flickr/@tsejusbr Lula
Lula pode, mesmo preso, ser candidato devido a decisão da ONU, diz Fachin
Leia a íntegra do voto que considerou Lula inelegível, mas provisoriamente candidato, devido a liminar internacional
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Ministro Fachin é o relator do caso. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Reforma Trabalhista
Fachin vota para restabelecer contribuição sindical e Fux diverge
O julgamento das 19 ADIs e da ADC que tratam do tema será concluído nesta sexta-feira, antes do recesso