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Últimas Notícias sobre expurgos inflacionários

  1. Gilmar Mendes
    Gilmar Mendes / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Desdobramento

    Gilmar derruba suspensão de processos sobre expurgos inflacionários do Collor II

    Ministro afirma que não se tem registro de que medida tenha estimulado a adesão de poupadores a formularem acordos

  2. graos-cafe-cota-cafe-carf
    Criado durante o governo Sarney, tributo foi extinto ainda em 1992 (Foto: Tatiana Solera/Flickr)

    Direito Tributário

    A batalha do tributo extinto: Carf conclui julgamento sobre valores de cota-café

    Disputa, que começou em 2001, teve 11 decisões diferentes e acórdão anulado pela Operação Zelotes

  3. Divulgação/STJ

    STF

    STJ suspende ações de poupadores para aguardar sistema de adesão a acordo

    Ideia é aguardar início da plataforma eletrônica para analisar processos que já estão na Corte

  4. crédito
    Crédito: Pixabay

    STJ

    Planos econômicos: STJ mantém decisão pró-poupadores

    Ações sobre o tema, entretanto, não foram analisadas como recursos repetitivos

  5. Cédulas e moedas de Real. foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Código Civil

    Migração de plano de previdência não gera restituição

    Para STJ, não cabem expurgos nos casos de mudança para plano da mesma entidade

  6. Sessão da Corte Especial do STJ (Crédito José Alberto)

    Corte Especial do STJ

    Correção de depósito judicial deve incluir expurgos

    Decisão da Corte Especial do STJ atinge depósitos judiciais realizados até 1996

  7. Ministro Herman Benjamin - STJ Crédito: Flickr/STJ

    STJ

    Decisão sobre expurgos inflacionários em depósitos judiciais é adiada pela quarta vez

    Placar favorável à correção monetária aumenta, mas julgamento é suspenso por pedido de vista

  8. Crédito: @Wikimedia Commons/Divulgação

    Direito Tributário

    No STJ, empresas perderam a maioria dos casos tributários

    Com Carf fechado, Fazenda teve maior número de vitórias tributárias de 2015 no tribunal

  9. Divulgação/STJ
  10. Foto: Gustavo Lima

    Direito Tributário

    Ministra abre divergência em disputa entre Coca-Coca e bancos públicos

    Para Maria Thereza de Assis Moura, expurgos inflacionários devem ser incluídos no cálculo de depósitos judiciais