exportação

Últimas Notícias

1. 

   após sustentações

   Julgamento sobre imunidade das exportações indiretas no STF é adiado para 12/2

   O resultado do julgamento interessa ao setor agroindustrial, já que os recursos envolvem pagamento do Funrural

   Bárbara Mengardo

2. 

   Funrural

   Supremo inicia o ano tributário com casos de interesse do agronegócio

   Ministros devem decidir se a imunidade garantida às exportações abrange também as exportações indiretas

   Bárbara Mengardo

3. 

   Comércio

   A imunidade das receitas de exportação na pauta do STF

   Não é o CNPJ do comprador que decide se a operação é internacional ou não, e sim o seu destino

   Fabio Pallaretti Calcini, Marcelo Guaritá

4. 

   Cabe recurso

   Suzano vence processo de R$ 1,5 bilhão no Carf

   O julgamento envolveu cálculos relacionados a preço de transferência na exportação de celulose

   Flávia Maia

5. 

   Coluna Carf

   Operações de exportação e contribuições para categorias profissionais ou econômicas

   Prevaleceu o posicionamento majoritário do colegiado superior do CARF

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

6. 

   Direito Tributário

   Créditos do Reintegra não entram na base do IRPJ e CSLL, decide 1ª Turma do STJ

   Turmas de Direito Público têm entendimentos opostos sobre o assunto. Partes podem levar tema à 1ª Seção

   Jamile Racanicci

7. 

   Políticas tributárias

   Lei Kandir e os descalabros do ICMS

   Estados reivindicaram compensações pela União de bilionárias perdas de arrecadação do ICMS decorrentes da lei

   Ângelo de Angelis

8. 

   lesividade

   STF: ANPT contesta lei de Goiás que permite extrair amianto só para exportação

   Em 2017, plenário da Corte declarou inconstitucionalidade de dispositivo que permitia extração de amianto crisotila

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   Interpretação legal

   Parecer aponta alíquota zero de IOF em câmbio sobre receitas de exportação

   Entendimento da PGFN é que medida vale caso sejam respeitados padrões do BC e CMN

   Guilherme Mendes

10. 

    Direito Tributário

    As receitas de exportação e a desoneração da folha de salários

    ‘Atuação conforme a lei e o Direito’, diz a lei. Mas o que significa, precisamente, atuar conforme a lei e o Direito?

    Dalton Luiz Dallazem

11. 

    Exportação

    STJ mantém jurisprudência sobre crédito presumido na industrialização por encomenda

    2ª Turma reaplicou precedente e permitiu crédito presumido de IPI sobre custos com mão-de-obra terceirizada

    Jamile Racanicci