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Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução Fake news
Moraes intima presidente do Facebook a pagar R$ 1,9 mi por descumprimento de decisão
Ministro entendeu que empresa não cumpriu dolosamente ordem para bloquear perfis de investigados. Leia a decisão
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Inquérito das fake news
Twitter cumpre nova ordem de Moraes em inquérito das fake news para bloquear perfis
Rede informou que não cumpriu decisão anterior porque ela não trazia a URL dos perfis. Leia a decisão
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Cade reverte medida contra acordo entre Cielo e Whatsapp (Foto: Pixabay) CADE
Superintendência-Geral do Cade revoga suspensão de pagamentos por WhatsApp
Área técnica afasta periculum in mora e fumus boni iuris no arranjo após argumentos de Facebook e Cielo
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Crédito: Pexels Facebook
STJ: foto de biquíni e sem mostrar rosto também configura pornografia de vingança
Fato de rosto da vítima não estar exposto de maneira flagrante é irrelevante para configuração de danos morais
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Crédito: Pixabay Facebook
O caos nas redes em meio à pandemia
Devem ser discutidos mecanismos que aumentem a segurança e a confiança
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Crédito: Pexels Marco Civil da Internet
Facebook só pode cumprir ordem de exclusão de conteúdo com URL específica
Nancy Andrighi reformou acórdão do TJSP que determinava exclusão de postagens com link de perfil dos autores
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Carrefour Express na Avenida Paulista, em São Paulo / Crédito: Pexels ARTIGO 19
Facebook não pode ser obrigado a fiscalizar criação de páginas sobre o Carrefour
Rede de supermercados acionou a Justiça pedindo que fossem barradas páginas com seu nome
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Imagem: Mark Zuckerberg, um dos fundadores do Facebook. Foto: Brian Solis/flickr Liberdade de expressão
Tribunal do Facebook: mais poderoso que um presidente eleito
Análise sobre a inovadora corte planetária privada: o ‘Facebook Oversight Board’
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Jack Balkin na mesa redonda Writers on Writing on Technology na Universidade de Yale. Wikimedia commons redes sociais
Regulação de conteúdo online: entre as fake news e a censura
Seria a accountability das redes sociais pela propagação mais importante que a responsabilização pelo conteúdo?
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Crédito: Pexels Oab x Facebook
Facebook é condenado a suspender página ‘Advogado: Sinônimo de Roubo e Falcatrua’
Entendimento do TJSP diverge de decisão do juiz da primeira instância. Ação foi movida pela OAB-SP
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Diego Spinola, diretor jurídico do Facebook / Crédito: Divulgação Marco civil da Internet
‘Sem artigo 19 do Marco Civil, haveria prejuízo à liberdade de expressão’
Para diretor jurídico do Facebook, Diego Spinola, Marco Civil reforça a vedação constitucional à censura prévia