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  1. inquérito fake news
    Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução

    Fake news

    Moraes intima presidente do Facebook a pagar R$ 1,9 mi por descumprimento de decisão

    Ministro entendeu que empresa não cumpriu dolosamente ordem para bloquear perfis de investigados. Leia a decisão

  2. Inquérito das fake news

    Twitter cumpre nova ordem de Moraes em inquérito das fake news para bloquear perfis

    Rede informou que não cumpriu decisão anterior porque ela não trazia a URL dos perfis. Leia a decisão

  3. Cade reverte medida contra acordo entre Cielo e Whatsapp (Foto: Pixabay)

    CADE

    Superintendência-Geral do Cade revoga suspensão de pagamentos por WhatsApp

    Área técnica afasta periculum in mora e fumus boni iuris no arranjo após argumentos de Facebook e Cielo

  4. Crédito: Pexels

    Facebook

    STJ: foto de biquíni e sem mostrar rosto também configura pornografia de vingança

    Fato de rosto da vítima não estar exposto de maneira flagrante é irrelevante para configuração de danos morais

  5. Crédito: Pixabay

    Facebook

    O caos nas redes em meio à pandemia

    Devem ser discutidos mecanismos que aumentem a segurança e a confiança

  6. Crédito: Pexels

    Marco Civil da Internet

    Facebook só pode cumprir ordem de exclusão de conteúdo com URL específica

    Nancy Andrighi reformou acórdão do TJSP que determinava exclusão de postagens com link de perfil dos autores

  7. Carrefour
    Carrefour Express na Avenida Paulista, em São Paulo / Crédito: Pexels

    ARTIGO 19

    Facebook não pode ser obrigado a fiscalizar criação de páginas sobre o Carrefour

    Rede de supermercados acionou a Justiça pedindo que fossem barradas páginas com seu nome

  8. Imagem: Mark Zuckerberg, um dos fundadores do Facebook. Foto: Brian Solis/flickr

    Liberdade de expressão

    Tribunal do Facebook: mais poderoso que um presidente eleito

    Análise sobre a inovadora corte planetária privada: o ‘Facebook Oversight Board’

  9. Jack Balkin na mesa redonda Writers on Writing on Technology na Universidade de Yale. Wikimedia commons

    redes sociais

    Regulação de conteúdo online: entre as fake news e a censura

    Seria a accountability das redes sociais pela propagação mais importante que a responsabilização pelo conteúdo?

  10. advogado
    Crédito: Pexels

    Oab x Facebook

    Facebook é condenado a suspender página ‘Advogado: Sinônimo de Roubo e Falcatrua’

    Entendimento do TJSP diverge de decisão do juiz da primeira instância. Ação foi movida pela OAB-SP

  11. Marco Civil
    Diego Spinola, diretor jurídico do Facebook / Crédito: Divulgação

    Marco civil da Internet

    ‘Sem artigo 19 do Marco Civil, haveria prejuízo à liberdade de expressão’

    Para diretor jurídico do Facebook, Diego Spinola, Marco Civil reforça a vedação constitucional à censura prévia